Edson Fachin

Ministro Edson Fachin disse que aprovação da Reforma Tributária mudou o cenário e tema será discutido em audiência pública

Ministro do STF quer saber quais informações são disponibilizadas e de que forma

Ex-presidente está inelegível até 2030 após ser condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral

Ministro considerou que episódio indica 'possível instrumentalização indevida do aparato estatal'

Plenário do Supremo reverteu entendimento de 2014 sobre discriminação contra costureira trans e rejeitou recurso

Procuradoria-Geral do Estado afirma que lei estadual que autoriza obras nos espaços protegidos atende demandas locais e é constitucional

Decisão de ministro provocou um racha silencioso no Supremo Tribunal Federal

Processos demarcatórios se arrastam há décadas e colocam em risco sobrevivência do grupos Kawahiva do Rio Pardo, que ocupa território no chamado 'arco do desmatamento'