Fatos, afetos e preconceitos: Uma história de todos os dias
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Fatos, afetos e preconceitos - Chyntia Barcellos
Fatos, afetos
e preconceitos
uma história de todos os dias
Chyntia Barcellos
1ª edição
Goiânia
Copyright © 2018 by: Chyntia Barcellos
Revisão: Vinícius Vargas
Edição de texto: Larissa Mundim
Capa: Beatriz Perini
Projeto gráfico: Luana Santa Brígida
Diagramação: Alanna Oliva
Produção cultural: Natalliê Mundim
Produção executiva: Marcelo Carneiro
Coordenação editorial: Larissa Mundim
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação – CIP
Biblioteca Municipal Marietta Telles Machado
DIREITOS RESERVADOS – É proibida a reprodução total ou parcial da obra, de qualquer forma ou por qualquer meio sem a autorização prévia e por escrito do autor. A violação dos Direitos Autorais (Lei n.º 9610/98) é crime estabelecido pelo artigo 48 do Código Penal.
chyntiabarcellos.com.br
Dedico esse livro a todas e a todos que se transformaram comigo ao longo desse caminho.
Ao Lucas, meu filho amado, hoje com sete anos, a quem desejo um mundo melhor e mais justo. À minha família extensa. Meu pai Edson e minha mãe Célia, meu esteio. Às incríveis mulheres Vivian, Lú e Carol, minhas queridas irmãs.
O mundo que os conservadores querem destruir, o mundo gay e lésbico, o mundo trans e o mundo feminista, já é muito poderoso. E eles não têm chance de destrui-lo. E eles sabem que não é apenas muito poderoso, como está se tornando mais poderoso, está se tornando mais aceito. E quanto mais aceito é, com mais raiva eles ficam.
Mas o que vemos agora, nesse conservadorismo sexual contemporâneo, ou que podemos entender como política sexual reacionária, é um esforço para nos levar de volta a um mundo que nunca mais voltará. É nisso que acredito.
Então não devemos nos preocupar com a reversão de todos os nossos passos. Eles estão tentando, mas eles não vão ganhar. Porque nosso lado é o lado da maior aceitação, da maior compreensão e oferece mais reconhecimento a mais pessoas, e as pessoas querem viver com alegria. Elas não querem viver com vergonha e não querem viver com censura. Então, nós temos alegria e liberdade do nosso lado. E é por isso que nós vamos vencer.
Judith Butler
Filósofa e pensadora da Teoria Queer
(trecho da entrevista concedida ao Canal Boitempo, veiculada em 8 de novembro de 2017, com tradução de Ana Meira e Isabella Barboza)
Sumário
Prefácio
O princípio da dignidade da pessoa humana e a Parada do Orgulho LGBT em Goiânia
A união homoafetiva e o direito do seu registro notarial
Brasil e EUA em prol das minorias
Considerações de milícia e sexualidade
Entre o armário e o preconceito
A quebra de um tabu
Nasce um novo direito
Argentina: um passo à frente
A minha vontade até o fim
EUA: política versus preconceito
Escola sem homofobia
Uma questão de Justiça
Direitos de casais homossexuais
Decisão vinculante
Estatuto da diversidade sexual e de gênero
Polêmica ameaça direitos de homossexuais
2011: perdas e ganhos
Dois pais ou duas mães
Direitos iguais
Direito de amar
Pluralidade da família brasileira
Reeleição americana para as minorias
Homofobia na universidade
Desistir jamais!
Poder religioso no Estado laico
Barriga de aluguel
Direitos iguais
Sim, eu posso me casar
Casamento ou união estável?
Atropelos legislativos
Direito de ser quem eu sou
O beijo
Bandeiras LGBTI nas eleições 2014
Liberdade de expressão
Desacordo moral?
Proibidas cenas amorosas
União poliafetiva
O massacre de Orlando
Dia da Luta Contra a Aids
Um país que mata e exclui
Quem sou eu?
Orgulho LGBTI
Retrospectiva LGBTI
Homossexualidade não é doença
Multiparetalidade
Nome e gênero
Álbum fotográfico
Linha do tempo
Outros
Capa
Dedicatória
Prefácio
Créditos e ficha catalográfica
Prefácio
por Luiz Mello
Chyntia Barcellos é uma amiga querida cuja atuação profissional acompanho há quase 10 anos, como advogada brilhante, sensível e antenada com seu tempo. Neste seu primeiro livro, Fatos, Afetos e Preconceitos: uma história de todos os dias , encontram-se reunidos textos inéditos ou publicados em jornais, revistas e sítios eletrônicos, entre 2009 e 2018, que constituem uma crônica cotidiana dos desafios e conquistas no âmbito dos direitos sexuais e reprodutivos no Brasil, especialmente no que diz respeito a pessoas LGBTI+.
No momento em que vivemos, o conjunto de reflexões aqui apresentado por Chyntia Barcellos constitui bálsamo contra a desesperança e a descrença em face do recrudescimento de ações, propostas e visões de mundo conservadoras no Brasil. Afinal, como bem retratado no livro, há pouco mais de 10 anos eram praticamente inexistentes direitos fundamentais, como o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo e a possibilidade de alteração de sexo e nome de pessoas travestis e transexuais nos cartórios de registro civil, sem necessidade de ação judicial, laudo médico-psicológico ou cirurgia de readequação sexual. Tais direitos hoje são realidade por meio de decisões do Supremo Tribunal Federal, em 2011 e 2018, respectivamente, significando grandes conquistas na agenda dos direitos sexuais no Brasil.
Mas esses são apenas alguns dos temas tratados por Chyntia Barcelos, que vai muito mais além, abordando em linguagem clara e ao mesmo tempo densa questões importantes no campo do direito homoafetivo e dos direitos humanos de pessoas LGBTI+: heranças e hereditariedades, adoção homoparental, reprodução assistida, dupla maternidade, dupla paternidade, multiparentalidade, uniões poliafetivas, expressões públicas de afeto, cura gay, despatologização da transexualidade, uso de nome social, direitos de pessoas HIV positivas, violência homofóbica/LGBTfóbica, escola sem homofobia, criminalização da homofobia, pessoas LGBTs nas forças armadas, paradas LGBTI+, Estado laico e bancada religiosa, ataques à filósofa Judith Butler e à Exposição QueerMuseu, entre outras.
Esses temas são discutidos em um cenário nacional bastante complexo, marcado por forte conservadorismo e intolerância prevalecentes no Poder Legislativo, abertura do Poder Judiciário e, em especial, da suprema corte brasileira para as questões relativas a direitos de pessoas LGBTI+ e enfrentamentos diversos protagonizados por ativistas de movimentos sociais, em níveis local, nacional e internacional, em defesa de uma sociedade onde prevaleçam a igualdade sexual e a justiça erótica. O olhar solidário e instigante de Chyntia Barcelos sobre essas questões foi construído a partir de sua atuação cotidiana como advogada pioneira de muitas pessoas LGBTI+ em Goiás e no Brasil, além de sua comprometida atuação no âmbito da Comissão Nacional de Direito Homoafetivo, vinculada ao Instituto Brasileiro de Direito de Famílias – IBDFAM, da Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero do Conselho Federal da OAB, da Comissão de Direito Homoafetivo da OAB Goiás e do Conselho Estadual LGBTT Goiás, entre outros âmbitos de atuação.
É impossível negar que gênero e sexualidade são hoje dois temas centrais nos debates públicos e na agenda cultural, política e social do Brasil e do mundo. Os textos reunidos neste livro, quando lidos sequencialmente, dão uma clara noção da trajetória dos debates sobre as demandas da população LGBTI+ na última década. Caso o/a leitor/a prefira, também podem ser lidos aleatoriamente, sem qualquer ordem preestabelecida, pelo simples prazer de conhecer opiniões claras e juridicamente embasadas que contribuem fortemente para a construção de um ideal de liberdade sexual e igualdade de gênero, fundado no respeito à autonomia de pessoas adultas, livres de constrangimentos, que se escolhem reciprocamente como parceiras afetivas e sexuais.
Os/as leitores/as encontrarão nas reflexões de Chyntia Barcellos importantes ferramentas para compreender melhor o mundo em que vivemos, onde as disputas em torno da cidadania e dos direitos humanos de pessoas LGBTI+ são peças-chave para a construção de uma sociedade justa e