Em carta, empresários, acadêmicos e ONGs cobram do governo metas contra aquecimento e desmatamento

BRASÍLIA - Composta por mais de 280 representantes do agronegócio, do setor financeiro, da academia e da sociedade civil, a Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura enviou uma carta ao governo do presidente Jair Bolsonaro pedindo que o Brasil apresente metas mais ambiciosas e urgentes para mitigar os efeitos do aquecimento global e reduzir o desmatamento da Amazônia.

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A sugestão é que esse novo posicionamento em relação ao meio ambiente seja apresentando durante a Cúpula do Clima, convocada pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, para os dias 22 e 23 deste mês.

"Apesar da clara e crescente preocupação de diversos setores da sociedade, nacionais e internacionais, a perda de florestas no Brasil avança de forma rápida e significativa. É urgente, portanto, que medidas firmes sejam retomadas evitando que um cenário de destruição e fogo se repita ou se agrave em 2021", diz o documento.

Para os signatários da carta, o Brasil indicou uma redução no nível de ambição de suas metas no ano passado, e essa sinalização torna o país menos atrativo para investimentos internacionais e mecanismos do mercado de carbono.

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A saída apontada é o país alcançar uma significativa redução de emissões de gases de efeito estufa (GEE), trabalhar pela eliminação do desmatamento ilegal de seus biomas e combater a ilegalidade.

Momento de retomar protagonismo, diz texto

"Este é o momento de os brasileiros retomarem esse protagonismo histórico", diz um trecho da carta, que acrescenta que esse posicionamento é importante não apenas para a comunidade internacional, mas também para o Brasil se consolidar como uma das maiores economias do mundo.

"O Brasil tem, neste ano, uma nova oportunidade de ampliar sua ambição e colocar-se à frente das negociações sobre o cumprimento das metas do Acordo de Paris, contribuindo com mecanismos inovadores e disruptivos, urgentes para um mundo pós-Covid 19", destaca a carta.

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Seis medidas para frear a devastação

Na carta, são destacadas seis medidas, já sugeridas às autoridades brasileiras em setembro de 2020, para frear rapidamente o desmatamento.

Entre elas estão a retomada e a intensificação da fiscalização, com "rápida e exemplar responsabilização pelos ilícitos ambientais identificados"; a implementação do Cadastro Ambiental Rural (CAR); a destinação de uma área de 10 milhões de hectares de uso restrito e sustentável em regiões sob forte pressão de desmatamento; e a suspensão de todos os processos de regularização fundiária de imóveis com desmatamento após julho de 2008.

O documento alerta que, se não houver mais ambição, o aumento da temperatura média do planeta ultrapassará 1,5° C até o fim desse século, criando um cenário climático imprevisível.

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Brasil como 'país-chave' na área ambiental

Destaca que o Brasil é considerado um país-chave nos esforços globais para o equilíbrio climático do planeta e já provou do que é capaz:  entre 2004 e 2012, fez a maior redução de emissões de (GEE) já registrada por uma única nação, ao reduzir em 80% sua taxa de desmatamento.

— O Brasil já reduziu drasticamente seu desmatamento ilegal concomitante ao crescimento econômico e podemos fazer isso novamente.  Esse é o ponto principal de nossa carta: sugerir como podemos fazer, na prática — disse Marcello Brito, representante da Coalizão Brasil.

Segundo ele, o país já possui um arcabouço legal para parar o desmatamento ilegal, responsável por quase 40% das emissões e que deteriora a imagem do Brasil lá fora. Ele lembrou que o Código Florestal completará dez anos em 2022.

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'Não fazer uso do que já temos e que já provou que funciona no momento em que o mundo todo avança para uma economia descarbonizada não faz sentido do ponto de vista econômico, ambiental ou político', diz Marcello Brito

Segundo o documento, o Brasil é fundamental para o equilíbrio climático do planeta e a conservação da Amazônia pode ser chave para o atingimento das metas globais do Acordo de Paris. E é no uso da terra que pode fazer grandes contribuições para o clima. Sozinho, o desmatamento é responsável por 40% das emissões do país.

Ambiente na mira da política externa

A pauta ambiental tomará boa parte da política externa em 2021 e as atenções estão todas voltadas para o que fará o novo chanceler brasileiro, Carlos França, que entrou no lugar de Ernesto Araújo na semana passada. Estão previstas três grandes reuniões de chefes de Estado.

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Além da Cúpula do Clima em abril,  haverá em maio, na China, a 15ª Conferência das Partes (COP 15) da Convenção da Diversidade Biológica e em novembro, na Escócia, no Reino Unido, a 26ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-26).

O presidente americano Joe Biden, em carta ao presidente Jair Bolsonaro, em 26 de fevereiro, cobrou um compromisso maior do governo brasileiro com a proteção do meio ambiente. O aquecimento global foi também foi discutido, já algumas semanas, em reunião entre o ex-chanceler e o enviado especial para o clima dos EUA, John Kerry.