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Por — Rio de Janeiro

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GERADO EM: 12/09/2024 - 04:30

Escola no Rio condenada por cyberbullying

Escola Americana do Rio de Janeiro condenada por caso de cyberbullying, onde aluno foi vítima de perfil falso; escola minimizou o ocorrido como brincadeira. Família recebe indenização de R$60 mil. Escola omite-se em relação à conduta do aluno e professora envolvidos. Vítimas foram desmoralizadas e até impedidas de rematrícula. Escola se recusa a comentar sobre o caso.

A Escola Americana do Rio de Janeiro foi condenada em um caso de cyberbullying sofrido por um aluno em 2020, como divulgou a coluna do Ancelmo Gois. À época, o menino foi vítima de perseguição por um colega de turma, que criou um perfil falso se passando por ele, e o usava para constranger e ameaçar os demais estudantes. A situação chegou à polícia naquele mesmo ano. E, apesar da conclusão de que o menino não estava por trás das ofensas, a escola, o diretor e uma professora se colocaram contrários ao garoto e aos seus pais. Agora, um acórdão de desembargadores decidiu pela indenização de R$ 60 mil à família.

Como narra a sentença, o crime aconteceu em setembro de 2020, quando o nome da vítima, de 11 anos, foi usado indevidamente em um perfil falso nas redes sociais. Ameaças, xingamentos e provocações foram feitos a diversos alunos da turma, sempre relacionados à autoria do menino, que começou a ser excluído socialmente. Os pais dele reportaram a situação à escola, que, segundo a família, teria sido omissa.

Por esse motivo, os responsáveis pelo menino decidiram procurar a Delegacia de Crimes Cibernéticos, que identificou a identidade do computador por onde o perfil era acessado, e, ainda, apontou que esse havia sido criado com o domínio da escola: "@earj.com.br". A identificação do equipamento permitiu a descoberta de um endereço, levando os agentes a encontrar quem estava por trás do cyberbullying. O ator é colega de turma da vítima, filho de uma professora da escola.

Apesar da conclusão da polícia, a escola não se posicionou em relação à conduta do aluno e da professora, como aponta a sentença. Nenhuma medida pedagógica foi aplicada a eles, e, tanto o aluno vítima, quanto os pais, passaram a ser desmoralizados institucionalmente.

Segundo o advogado José Carlos de Souza, do escritório Schmidt Lourenço Kingston Advogados, que representa a vítima, o diretor da escola chegou a enviar um e-mail institucional afirmando que os pais estavam tendo uma "conduta revanchista", e que não iria aceitar uma "tentativa de linchamento".

— Os pais da vítima foram discretos desde o início. Eles, em nenhum momento, deram o nome do aluno por trás do perfil fake, nem o relacionaram a professora. No entanto, a escola agiu com total descaso, amenizando a situação e se colocando contra a vítima — disse.

Na sentença, há a citação de parte da defesa da escola, que afirma que "tudo não passou de uma brincadeira".

"Acrescentam que, logo após ter sido comunicada sobre a criação do perfil falso, a escola providenciou sua retirada da internet e encaminhou comunicado aos pais dos alunos da turma, ressaltando que tudo não passou de uma brincadeira de adolescentes visando atrair a atenção das meninas da classe".

Além disso, no período de rematrícula escolar, em 2021, a vítima e a irmã foram impedidas de se matricularem na escola. José Carlos explicou que a informação foi enviada aos pais dos alunos por meio de carta assinada pelo diretor.

— Há um processo específico sobre a recusa da matrícula dos alunos. Desde o início, a escola foi omissa, mas o final foi insustentável. Ela tratou a vítima e os pais como algozes, punindo eles pelo ocorrido. A gente não espera um comportamento assim de nenhuma unidade de ensino, muito menos de uma que se propõe a um alto nível escolar.

Na sentença, há também referência à professora, mãe do estudante que criou o perfil. Segundo testemunhas ouvidas em audiências, ela teria passado a evitar e constranger a vítima. Em um depoimento, um colega de turma afirma:

"Que a professora ingressou em sala de aula, indo, de mesa em mesa, cumprimentar os alunos, "pulando" a mesa em que estava a vítima".

Outra declaração expõe:

"A vítima, por não ter cumprimentado a professora, foi obrigado a dar voltas na quadra".

Procurada, a Escola Americana do Rio de Janeiro afirmou que não irá se manifestar a respeito das acusações e da condenação.

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