'Palácio da Democracia': nova sede do TRE-RJ foi projetada por arquiteto alemão e ficou abandonada por mais de treze anos

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Em 2021, ainda sob a presidência do desembargador Elton Leme, foram iniciadas as negociações para a transferência da sede do TRE-RJ. Segundo o atual presidente, o desembargador Henrique Figueira, o órgão simplesmente não cabia mais no antigo endereço.

— O Tribunal cresceu — diz Figueira. — E agora, em uma sede histórica e deslumbrante, mas moderna, nos sentimos prontos para os novos desafios, e para oferecer mais conforto e melhores condições de trabalho a seus servidores.

No período em que esteve de portas fechadas, o endereço no encontro das movimentadas ruas da Alfândega e da Quitanda, no centro histórico do Rio, foi lembrado vagamente como o "prédio da antiga sede da Secretaria de Estado de Fazenda".

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Projetado em 1924 pelo arquiteto alemão Lambert Riedlinger, o prédio foi erguido pela Companhia Construtora Nacional, a mesma que levantou os hotéis Copacabana Palace (1923) e Glória (1921) — ambos com projeto do arquiteto francês Joseph Gire. O edifício seria inaugurado em 1926, como sede do antigo Banco Alemão Transatlântico. O Rio, na época a capital do país, concentrava representações de diversas instituições bancárias nacionais e estrangeiras.

Com a entrada do Brasil na Segunda Guerra Mundial, o banco foi liquidado, e o prédio tornou-se parte do espólio do governo brasileiro, como outras propriedades alemãs e italianas do período. Uma lembrança do tempo em que o edifício foi sede do banco alemão é o cofre construído pela empresa Panzer, a mesma responsável por projetar os tanques de guerra usados pelos nazistas na Segunda Guerra Mundial. Segundo registros da época encontrados no Arquivo Nacional, após a saída do banco, ouro, joias, pedras preciosas, obras de arte e outros itens de valor foram encontrados dentro do cofre, mas sem nenhuma indicação sobre os donos dos bens.

Com o tempo, o prédio ganhou novos usos. Segundo o TRE-RJ, o imóvel, vendido para o Distrito Federal em 1943, tornou-se sede da Secretaria de Finanças, órgão responsável pelos cofres da então capital do país. Mesmo com a mudança do Distrito Federal para Brasília, a vocação local permaneceu: o endereço virou sede da Secretaria de Fazenda do Estado da Guanabara, criado em 1960, e, anos depois, passou a abrigar a Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro — a partir de 1975, com a fusão dos estados da Guanabara e do Rio, o território carioca tornou-se a capital fluminense.

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Em 2001, o edifício foi tombado pelo Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac). Dez anos depois a Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro mudou de endereço, e o prédio deu início a um ciclo de 13 anos de abandono.

Cedido ao TRE-RJ pelo Governo do Estado, o Palácio da Democracia abriga espaços como um novo plenário, para as sessões do colegiado, um auditório, e assentos para pessoas com mobilidade reduzida, além do Espaço de Memória Desembargador José Joaquim Passos e da Escola Judiciária Eleitoral do Rio de Janeiro (EJE-RJ).

Segundo o Inepac, o prédio foi projetado e construído em estilo arquitetônico eclético, tem cerca de 30 metros de altura e área de 8,4 mil metros quadrados. Logo na entrada, chama atenção o Grande Hall, que possui pé-direito de 10 metros e quatro colunas em estilo helênico, revestidas de pedra sabão. O ambiente é ornamentado por maçanetas de bronze, vitrais e piso com mosaico de formas geométricas.

O Palácio da Democracia funciona de segunda a sexta-feira, das 11h às 19h. Eventuais dúvidas podem ser tiradas pelo Disque TRE-RJ: (21) 3436-9000 (que funciona no mesmo horário).