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GERADO EM: 02/08/2024 - 16:35

Ex-secretário de Educação e mais 20 viram réus por corrupção na merenda escolar

A Justiça Federal tornou réus o ex-secretário de Educação de Belford Roxo e mais 20 pessoas por corrupção na compra de merenda escolar, envolvendo fraude, lavagem de dinheiro e propinas. O MPF aponta desvio de mais de R$ 6 milhões do Programa Nacional de Alimentação Escolar, com destaque para o ex-secretário recebendo depósitos de dinheiro em espécie de forma não identificada.

A Justiça Federal tornou réu o ex-secretário de Educação de Belford Roxo Denis de Souza Macedo e outras 20 pessoas por participação num esquema de corrupção na compra de merenda escolar. Denis foi preso no mês passado e exonerado do cargo. O grupo é acusado de fraude à licitação, falsidade ideológica, peculato, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro. A força-tarefa do MPF e Polícia Federal afirma que pelo menos R$ 6.140.602,60 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) foram embolsados pelo grupo indevidamente. A informação foi divulgada pelo portal de notícias G1.

Segundo a denúncia feita pelo Ministério Público Federal, o ex-secretário lavou dinheiro com a compra de um imóvel, declarando falsamente ter pago R$ 181 mil por um imóvel com preço de mercado de R$ 2 milhões.

Na decisão que aceitou a denúncia, a Justiça detalhou parte das acusações contra o Denis Macedo:

"Sustenta o MPF que, para além dos valores pagos através de interpostas empresas, Denis teria recebido propina também através de depósitos de dinheiro em espécie, o que se depreende a partir da afirmação no sentido de que os extratos bancários do denunciado atestam o recebimento, no período compreendido entre 16/01/2019 e 30/12/2020, de R$ 351.481,25 em dinheiro em espécie, dos quais R$ 275.436,36 não estavam identificados".

"Assevera que, no período de dois anos analisado (2019 e 2020), DENIS teria recebido o total de 67 depósitos de dinheiro em espécie com características de fracionamento, em 21 diferentes datas, totalizando R$ 147.878,00. Tal fato reforçaria os indícios de que parte da propina dirigida ao secretário de educação era a ele paga por meio de depósito de dinheiro em espécie de maneira não identificada e com atos de fracionamento que ocultariam sua origem real", acrescenta o texto.

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