RIO — Um condomínio erguido com recursos do programa federal Minha Casa Minha Vida no Fonseca, em Niterói, foi invadido por traficantes antes mesmo do fim da obra. Há dois meses, criminosos do Morro do Pimba, vizinho ao empreendimento, tomaram um dos blocos do Residencial Bella Vista. Desde então, homens armados com pistolas e fuzis circulam pelo conjunto. Proprietários de apartamentos que visitaram o local com o intuito de planejar a mudança contaram que foram ameaçados.
Seguranças que haviam sido contratados para vigiar o condomínio foram expulsos. De acordo com relatos de quem esteve no local, vários apartamentos estão “reservados”: traficantes escreveram seus nomes nas portas.
No último dia 5, criminosos e PMs chegaram a trocar tiros na frente do condomínio. Na ocasião, equipes do programa Niterói Presente foram ao condomínio para checar denúncias de arrombamento de portões e tomada de apartamentos. O caso é apurado pela 78ª DP(Fonseca), e, segundo um investigador, um chefe do tráfico preso no complexo penitenciário de Gericinó, no Rio, estaria ordenando as invasões.
O governo federal já investiu R$ 11 milhões no empreendimento, que começou a ser erguido em novembro de 2013. Os apartamentos tinham entrega prevista para 2015, mas a empresa que iniciou a obra decidiu abandoná-la. À Justiça, a construtora alegou que não concluiria o trabalho porque “o imóvel se localiza em área de risco, sob o comando de traficantes”. A Caixa Econômica, responsável pelo financiamento do conjunto, ainda não escolheu uma substituta.
Moradores foram embora
O Residencial Bella Vista tem oito blocos e 126 apartamentos. Famílias de classe média baixa são o público-alvo do empreendimento: o preço de um apartamento varia entre R$ 115 mil e R$ 150 mil. Antes da invasão, cerca de 30 unidades eram habitadas por proprietários que têm permissão da Caixa para ocupá-los.
Os moradores começaram a deixar os apartamentos depois que o carro de um deles foi alvo de tiros. Momentos antes, o motorista havia tentado argumentar com traficantes que as unidades invadidas tinham donos.
— Já paguei R$ 80 mil pelo apartamento, mas não vou levar minha família para conviver com traficantes armados — disse um proprietário.
Contratos rescindidos
Alguns dos donos dos apartamentos entraram na Justiça para que os contratos com a Caixa sejam rescindidos e os apartamentos, devolvidos. Pelo menos um proprietário já obteve uma decisão favorável. No dia 10 de março, o juiz Vitor Porto dos Santos, da 2ª Vara Cível de Maricá, declarou “rescindido o instrumento particular de promessa de compra e venda da unidade”. O magistrado também condenou a construtora e o empreendimento a restituir “as quantias despendidas para aquisição e manutenção do imóvel, bem como os valores pagos durante o curso do presente processo com aluguel residencial”.
Em nota, a Caixa informou que “comunicou os órgãos de segurança pública sobre a invasão do empreendimento”. Já a Polícia Militar garantiu que o 12º BPM (Niterói) não foi acionado.