Rio pode ter táxis mais velhos do que outras capitais do país

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Nas ruas, a decisão dos vereadores já dá o que falar. Por um lado, usuários temem que haja queda na qualidade do serviço com o envelhecimento da frota; por outro, taxistas torcem pela queda na obrigatoriedade devido aos altos custos de automóveis.

— O valor de um carro novo ou seminovo está muito alto. Eu lembro que, muitos anos atrás, não existia vida útil determinada para uso. O carro era avaliado por seu estado de conservação e não por idade. Meu carro (um Siena Sedan) tem nove anos e está em perfeitas condições. Se a decisão for vetada, vou ter que trocar — diz Manoel Alves, de 70 anos e com 42 de trabalho como taxista.

Desde 2013, as regras sobre a vida útil de veículos usados como táxi do Rio sofrem alterações. Onze anos atrás, na primeira gestão de Eduardo Paes, ela era de seis anos; depois, na gestão de Marcelo Crivella, passou para oito anos. Em 2023, no pós-pandemia, os prazos foram estendidos e por conta da crise desencadeada pela pandemia foi permitido, pela Secretaria municipal de Transportes, que carros fabricados entre 2010 e 2013 ingressassem no Serviço de Transporte Individual de Passageiros em Veículos de Aluguel a Taxímetro.

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A cidade tem 33 mil táxis. Segundo Alan Ramos, diretor do Sindicato de Taxistas Autônomos do Rio, 4.800 veículos estão perto da faixa dos dez anos.

— Há pouco tempo, esses taxistas (que se aproximam do prazo) solicitaram a mudança nas regras porque não tiveram condições de trocar o veículo. Hoje, existe a concorrência com os carros de aplicativo e muita gente não conseguiu se recuperar do baque financeiro da pandemia. O sindicato apoia o projeto de lei, mas ressalta a necessidade de vistoria dos veículos acima de dez anos para que a frota continue rodando em boas condições — diz o diretor.

Em Minas Gerais, a regra é mais rigorosa para os taxistas do que a do Rio: uma lei estadual estabelece que a vida útil dos táxis não deve superar sete anos; no Distrito Federal, o tempo é de oito anos. Já os taxistas da capital paulista seguem a mesma regra que os do Rio atualmente: se o carro completa dez anos de fabricação, é preciso trocar.

Ontem, na Câmara dos Vereadores, o projeto de autoria da vereadora Vera Lins (Progressistas), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, teve 38 votos favoráveis e nenhum contrário. Segundo o projeto, “os táxis com mais de 10 anos ficariam submetidos somente a uma vistoria anual presencial". O documento justifica que a proposta visa ao equilíbrio de padrões de segurança com viabilidade econômica.

“É importante reconhecer que a limitação de vida útil dos veículos impõe desafios financeiros significativos aos taxistas, especialmente em tempos de incertezas econômicas e crises, como a recentemente vivida durante a pandemia da COVID-19 (...) A extinção da limitação de vida útil proporcionará maior flexibilidade para gerenciar seus ativos”, diz um trecho.

A passageira de táxi Marcelle Nascimento, de 48 anos, opina:

— O passageiro fica entre a cruz e a espada porque sabe que tem gente que conserva o veículo e que tem gente que não liga. Tudo depende da forma como o motorista vai tratar do carro.