O anúncio da redução nos investimentos em educação , feito no mês passado, provocou dúvidas registradas nas principais pesquisas feitas pelos brasileiros na internet: Afinal, foi corte , bloqueio ou contingenciamento ? E o que significa contingenciamento ?
As duas palavras foram protagonistas em cartazes e palavras de ordem registrados nas manifestações da última quarta-feira (15). Veja aqui uma explicação do que representa o bloqueio feito no orçamento do Ministério da Educação .
Por definição do próprio Ministério da Economia, contingenciar significa atrasar ou não fazer um pagamento. A decisão sobre o uso desse montante vai depender do comportamento das receitas, ou seja, do recolhimento de impostos.
Isso significa que a parte contingenciada do orçamento não pode ser usada até a segunda ordem, e o pagamento para o qual essas verbas estavam destinadas pode não ocorrer se a arrecadação deste ano cair excessivamente. Os dados da equipe econômica indicam que a tendência para 2019 é de queda na arrecadação. Ou seja, se isso se confirmar, o pagamento destas contas não será mesmo feito.
Corte ou contingenciamento?
Em um corte , o dinheiro afetado deixa de fazer parte do orçamento na mesma hora. Já em um contingenciamento , como explica o MEC em um vídeo publicado no Twitter, "caso a economia melhore, os valores poderão ser desbloqueados".
No entanto, apesar de tecnicamente contingenciamento e corte serem termos diferentes, na prática eles acabam significando a mesma coisa em um ano como 2019. Isso acontece porque a arrecadação está baixa, fazendo com que, ao fim do prazo determinado, a ordem seja de não usar esse dinheiro.
Em função do baixo crescimento da economia, as receitas da União caíram. Por isso, o governo já bloqueou quase R$ 30 bilhões do orçamento. Como a arrecadação continua em queda livre, na próxima semana, um novo contingenciamento de até R$ 10 bilhões deve ser anunciado. Ou seja, um somatório de contas equivalente a esse valor deverá ficar em suspenso até a segunda ordem. E é possível que, se a economia não melhorar, essas contas não sejam pagas.
Quem decide quais contas serão contingenciadas
Na hora em que o contingenciamento é feito, o Ministério da Economia distribui os valores que deverão ficar suspensos de acordo com as necessidades de cada pasta. No bloqueio, a legislação também prevê que emendas parlamentares (exceto aquelas que são de execução obrigatória) percam efeito na mesma proporção que o corte feito para os ministérios.
Contudo, quando o valor do corte chega a um ministério, é o comando da própria pasta que define quais contas terão o pagamento afetado, respeitando a proporção das emendas parlamentares. Ou seja, depois de o Ministério da Economia determinar o valor que deve ser contingenciado, cabe ao ministro da Educação, por exemplo, definir quais as contas de sua pasta serão alvo do "aperto de cinto", nas palavras do ministro Abraham Weintraub.
O contingenciamento nas contas das universidades
No caso específico das universidades federais, esse pagamento em suspenso pode se referir, por exemplo, a contas de luz, água e telefone, ou contratos com terceirizados. Tudo isso está em uma parte do orçamento universitário chamado "discricionário". Segundo a lei, essa parte das contas pode sofrer atrasos. Já a outra parte do orçamento universitário, que não pode ter atrasos, se chama "orçamento obrigatório": são as dívidas, os salários de concursados e as aposentadorias.
O Ministério da Educação publicou um vídeo onde explica como serão feitos os contingenciamentos da pasta:
Colaborou: Helena Borges