O congelamento de gametas, técnica que aumenta as chances de uma gestação em idades mais avançadas, tem se tornado mais comum ao passo em que homens e mulheres adiam a decisão de ter filhos. Os preços, no entanto, costumam ser um empecilho, chegando a cerca de 20 mil reais no caso dos óvulos devido à maior complexidade. Mas há casos em que os procedimentos podem ser acessados de forma gratuita pelo Sistema Único de Saúde (SUS): o de pacientes oncológicos.
O professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) Renato Fraietta, coordenador do Setor Integrado de Reprodução Humana da instituição, explica que isso acontece porque o câncer pode causar um quadro de infertilidade, principalmente por dois motivos: pela sua localização, quando atinge um órgão reprodutivo, ou por efeitos colaterais do tratamento.
— A própria presença do câncer no testículo ou no ovário, por exemplo, já pode afetar a produção dos espermatozoides e dos óvulos. E no caso do tratamento, a infertilidade pode ocorrer por causa da cirurgia, pela remoção do órgão, ou pela quimioterapia e a radioterapia, que também podem afetar o potencial fértil de homens e mulheres — resume o especialista.
Nesse sentido, no SUS, desde 2005 existe a Política Nacional de Atenção Integral em Reprodução Humana Assistida, que engloba poucos centros pelo país que realizam procedimentos como a inseminação intrauterina – antes chamada de artificial – e a fertilização in vitro (FIV). Mas, no caso dos congelamentos, devido à alta demanda, não realizam o chamado de social, destinado a qualquer pessoa que deseja ter uma garantia o futuro. Por isso, costumam atender apenas os casos de pacientes oncológicos.
— Temos um financiamento limitado, então precisamos determinar o alvo que vamos oferecer a técnica. Não existe uma legislação específica para isso, então os serviços estabelecem suas prioridades. Normalmente, são os casos oncológicos, é como fazemos aqui — conta Mychelle Garcia, ginecologista da Maternidade Escola Januário Cicco, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (MEJC/UFRN), vinculada à rede Ebserh.
Em nota, o Ministério da Saúde confirma que o congelamento de óvulos para pacientes com câncer não é uma política geral do SUS, mas que o procedimento “é oferecido por Centros de Saúde designados pelos gestores locais, que definem os critérios de acesso conforme as necessidades regionais”.
A maternidade em Natal é um desses poucos centros que fazem parte da rede pública. Além da Januário Cicco, há o Hospital Materno Infantil, de Brasília; o Hospital das Clínicas da UFMG, em Belo Horizonte (MG); o Hospital Fêmina e o Hospital das Clínicas, ambos em Porto Alegre (RS); o Hospital da Mulher (antigo Pérola Byington), o Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto e o Hospital das Clínicas da USP (todos em SP) e o Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira- IMIP em Recife (PE).
— Esse acesso no SUS é muito restrito. São pouquíssimos os centros que têm a tecnologia e o serviço estruturado para fazer esse atendimento. E quando um paciente recebe o diagnóstico de um tumor ele não pode esperar três, quatro, cinco meses, então são poucos os centros que conseguem receber de imediato esse paciente, então depende de o local ter essa disponibilidade— diz Moacir Rafael Radaelli, urologista e vice-presidente da Associação Brasileira de Reprodução Assistida (SBRA).
A possibilidade de realizar rápido o congelamento é um ponto importante, destaca Mychelle, já que muitos precisam começar o tratamento oncológico imediatamente. Por isso, cada caso é avaliado individualmente, explica:
— No caso do homem, o congelamento do espermatozoide é algo simples, porque geralmente é por meio da ejaculação. Mas para as mulheres, é preciso passar por uma estimulação, que leva por volta de dez dias de medicação hormonal, e dois dias depois a coleta, em que os óvulos são aspirados. Então retarda o início do tratamento em pelo menos uns 15 dias. O médico oncologista precisa concordar, e as condições clínicas precisam ser boas para ela passar pelo procedimento. Existem alguns critérios.
Apesar de ser uma oferta limitada, para quem consegue acessar o procedimento a sensação é de tranquilidade, conta a professora de Língua Portuguesa Maria Francilene Costa, de 31 anos. Moradora de Currais Novos, a 180 km de Natal, ela realizou o congelamento na Januário Cicco graças à dica de uma amiga após ser diagnosticada com um linfoma de Hodgkin, em 2017.
— Até então eu não tinha conhecimento sobre esse possível efeito na fertilidade. Na época eu tinha uma amiga de Natal que fazia medicina e ela me contou sobre o assunto e sobre a possibilidade de congelar na maternidade. No início foi bem difícil, eu só tinha 23 anos, minha vida estava começando. Mas eu sempre tive o desejo de ser mãe. Lá eu descobri muitos relatos sobre muitas pacientes que fizeram o procedimento e fiquei mais tranquila. Fui muito bem assistida. E hoje é uma segurança que eu tenho, se não conseguir pelas vias naturais — afirma.
Além disso, ainda que sejam poucos os centros que fazem o congelamento, os especialistas concordam que falta informação entre os médicos e a população: tanto sobre a importância de se preservar os gametas antes do tratamento do câncer, como sobre a possibilidade de congelá-los em centros do SUS.
E a oferta na rede pública é especialmente importante, já que o congelamento de óvulos na rede privada, por exemplo, pode chegar na casa dos 15 a 20 mil reais, devido aos valores com medicação e aspiração, diz Radaelli. Para os espermatozoides, o preço varia de 500 a 3 mil reais.
— Precisamos melhorar essa informação para os médicos que trabalham com esses tratamentos. E na hora do diagnóstico, a preocupação é com a sobrevivência. Só que no futuro, quando o paciente estiver curado, a fertilidade pode ser uma questão. Então é importante pensar nisso. Hoje temos um trabalho muito grande com centros de oncologia para repassar essa informação — diz o vice-presidente da SBRA.
Em relação aos resultados, Fraietta, da Unifesp, diz que são bons, mas dependem de alguns fatores:
— Espermatozoide congela muito bem, então quando se descongela é praticamente igual ao sêmen fresco. No caso dos óvulos, a recuperação depende da idade em que a mulher congelou e da quantidade que foi congelada. Se foi jovem, abaixo dos 35, e teve um bom número de óvulos, o resultado é bom. Mas se foi mais tarde, com um número menor, aí a taxa de sucesso tende a ser menor.
Mas, para aqueles que não conseguem realizar o congelamento, ele reforça que o diagnóstico e o tratamento de um tumor não devem ser encarados como um sinônimo necessariamente de infertilidade:
— Pacientes podem passar pelo tratamento e depois engravidar normalmente. O diagnóstico, a cirurgia e as terapias de fato podem afetar, mas não é uma regra para todo mundo. Mas a chance é grande, então a reserva é sempre uma garantia.