‘Profissionais não médicos realizando procedimentos estéticos colocam a população em risco’, diz vice-presidente da sociedade de Cirurgia Plástica

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Junto à Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) e ao Conselho Federal de Medicina (CFM), a SBCP tem feito um apelo para que práticas como botox e peeling químicos sejam reconhecidas como invasivas e, portanto, restritas à realização por médicos especializados.

— Nos últimos anos recebemos inúmeros relatos de complicações sérias, inclusive morte, relacionadas a procedimentos estéticos realizados por não médicos. O fato de outros profissionais, com formação questionável e sem uma fiscalização efetiva, realizarem esses procedimentos coloca a população em risco. Além disso, a propaganda indiscriminada, com resultados irreais, e a autopromoção, se apresentando como indivíduos capacitados, são fatores que confundem a população na hora de decidir — afirma Sampaio.

Em março deste ano, um documento chancelado pela SBCP e pela SBD reuniu exemplos de complicações após os procedimentos e citou 7 técnicas que têm crescido no Brasil e que não deveriam ser realizadas por não médicos.

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São elas: a aplicação de toxina botulínica (Botox); de preenchedores cutâneos (como os de ácido hialurônico, muito usados na harmonização facial); de bioestimuladores de colágeno; os procedimentos estéticos corporais com PMMA; o uso de eletrocauterização; de endolaser e a realização de peelings químicos, como o de fenol.

Os médicos escrevem que a realização dessas práticas por profissionais como dentistas, biomédicos e esteticistas está em “franca expansão” e que, “se antes as aventuras destes profissionais se limitavam à aplicação de peelings superficiais, hoje a invasão do ato médico chegou ao ponto de permitir a execução” desses procedimentos.

O dossiê foi apresentado no dia 22 de março em evento do Conselho Federal de Medicina (CFM) em defesa do Ato Médico. — O CFM organizou um fórum para debater o assunto e foram discutidas as complicações e de que forma poderíamos alertar as autoridades competentes para o problema — explica Sampaio.

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Segundo a lei brasileira, procedimentos invasivos já são restritos à realização por profissionais médicos, por meio do art. 4º da Lei n. 12.842/2013 (Lei do Ato Médico). O CFM, a SBCP e a SBD argumentam que o Parecer n. 35/2016, do próprio CFM, classifica como invasivo todo procedimento que rompe com a barreira natural da pele. Com isso, entendem que essas práticas estéticas se enquadram nesta categoria e, portanto, não poderiam ser feitas por não médicos.

Porém, na prática, os conselhos de outras profissões da área da saúde, como o de Farmácia e de Odontologia, publicam resoluções que permitem que seus profissionais realizem alguns desses procedimentos. Mas, para as entidades médicas, essas resoluções, por serem normas administrativas, não poderiam ultrapassar a lei brasileira.

— A SBCP alerta a população para pesquisar detalhadamente a qualificação do profissional antes de se submeter a um procedimento, inclusive questionando onde será realizado, a segurança e se ele está preparado para resolver uma eventual complicação — diz Sampaio.

No último dia 19, após a morte do empresário Henrique Silva Chagas, de 27 anos, durante um peeling de fenol realizado no início de junho pela esteticista e influenciadora Natalia Fabiana de Freitas Antonio, conhecida como Natalia Becker nas redes sociais, a Anvisa recebeu representantes do CFM.

Na ocasião, o Conselho abordou o tema e propôs quatro ações à agência sanitária, entre elas reforçar a fiscalização de estabelecimentos e profissionais que anunciam e prestam procedimentos estéticos invasivos por não médicos e impedir a venda dos insumos necessários a esses profissionais.