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O governo deve lançar o novo Programa Mais Médicos ainda este mês, indicou o secretário de Atenção Primária à Saúde, Nésio Fernandes, ao GLOBO. O novo nome da iniciativa, porém, ainda está sendo formulado. A princípio, é chamado de ‘Mais Saúde Para Os Brasileiros’, afirmou o ministro da Casa Civil, Rui Costa, nesta terça-feira.
O programa irá integrar as medidas apresentadas no balanço dos primeiros 100 dias do governo Lula em abril, e traz como novidade a priorização de médicos brasileiros com registro profissional ou formados no exterior com revalidação – principal demanda da categoria médica.
Como já anunciado pela Saúde, as alterações feitas na ação durante a gestão de Jair Bolsonaro, período em que foi rebatizado como ‘Médicos Pelo Brasil’, serão mantidas. Na época, mudou-se a dinâmica de repasses de valores para municípios e o chamamento dos médicos, que antes contratados por bolsas sem vínculo empregatício, passaram a integrar o projeto via CLT por seleção.
O redesenho do Mais Médicos também prevê a capacitação dos médicos participantes em especialidades na atenção básica no percurso do programa. Ainda assim, o governo não consegue garantir que, mesmo com os estímulos, todas as vagas (18 mil previstas) sejam ocupadas por profissionais brasileiros. Por isso, a legislação mantém a possibilidade de participação de médicos estrangeiros nas vagas remanescentes.
Lançado em 2013 na gestão da ex-presidenta Dilma Rousseff, o programa visa ampliar o atendimento médico em cidades periféricas e no interior do país. Na sua primeira versão, cerca de 80% dos profissionais que aderiram ao programa eram cubanos, em operação intermediada pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). A parceria entre os dois países foi rompida em 2018, quando Bolsonaro determinou a saída dos médicos estrangeiros.
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