Projeto na Alerj propõe monitorar por vídeo e áudio professores e alunos de escolas e universidades estaduais do Rio

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Segundo Carlinhos BNH, a demanda para o PL veio de pais e alunos aflitos com o "sentimento de insegurança generalizado no ambiente escolar". Questionado a respeito da participação de professores na produção da proposta, o deputado explicou que eles serão ouvidos, futuramente, durante as audiências e consultas públicas realizadas pela Comissão de Educação da Alerj.

— A motivação foi, principalmente, o aumento preocupante da violência, em suas mais variadas formas, nas escolas e universidades do Rio de Janeiro. Reportagens mostram um crescimento de episódios de bullying, assédio, agressões físicas e atentados, que mostram a necessidade de medidas mais eficazes para garantir a segurança e a ordem no ambiente escolar. O objetivo principal é proteger alunos, professores e a comunidade escolar como um todo — disse.

De acordo com o texto inicial do PL, as câmeras ou microcâmeras deverão ser integradas ao sistema de comunicação central da secretaria de Estado de Educação, e todas as gravações deverão ser arquivadas e conservadas por um período mínimo de 60 dias, com o prazo estendido para 12 meses quando envolver: atentados, violência, ato de bullying, racismo e outras manifestações de cunho discriminatório, além de furto.

A proposta estabelece ainda que as gravações poderão ser disponibilizadas para o cumprimento de demandas judiciais e administrativas. Os recursos para implementação poderão ser oriundos do Fundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Pública e Desenvolvimento Social (FISED). E a lei será regulamentada conforme a Lei Federal 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

O uso da câmera pelos professores seguirá modelo semelhante ao dos policiais no Rio, que usam o equipamento acoplado aos uniformes. No entanto, o deputado afirma que o projeto está em fase inicial e que, a depender das mudanças propostas nas comissões, pode passar por alterações:

— A ideia inicial partiu da identificação de preocupações similares aos casos que ocorrem com a Polícia Militar, como a possibilidade de fornecer evidências em caso de incidentes graves, envolvendo alunos e professores. Mas, como se trata de um projeto de muitos autores, a redação final não está consolidada, mesmo porque passará por todas as etapas de tramitação regular da Alerj. O que posso afirmar é que temos o objetivo de registrar as ações e interações no ambiente escolar, a partir do monitoramento de vídeo e áudio nas áreas comuns e salas de aula, com o funcionamento das câmeras como fator inibidor, além de prevenir e resguardar a atuação dos professores nos casos de condutas como bullying, assédio e violências físicas.

Coautores no projeto de lei: