Qual a diferença entre eutanásia e morte assistida? E como são as regras na Suíça?

• Leia o depoimento: 'Vejo a eutanásia como um alívio digno para o meu sofrimento’, diz jovem que lida com 'a pior dor do mundo'
• Entenda a doença: O que é a neuralgia do trigêmeo, doença que causa 'a pior dor do mundo'?

No caso de Carolina, ela sofre com neuralgia do trigêmeo, um diagnóstico raro que afeta cerca de 4,3 pessoas a cada 100 mil, e que não tem cura. A mineira abriu uma vaquinha online para arrecadar o dinheiro necessário para custear uma viagem à Suíça, onde pretende passar pela morte assistida. Ao GLOBO, ela contou enxergar a alternativa como “uma possibilidade de colocar um fim no sofrimento de forma digna”.

Tanto a eutanásia, como o suicídio assistido, são práticas que envolvem o ato voluntário de morrer sem dor e com assistência médica. Ambas as medidas são regidas por diversas regras, que são diferentes em cada país onde são permitidas. No Brasil, ambas as alternativas são proibidas e consideradas crime.

Essencialmente, o que distingue a eutanásia do suicídio assistido é a pessoa que administra a droga letal. No caso da eutanásia, o médico prescreve, mas é também quem aplica a substância que induz o paciente à morte. Já na do suicídio assistido, o médico faz a prescrição, porém apenas o próprio paciente pode autoadministrar a droga.

• Câncer de pênis: Brasil é considerado o país com maior número de casos do mundo; veja os 6 sinais mais comuns da doença

Embora o termo eutanásia seja utilizado de forma mais ampla, a lei suíça, na realidade, permite apenas o suicídio assistido, ou seja, em que o próprio paciente administra a substância letal. O país é muito conhecido por ter sido o primeiro a permitir a prática, ainda em 1942, e por ter uma das legislações mais liberais sobre o assunto.

O artigo 115 do Código Penal da Suíça estabelece que “qualquer pessoa que, por motivos egoístas, incitar ou ajudar outra pessoa a cometer ou tentar cometer suicídio (...) estará sujeita a uma pena privativa de liberdade não superior a cinco anos ou a uma penalidade monetária”.

• Entenda os riscos: OMS classifica talco como 'provavelmente cancerígeno'

Na prática, o texto passou a permitir auxiliar o suicídio, desde que os motivos não sejam considerados egoístas. A regra permite até mesmo que estrangeiros passem pela morte assistida, o que atrai diversas pessoas todo ano ao país em busca do procedimento, como é o caso de Carolina.

Com o tempo, a Academia Suíça de Ciências Médicas estabeleceu critérios éticos para orientar a prática, como que a pessoa deve ser adulta, ter plenos poderes de julgamento, ser capaz de autoadministrar a dose letal e ter um quadro de “sofrimento insuportável” -- o que, pela falta de especificidade, pode ser tanto por uma doença terminal, como por uma depressão, por exemplo.

Na prática, os critérios e a permissão para o procedimento depende da organização que está prestando o serviço, como a Dignitas, Pegasos e outras que surgiram no país para auxiliar pacientes, e do médico que vai prescrever a substância. Geralmente, é feita uma longa análise de laudos médicos, consultas e outros documentos.

Segundo um levantamento da Associação Médica Britânica (BMA), cerca de 10 outros países permitem de alguma forma a eutanásia ou o suicídio assistido, além de alguns estados dos Estados Unidos e da Austrália. A maior parte está na Europa.