RIO — O governo estadual vai licitar, nesta quarta-feira, o chamado Bloco 3 da Cedae, único dos quatro lotes da concessionária que não recebeu propostas de empresas no leilão realizado em abril deste ano. O GLOBO apurou que, desta vez, duas grandes empresas do setor (Águas do Rio e Águas do Brasil) apresentaram propostas, cujos envelopes serão abertos amanhã. Atuando em 21 municípios do estado do Rio e com uma outorga mínima de R$ 1,16 bilhão, o vencedor do leilão deverá universalizar o fornecimento de água e tratamento de esgoto para mais de 2,7 milhões de pessoas em até 11 anos, conforme o novo marco legal do saneamento.
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No primeiro leilão, o bloco 3 abrangia apenas parte da Zona Oeste do Rio e os municípios de Piraí, Rio Claro, Itaguaí, Paracambi, Seropédica e Pinheiral, não recebendo propostas de empresas mesmo exigindo a menor outorga mínima do leilão, de R$ 908 milhões .
Agora, para atrair investidores, foram incluídas as cidades de Bom Jardim, Bom Jesus do Itabapoana, Carapebus, Carmo, Itatiaia, Macuco, Natividade, Rio das Ostras, São Fidélis, São José de Ubá, Sapucaia, Sumidouro, Trajano de Moraes e Vassouras.
Nicola Miccione, secretário estadual da Casa Civil, destaca que, acompanhadas de técnicos da Cedae, muitas empresas visitaram as estações de tratamento e os principais pontos de distribuição de água, o que "demonstra que a modelagem do projeto foi exitosa".
— O compromisso do governador é de investir os recursos advindos do leilão exclusivamente em projetos de infraestrutura. A assinatura do contrato será feita em até 90 após a licitação. Depois, haverá seis meses de operação assistida. Ou seja, nossa expectativa é de que, com a conclusão exitosa do leilão, a assinatura do contrato ocorra no primeiro semestre de 2022 e o início da operação no segundo semestre — detalha o secretário.
Os investimentos necessários para se atingir 99% de abastecimento de água e 90% de tratamento de esgoto foram estimados em R$ 4,7 bilhões e a expectativa é de que sejam gerados 4.700 empregos diretos e indiretos.
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Segundo o governo estadual, não há previsão de aumento real no preços da tarifa. A tarifa social aplicada pela Cedae, destinada à população de mais baixa renda (que hoje é cobrada de 0,54% das unidades consumidoras) deverá ser expandida para até 7,5%. A concessão para exploração do serviço é de 35 anos, assim como nos três blocos já licitados.