'Opep das Florestas' traz dilemas e oportunidades para Brasil, Congo e Indonésia

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Para especialistas ouvidos pelo GLOBO, iniciativas transcontinentais de preservação fazem parte da solução para o problema na Bacia Amazônica; na Bacia do Congo, na África Central; e na área do Borneo-Mekong, no Sudeste Asiático. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem as agendas ambiental e multilateral como prioridades, anunciou que irá a Brazzaville no mês que vem para uma cúpula das três regiões.

Segundo o governo congolês, o objetivo da cúpula é promover a proteção e o desenvolvimento das florestas ao redor de três temas: desenvolvimento de cooperação científica, cadeias de produção sustentáveis e mecanismos inovadores de financiamento para a biodiversidade. Para Thomas Smith, diretor do Instituto para a Bacia do Congo da Universidade da Califórnia em Los Angeles, a cooperação é urgente:

— Algo que seria maravilhoso é a África Central aprendendo com a América do Sul, o Brasil aprendendo com a Ásia quais são as possibilidades e como ter sucesso. Precisamos desesperadamente de mais troca entre os três lugares.

Brasil, Indonésia e a República Democrática do Congo (RDC) — que sozinhos têm 52% das florestas tropicais primárias remanescentes do mundo — lançaram uma iniciativa para avançar a cooperação durante a reunião do G20 no ano passado. A aliança foi apelidada de “Opep das Florestas” em referência à organização que reúne os pesos-pesados do combustível fóssil.

O fato de o pacto não abranger as respectivas vizinhanças atraiu críticas, assim como o tom vago do documento. As últimas linhas do texto afirmam que “a implementação da cooperação nas áreas acima mencionadas será empreendida por meio de arranjos específicos a serem discutidos e acordados oportunamente”.

As ameaças democráticas nas três nações — à época o Brasil ainda estava sob a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro — também atraíram ressalvas. O governo Lula ainda decide até que ponto trabalhará em cima da iniciativa anterior ou construirá algo novo, mas ressalta que as oportunidades bilaterais e multilaterais são múltiplas.

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O presidente brasileiro indicou que deseja também em Brazzaville a presença dos outros países da Bacia Amazônica, mais uma frente de cooperação que se busca oxigenar. Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela compõem a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), cuja primeira cúpula o Brasil almeja realizar em agosto.

Para Maiara Folly, cofundadora e diretora executiva da Plataforma Cipó, dedicada à promoção da ação climática, a maior cooperação Sul-Sul pode gerar bons frutos em frente múltiplas. Entre elas, amplificar a voz e influência em fóruns multilaterais que tratam de questões florestais e na perene busca por financiamento climático:

— Essas regiões precisam também de incentivos financeiros para dar conta da preservação e da criação de mecanismos para o manejo sustentável dos recursos naturais — disse Folly.

Lula reforça a demanda para que países ricos custeiem parte da transição verde e os esforços de mitigação, adaptação e preservação necessários no Sul Global. O argumento central para que tais nações desembolsem é que seu desenvolvimento veio às custas da poluição do planeta pós-Revolução Industrial, causa central do acúmulo de gases-estufa na atmosfera.

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Bolsonaro também pleiteava investimentos estrangeiros para a preservação da Amazônia, mas suas políticas ambientais repeliam o dinheiro, como ocorreu com o congelamento do Fundo Amazônia, em 2019. O mecanismo de pagamentos baseados em resultados de conservação foi retomado no início do ano, com a mudança de comando no Planalto. No mês passado, Washington sinalizou que pediria ao seu Congresso a aprovação de US$ 500 milhões para a iniciativa e, na última sexta-feira, o Reino Unido prometeu 80 milhões de libras.

Smith, da UCLA, destacou possibilidades para o compartilhamento de tecnologia e de práticas sustentáveis adotadas por povos nativos. Para a África Central, o intercâmbio pode ser particularmente importante, afirmou ele, avaliando que a região hoje está “provavelmente uma década ou duas atrás do Brasil em termos de desenvolvimento”:

— Em pelo menos algumas épocas do ano, a Amazônia emite carbono devido ao desmatamento. A Bacia do Congo ainda captura carbono — disse o especialista. — A região tem muito a aprender com o Brasil, que pode ter um grande impacto em como a RDC segue adiante.

A devastação é um desafio comum, com Brasil, Indonésia e RDC acumulando juntos uma perda de 23 mil km² em áreas de florestas tropicais primárias em 2021. Apenas neste século, a Indonésia perdeu 99,5 mil km² de floresta úmida primária, número que ficou em 58,2 mil km² no país da África Central, segundo dados da organização Global Forest Watch.

Entre agosto de 2021 e julho de 2022, a Amazônia teve sozinha quase 11,6 mil km² desmatados — a piora durante o governo Bolsonaro foi de 59,5% em comparação com os quatro anos anteriores, de acordo com o preciso sistema Prodes do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Para comparação, o município do Rio de Janeiro tem 1,2 mil km².

No primeiro trimestre deste ano, foram devastados 844,6 km², segundo dados do sistema Deter do Inpe. É a segunda pior taxa desde que a série histórica começou em 2016, em meio ao cenário de terra arrasada deixado pelo bolsonarismo, em particular no Ministério do Meio Ambiente e do Clima e nas instituições de fiscalização.

A ação conjunta também pode ser fundamental para os países adequarem-se às mudanças do mercado e protestarem contra termos que consideram injustos. No mês passado, por exemplo, o Parlamento Europeu aprovou uma lei que bane produtos originários de áreas desmatadas após dezembro de 2020. O Congresso americano estuda medidas similares.

— Embora esse tipo de regulamentação seja bem-vinda para tornar as cadeias produtivas mais sustentáveis, ela causa bastante desconforto — afirmou Folly. — Um exemplo é que a União Europeia prevê a proibição de produtos relacionados a qualquer tipo de desmatamento, o que contraria a legislação de alguns desses países, como o Código Florestal brasileiro, que autoriza certo nível de desmatamento em alguns biomas.

Nesta frente, a Indonésia foi o único país que conseguiu cumprir os requisitos para fazer parte de um sistema de certificação de madeira que dá certo acesso privilegiado ao mercado europeu. Agora, no entanto, há uma nova legislação que invalida os esforços tomados desde 2011, e os indonésios indicam que podem ir à Organização Mundial do Comércio (OMC) para resolver o imbróglio.