Pesquisa do Ipea mostra que quase metade das apreensões de cannabis em acusações de tráfico estaria dentro do teto para porte pessoal proposto por ministro do STF
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Maconha
Legalização que estamos iniciando precisa vir com política de desestímulo
Há mais de 180 mil presos por tráfico de drogas (25% da população carcerária total), muitos dos quais jovens pobres condenados pela venda de pequenas quantidades
A paleotoca fica próxima ao Parque Nacional da Serra do Gandarela, em área da Vale, e o TJMG proibiu qualquer medida que gere destruição; Mineradora diz que tem plano de mitigação de impactos
Nesta quarta, ministro Alexandre de Moraes sugeriu teto de 60 gramas de maconha para caracterizar uso pessoal, já relator Gilmar Mendes ampliou a descriminalização para qualquer substância
Em 2016, ministro da Justiça atuou em operação contra crime transnacional; em julgamento no STF, ministro indicou a necessidade de se estabelecer um critério para diferenciar o uso pessoal do tráfico
Em julgamento sobre descriminalização da maconha, o ministro indicou necessidade de se colocar critério para diferenciar o uso pessoal do tráfico
Levantamento mostra que 7,7% dos brasileiros já usaram a erva ao menos uma vez na vida, mas lei não estabelece critérios objetivos para diferenciar uso pessoal de tráfico
No último dia 20, a Anvisa proibiu a importação de cannabis in natura, flores e partes da planta para fins medicinais
Desvio de importações para uso recreativo da planta leva reguladora a mudar regulamentação
