BRASÍLIA - O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou nesta sexta-feira (20) que o assassinato de João Alberto Silveira Freitas "escancara a necessidade de lutar contra o terrível racismo estrutural que corrói nossa sociedade". Homem negro de 40 anos, João Alberto foi espancado até a morte por dois seguranças na saída de um supermercado da rede Carrefour , em Porto Alegre, na noite de quinta-feira (19).
"No Dia da Consciência Negra, o assassinato brutal de João Alberto Freitas, espancado até a morte por seguranças de um supermercado, em Porto Alegre, estarrece e escancara a necessidade de lutar contra o terrível racismo estrutural que corrói nossa sociedade", escreveu Alcolumbre, pelo Twitter.
Em suas redes sociais, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu que é necessário punir aqueles que promovem o ódio e o racismo.
"Em nome da Câmara dos Deputados, envio meus sentimentos à família e aos amigos do João Alberto Silveira Freitas. A cultura do ódio e do racismo deve ser combatida na origem, e todo peso da lei deve ser usado para punir quem promove o ódio e o racismo", afirmou Maia.
Três ministros do STF também se manifestaram . Gilmar Mendes disse que foi um assassinato bárbaro, que racismo é crime e que "vidas negras importam". Alexandre de Moraes pregou a necessidade de combater o racismo estrutural, "uma da piores chagas da sociedade", e também afirmou que foi um "bárbaro homicídio". Já o presidente da Corte, Luiz Fux, pediu um minuto de silêncio em um evento que participava em homenagem a João Alberto, destacando que hoje é o dia da Consciência Negra.
Outros parlamentares se pronunciaram sobre o episódio. O presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, Paulo Paim (PT-RS), cobrou que o Congresso assuma a sua responsabilidade e paute a Sugestão Legislativa 23/2020, que trata da abordagem policial e das forças de segurança. Ele é relator da matéria.
"Lamentavelmente a história se repete. Mais uma pessoa negra é espancada e assassinada covardemente. #Carrefour #PortoAlegre #RS Ódio, violência, racismo, discriminação, intolerância... Até quando? O sangue das senzalas ainda continua a jorrar no Brasil", escreveu Paim.
Ao GLOBO, a deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ), presidente da Frente Parlamentar Feminista Antirracista com Participação Popular, afirmou que o episódio é uma prova de como o racismo é estrutural no país.
— Infelizmente essa é uma expressão aguda do racismo que estrutura todas as relações sociais no Brasil. É lamentável que tanto tempo depois da abolição da escravatura a gente ainda tenha marcas desse período nefasto exposta nas instituições brasileiras, seja no corpo de segurança de uma grande rede de supermercados como o Carrefour, ou o Extra, seja no parlamento, seja no Judiciário — disse.
A deputada também criticou a fala do vice-presidente Hamilton Mourão, que afirmou que "no Brasil não existe racismo". Segundo ela, Mourão mostra desconhecimento sobre o Brasil:
— A maioria do povo brasileiro é negra e vivencia o racismo na pele quando falta esgoto tratado, quando tem medo da casa cair quando chove, quando vive o desemprego e o trabalho informal. Quando se tira dinheiro do SUS como fez o governo federal, sendo que 80% de quem precisa do SUS é a população negra. Quando ignora que quase 70% dos mortos pelo Estado são negros. É um vice-presidente que desoconhece a história brasileira e quem desconhece a história desconhece as estratégias de enfrentar as desigualdades no presente — disse.
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) argumentou que esse tipo de posicionamento como o de Mourão naturaliza os crimes de racismo.
— Quando falamos que o que aconteceu nos Estados Unidos acontece aqui todos os dias, as pessoas acham que é exagero de quem é negro. Mas é uma coisa chocante contra a qual precisamos reagir. Como Mourão diz que não tem nada disso (de racismo)? Até onde vamos com essa naturalização desses crimes ?— criticou.
A senadora Simone Tebet (MDB-MS) lamentou o episódio e destacou que João Alberto foi vítima de racismo.
"Gostaria de celebrar a herança cultural e o avanço das ações afirmativas em prol da comunidade negra. No entanto, o PESAR é mais forte. O João Alberto é mais uma vítima do RACISMO. Minha solidariedade à família, e a todas que tb choram a perda provocada por esse mesmo gatilho", afirmou Tebet em suas redes sociais.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou uma denúncia ao Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) contra o Carrefour, em razão do assassinato de João Alberto. O senador também apresentou, no Senado, voto de repúdio contra a rede de supermercado.
"Não é por acaso que, no Dia da Consciência Negra, o Brasil se choque com o assassinato brutal de uma pessoa negra, realidade cruel que reflete uma sociedade racista e um Estado que, omisso, estimula a barbárie. Nossa solidariedade à família da vítima. E condenação efetiva para os criminosos”, afirma Contarato na nota.
As falas dos congressistas destoam completamente da postura adotada pelo vice-presidente da República, Hamilton Mourão, que afirmou não haver racismo no Brasil .
— Não. Para mim, no Brasil não existe racismo. Isso é uma coisa que querem importar aqui para o Brasil, não existe aqui - disse Mourão ao ser questionado se via racismo no caso.
A presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), criticou a fala de Mourão em suas redes sociais:
— Quando o presidente é racista e o vice presidente Mourão nega o racismo no Brasil e fala em pessoa de cor, a gente vê o nível que chegamos. Crimes como o assassinato de João Alberto no Carrefour não são fatos isolados. Tem racismo e tem Bolsonaro estimulando ódio e preconceito.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, também reagiu ao comentário de Mourão, sem citá-lo diretamente.
"O negacionismo em relação ao horrendo e óbvio racismo estrutural brasileiro é um instrumento argumentativo perverso, como se o combate ao racismo tivesse que passar primeiro pelo reconhecimento da sua existência. Não somos civilização enquanto não enfrentarmos essa chaga", afirmou Santa Cruz, pelo Twitter.