Empresa e investigados alvos de operação de combate a furto de cabos na Baixada movimentaram mais de R$ 28 milhões

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A investigação foi iniciada em 19 de fevereiro deste ano, após a apreensão das cinco toneladas de cabos, subterrâneos e aéreos, da empresa de telefonia Oi S.A., que foram localizados em um endereço em Nova Iguaçu, também na Baixada Fluminense. O material, no entanto, havia sido retirados de Belford Roxo, onde a firma atuava, segundo a polícia.

O objetivo da operação desta sexta-feira foi cumprir 35 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 3ª Vara Criminal Especializada, contra os investigados por praticarem os crimes de associação criminosa e lavagem de dinheiro decorrente da comercialização ilícita dos fios de cobre.

A ação teve como alvos diversos endereços em Nova Iguaçu, Belford Roxo e Queimados, na Baixada de Fluminense, além da capital. Os mandados tinham como alvo oito estabelecimentos comerciais e 12 pessoas físicas, incluindo ferros velhos. Os agentes apreenderam documentos e telefones celulares.

Entre os alvos estão os responsáveis pela empresa. A firma foi contratadas pela prefeitura de Belford Roxo para fazer a retirada dos fios de cobres inoperantes ou que precisavam ser recolhidos por outra razão, como contaminação de solo e desobstrução de galerias. Só, que em vez de serem devolvidos à concessionária, eram vendidos a ferros velhos, de acordo com a investigação.

As investigações demonstraram ainda que a licença de operações à empresa foi dada pela prefeitura sem qualquer procedimento licitatório ou administrativo; e que a extração ocorreu sem nenhuma perícia técnica nem ciência ou autorização da concessionária de serviço público, que teve seu material subtraído. Também de acordo com a polícia, os cabos estavam armazenados na empresa e na residência dos investigados em péssimas condições ambientais.

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Ainda segundo as investigações foram identificadas movimentações financeiras suspeitas envolvendo os investigados e a empresa, que indicavam a prática de lavagem de dinheiro decorrente da comercialização de cobre obtido de forma ilícita.

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As movimentações financeiras incluíam a rápida retirada de dinheiro de suas contas bancárias. O montante era transferido para contas de familiares, empresas de fachada e saques em espécie de forma fracionada, sugerindo a ocorrência do crime de lavagem de dinheiro. O foco das investigações agora é a apuração dos crimes financeiros praticados pelos envolvidos.

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A Polícia alerta que a subtração dos fios de cobre afeta a continuidade da prestação de serviços essenciais e gera sérios riscos e transtornos à população. Quem adquire ou comercializa materiais provenientes de furto e roubo do patrimônio de concessionárias de serviços públicos está sujeito à pena de três a oito anos de reclusão, além da possibilidade de responsabilização criminal por outros delitos, aplicação de multa e interdição do estabelecimento comercial.

A prefeitura de Belford Roxo informou, por meio de nota, que cancelou em março a licença operacional da empresa investigada, "pois a mesma descumpriu as condicionantes determinadas em lei." Mas não explicou quais condicionantes são essas.

"Cabe ressaltar que todas as licenças ambientais são concedidas mediante a análise minuciosa e criteriosa dos documentos apresentados pelo solicitante. A prefeitura salienta ainda que não tem nenhum tipo de gerência sobre qualquer empresa, que deve ser punida na forma da lei caso não cumpra as normas estabelecidas", completou a nota, sem informar porque ou se o contrato foi firmado "sem qualquer procedimento licitatório ou administrativo", confirme informou a polícia.

A Oi informou que atos de furto e vandalismo na sua infraestrutura de telecomunicações têm impactado na manutenção e disponibilidade dos serviços de telecomunicações. "A companhia acrescenta que tem tomado todas as providências para minimizar os impactos aos clientes, atuando para normalizar os serviços afetados o mais rapidamente possível. E vem notificando a Policia Civil, assim como a Anatel, sobre a dificuldade em manter os seus serviços nessas localidades de alta incidência de furtos", completa a nota.