RIO — O caso da juíza morta esfaqueada pelo ex-marido no Rio de Janeiro é o retrato de uma triste realidade no Brasil: 88,8% dos feminicídios ocorridos no país em 2018 foram praticados pelos próprios companheiros destas mulheres. As informações são do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
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O Atlas da Violência 2020, produzido pelo órgão com dados de 2018, aponta que uma mulher foi assassinada no Brasil a cada duas horas, totalizando 4.519 vítimas, o que representa uma taxa de 4,3 homicídios para cada 100 mil habitantes do sexo feminino.
O documento aponta que houve uma redução de 9,3% entre 2017 e 2018 na taxa de homicídios contra mulheres, seguindo a tendência de redução da taxa geral de homicídios no país. Dezenove das 27 unidades federativas brasileiras tiveram redução nas taxas de homicídios de mulheres entre os dois anos. As reduções mais expressivas aconteceram nos estados de Sergipe (48,8%), Amapá (45,3%) e Alagoas (40,1%). Os estados com maiores taxas de assassinatos de mulheres por 100 mil habitantes do sexo feminino são Roraima (20,5), Ceará (10,2) e Acre (8,4). Os com as menores taxas são São Paulo (2,0), Santa Catarina (2,6) e Piauí (3,1).
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No entanto, ao comparar os dados de 2018 com os de 2008, o Brasil teve um aumento de 4,2% nos assassinatos de mulheres. Em alguns estados, a taxa de homicídios em 2018 mais do que dobrou em relação a 2008: é o caso do Ceará, cujos homicídios de mulheres aumentaram 278,6%; de Roraima, que teve um crescimento de 186,8%; e do Acre, onde o aumento foi de 126,6%. As maiores reduções no decênio ocorreram no Espírito Santo (52,2%), em São Paulo (36,3%) e no Paraná (35,1%).
O Atlas da Violência 2020 chama a atenção para o local onde ocorrem os homicídios. A taxa de asssasinatos de mulheres em sua residência ficou constante entre 2008 e 2013, aumentou 8,3% entre 2013 e 2018, havendo estabilidade entre 2017 e 2018. Já os homicídios ocorridos fora da casa da vítima caíram 11,8% entre 2013 e 2018 e entre 2017 e 2018, com aumento no decênio 2008-2018 (3,4%).
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Considerando que os homicídios ocorridos dentro de casa são um indicativo de feminicídio, observa-se que "30,4% dos homicídios de mulheres ocorridos em 2018 no Brasil teriam sido feminicídios — crescimento de 6,6% em relação a 2017 —, indicando crescimento da participação da mortalidade na residência em relação ao total de mulheres vítimas de homicídio. Esse percentual é compatível com os resultados apresentados no Anuário Brasileiro de Segurança Pública, em que a proporção de feminicídios em relação aos homicídios de mulheres registrados pelas polícias civis foi de 29,4%".
Mulheres negras são as principais vítimas
As estatísticas do Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontam que 61% das mulheres vítimas de feminicídio. "Se, entre 2017 e 2018, houve uma queda de 12,3% nos homicídios de mulheres não negras, entre as mulheres negras essa redução foi de 7,2%. Analisando-se o período entre 2008 e 2018, essa diferença fica ainda mais evidente: enquanto a taxa de homicídios de mulheres não negras caiu 11,7%, a taxa entre as mulheres negras aumentou 12,4%", destaca o documento.
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De acordo com o relatório, 68% das mulheres assassinadas no Brasil, em 2018, eram negras. Enquanto entre as mulheres não negras a taxa de mortalidade por homicídios foi de 2,8 por 100 mil, entre as negras a taxa chegou a 5,2 por 100 mil, praticamente o dobro.
Em estados como Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba e as taxas de homicídios de mulheres negras foram quase quatro vezes maiores do que aquelas de mulheres não negras. "Em Alagoas, estado com a maior diferença entre negras e não negras, os homicídios foram quase sete vezes maiores entre as mulheres negras".