Rio
PUBLICIDADE

Por O Globo — Rio de Janeiro

RESUMO

Sem tempo? Ferramenta de IA resume para você

GERADO EM: 27/08/2024 - 04:31

Lei das Bicicletas Elétricas: Polêmica e Multa em Ciclovias

O prefeito Paes sancionou lei para bicicletas elétricas em ciclovias, aguarda regulamentação. Multa de R$1 mil por descumprimento. Patinetes elétricas não mencionadas. Proibidas motos, liberadas cadeiras de rodas. Polêmica anterior sobre bikes elétricas.

O prefeito Eduardo Paes sancionou nesta segunda-feira um projeto de lei do vereador Dr. Gilberto que estabelece regras para o uso das ciclovias e ciclofaixas no Rio. As medidas ainda não têm data para entrar em vigor porque dependem de regulamentação de órgãos municipais.

Ontem, a prefeitura não divulgou uma data para essa regulamentação.Um dos pontos a esclarecer é como será a fiscalização da lei e como será a aplicação e a cobrança da multa de R$ 1 mil, cujo valor pode dobrar no caso de reincidência.

O que pode

Pela lei, estão liberadas as bicicletas elétricas cujos motores são acionados quando o condutor pedalar (pedal assistido), desenvolvam velocidade máxima de 25Km/h e sejam dotadas com buzina ou campainha, além de sinalização. O texto não cita se estão liberadas ou não as patinetes elétricas, que recentemente voltaram a ser alugadas na orla.

O texto proíbe a circulação de motonetas, ciclomotores, motocicletas e triciclos, mas estabelece que cabe ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) definir os conceitos que identificam esses equipamentos. A lei libera a circulação nas ciclovias de cadeiras de rodas ou outros equipamentos usados por cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida.

Ano passado, outra lei de Gilberto foi vetada por Paes porque não permitia o uso das ciclovias por qualquer bicicleta elétrica. A polêmica pode estar longe do fim. Em junho, a Comissão de Segurança no Ciclismo avaliou que a lei estaria em desacordo com regras do Contran sobre os modelos e características das bikes que são permitidas por regras federais.

Mais recente Próxima Pequena África recebe recursos, mas Justiça ordena medidas urgentes no Cais do Valongo

Inscreva-se na Newsletter: Notícias do Rio

Mais do O Globo

Trabalhador de 28 anos tentava salvar máquinas da empresa e foi engolido pelo fogo

Brasileiro morre carbonizado em incêndio florestal em Portugal

Marçal prestou depoimento nesta segunda-feira (16) sobre o episódio

Novo vídeo: ângulo aberto divulgado pela TV Cultura mostra que Datena tentou dar segunda cadeirada em Marçal

Polícia Civil deve cumprir mandados de prisão contra os suspeitos ainda esta semana

Incêndios florestais no RJ: 20 pessoas são suspeitas de provocar queimadas no estado

Além de estimativas frustradas, ministro diz que comunicação do BC americano levou analistas a vislumbrar possibilidade de subida na taxa básica americana

Haddad vê descompasso nas expectativas sobre decisões dos BCs globais em torno dos juros

Ministro diz que estes gastos fora do Orçamento não representariam violação às regras

Haddad: Crédito extraordinário para enfrentar eventos climáticos não enfraquece arcabouço fiscal

Presidente irá se reunir com chefes do STF e Congresso Nacional para tratar sobre incêndios

Lula prepara pacote de medidas para responder a queimadas

Birmingham e Wrexham estão empatados na liderança da competição

'Clássico de Hollywood': time de Tom Brady vence clube de Ryan Reynolds pela terceira divisão inglesa

Projeto mantém medida integralmente em 2024 e prevê reoneração a partir de 2025

Lula sanciona projeto de desoneração da folha de pagamento de setores intensivos em mão de obra

Empresas de combustível foram investigadas pelo Ministério Público por esquema de fraudes fiscais

Copape e Aster pedem recuperação judicial para tentar reverter cassação de licenças pela ANP