LGPD: Sua empresa está pronta?

LGPD

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS:

SUA EMPRESA ESTÁ PRONTA?

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Agradecimentos

Ana Paula Moraes Canto de Lima

Agradeço primeiramente a Deus, pela vida, pela saúde dos que amo, pelas oportunidades, pelas boas pessoas que encontrei no caminho, pela família amada, pela alegria de poder escrever e assim me realizar.

Não poderia redigir uma lista de agradecimentos sem lembrar com gratidão da minha avó, tio e padrinho, família que me proporcionou amor, carinho, educação, e uma base sólida, com valores, princípios e fé para que eu superasse as adversidades da vida sem desistir, tão amados, infelizmente partiram precocemente. Menciono ainda meu pai, tias, vô e entes queridos. (in memoriam).

Agradeço a minha mãe por tudo, pela dádiva da vida, e a minha família, que sempre me impulsiona e incentiva a ser uma pessoa e uma profissional cada vez melhores.

Agradeço aos meus filhos Pedro, Paulinha e Pablo, por serem a razão de tudo que faço.

Não tenho como agradecer suficientemente ao meu marido, parceiro, sócio de vida, de empresa, de escritório. Obrigada por ser minha base, meu porto seguro, por me dar o suporte necessário para eu me dedicar à Academia nesses últimos anos. Gratidão por tudo que vivemos até aqui. Não poderia deixar de agradecer à minha sogra, e sua família, por ter me recebido de braços abertos, em especial ao vô (in memoriam).

E às noras Vitória e Karine, por fazerem parte da nossa família. Ao sogro e família e aos cunhados e aos verdadeiros amigos, que bom que chegaram para somar.

Meus sinceros agradecimentos ao querido Eduardo Maroso, por ter lembrado meu nome para esse projeto, também por ter me conectado à igualmente querida Dionice de Almeida, dois profissionais admiráveis e competentes com os quais divido esta obra, que hoje são amigos queridos. Agradeço ao convite tão desafiador, afinal, é um desafio trazer um panorama geral sobre a LGPD voltada às empresas e aos empresários em breves linhas. Obrigada, Dionice, pela oportunidade, por me incluir nesse projeto tão bacana que idealizou, parabéns!

Ainda em relação à obra, gostaria de agradecer à Ilog, por ter apostado na ideia e no nosso trabalho, e que colaborou com a nossa primeira edição. Por fim, quero agradecer à editora que aceitou o desafio de construir conosco esta obra, que já nasce diferenciada pelo formato do projeto. Em especial, por distribuir o livro internacionalmente, e por nos destacar na Amazon, em 3º lugar no tema Governança Corporativa.

Registro ainda a alegria de termos o selo Best Seller, todos nós trabalhamos muito para obter esse resultado. Mas sem o leitor não seria possível, então, agradeço a você que adquiriu nossa obra.

Registro ainda a gratidão a todos os profissionais com os quais aprendi muito sobre a LGPD, não citarei nomes por medo de ser injusta, mas estou certa de que o agradecimento será compreendido por cada um.

Agradeço ao grupo de profissionais que fazem parte da minha trajetória, registro um agradecimento especial a todos os profissionais que se debruçaram sobre o tema e trouxeram seus ensinamentos sobre a LGPD, o GDPR, possibilitando a reunião de estudiosos, pesquisadores, formando profissionais e professores.

Agradeço aos profissionais que muito admiro pelos prefácios, tanto o advogado e professor Marcelo Crespo, que nos brindou com o primeiro prefácio da nossa obra, quanto a atual prefaciadora, a desembargadora Denise de Souza Luiz Francoski, pela carinhosa participação mesmo diante do desafiador cotidiano. Obrigada!

Agradecimentos

Eduardo Maroso

Gostaria de expressar minha gratidão a todos os leitores da segunda edição desta obra sobre proteção de dados. Fico muito feliz em poder contribuir com o conhecimento sobre as atualizações da LGPD, os novos regulamentos e as novas tecnologias que afetam a segurança da informação dos dados pessoais.

Espero que este livro seja uma ferramenta valiosa para todos aqueles que desejam entender melhor como proteger seus dados e garantir sua privacidade. A proteção de dados é um tema cada vez mais importante nos dias de hoje, e espero que esta obra possa ajudar a disseminar boas práticas nessa área.

Agradeço também a todos os leitores, em especial às pessoas que já me acompanham e às novas que se aproximaram ao longo desta caminhada. Espero que este livro possa ser útil e relevante para todos os interessados em proteger seus dados pessoais.

E, claro, a estas duas escritoras, Ana Paula Canto de Lima e Dionice de Almeida, que compartilharam seus conhecimentos para que, juntos, possamos oferecer uma obra ainda mais completa e atualizada. Sem a colaboração dessas duas escritoras, este livro não seria possível.

Desejo que todos nós, juntos, possamos promover a conscientização sobre a importância da privacidade e proteção de dados pessoais e ajudar a construir um mundo mais seguro e privado para todos.

Agradecimentos

Dionice de Almeida

Agradeço à minha filha e sócia Tamíris de Almeida Zardo, por ser minha maior motivação de vida. é por você que eu continuo minha jornada em busca de algo maior e mais nobre a cada dia. Se algum amor é infinito, é o amor de mãe que eu sinto por você, filha, e o amor de vovó Pet que eu sinto pelo meu neto Alejandro. Não poderia deixar de citar meu genro querido, Armin, por cuidar tão amorosamente da Tamíris e do Alê.

Agradeço ao meu marido, Gustavo de Oliveira Rohde, sempre presente em todos os meus momentos, sejam árduos ou leves, você está sempre ao meu lado, amo você.

Aos meus amigos Dra. Ana Paula Canto de Lima e Eduardo Pereira Maroso, obrigada por estarem comigo em mais esta conquista. Em nossa primeira edição, tivemos pouquíssimo tempo para a entrega do conteúdo, mas, graças à competência de todos, o projeto deu tão certo a ponto de conquistarmos o selo Best Seller! Juntos formamos um bom trio de escritores que se complementam e isso faz toda a diferença.

Ao meu falecido pai, Dr. Victor Anselmo Santiago de Almeida, corretor de seguros, ele me ensinou que a maior riqueza é o conhecimento. Obrigada, pai, espero que você de alguma forma tenha visto que me deixou seu maior legado e, por isso, hoje eu entendo o valor que temos por meio do conhecimento.

À minha querida mãe, Eunice de Almeida, eu agradeço a toda força e perseverança que eu tenho, obrigada por todos os ensinamentos de vida que você me deu. Te amo muito.

Às irmãs Almeida, com as quais aprendi algumas lições sendo a caçula, agradeço aos bons exemplos com os quais me inspirei na formação do meu caráter. Sou também uma tia muito orgulhosa pelos lindos sobrinhos e essa família enorme que cresce a cada nascimento de meus sobrinhos netos, os quais me alegram ao vê-los felizes e crescendo.

Às minhas duas sócias Patrícia e Tamíris, eu sou muito grata pelo apoio, força e incentivo que vocês me oferecem, com uma maturidade que me orgulha muito em estar ao lado de vocês duas nesta jornada nada fácil e extremamente competitiva, em que conseguimos nos destacar por meio de trabalho árduo, porém realizado sempre com excelência! Tenho orgulho de vocês duas, mas, acima de tudo, tenho gratidão por tê-las como sócias e amigas.

À família NV Seguros, eu me sinto grata e orgulhosa pelo time dedicado que demonstra tanto comprometimento com o trabalho e com nossos clientes. Obrigada pela paciência de todos, sempre prontos para atender aos desafios que muitas vezes os coloco e vocês desbravam, buscando conquistar os melhores resultados, e sempre me surpreendem positivamente. Sem dúvida, tenho o melhor e mais eficiente time de profissionais especialistas em seguros de responsabilidade civil cibernética do Brasil.

Aos meus amigos pessoais, Adir, Fátima, Jaira e Nelise, não importa onde eu esteja, vocês são minha rede de apoio e a família do meu coração, amo todos vocês demais.

Aos amigos de nosso Business Community, de Florianópolis, em que meu trabalho fica leve e divertido, mas com muita troca de conhecimento entre grandes profissionais, em especial Luciano Takeda e Neilson Flores, vocês são top!

Aos meus colegas e amigos da subscrição de risco cibernético e meus gerentes comerciais das seguradoras parceiras. Em especial, às especialistas: Adriana Fukai e Hellen Fernandes, ao André e Elvis da Zurich Seguros; ao Victor Perego, Nicole, ao Tiago Lino e Vanderson da AIG Seguros; ao Gustavo e Rogério Fabrin da AXA Seg; à Júlia Guimarães, à Luiza Cerveline, Hellen e Glaucia da Chubb Seguros, à Caroline, à Bruna, ao Guilherme e à Katia da Tokio Marine; à Mariana Bruno, Gabriela Martins, ao Gustavo e à Raquel da Akad e também à Ana Canovas. Todos vocês são grandes profissionais fundamentais na minha carreira, colaborando com o crescimento da NV Seguros Digitais, sempre apoiando nossos projetos.

Por fim, eu agradeço a Deus pela minha força e fé, espero conseguir contribuir por muitos anos, com muitas outras publicações, promovendo a cultura e a importância dos Seguros Cyber no Brasil. Sigo acreditando que todos podemos ter sucesso por meio de um trabalho honesto, ético, mas, principalmente, com muita responsabilidade.

Acima de tudo, acredito que o diferencial de um profissional está na sua capacidade de compartilhar conhecimento e na sabedoria de suas ações.

Obrigada aos leitores, sem vocês esta edição não seria possível, sucesso a todos os que buscam expandir seu conhecimento por meio deste livro!

Uma homenagem especial para Alice Almeida Alves, que foi minha grande inspiração para que eu conseguisse escrever a primeira edição. Por você, Alice, minha sobrinha neta, com paralisia cerebral, eu consegui realizar este projeto e continuarei me inspirando em Alice’s para um dia poder fazer muito mais do que simplesmente doar meus direitos autorais.

Apresentação

Gustavo de Oliveira Rohde

Dados, que tratados geram informações, que interpretadas geram conhecimento, que são o principal ativo de indivíduos e empresas em nossa sociedade. Dito assim, percebemos a importância de um mecanismo de proteção e normatização do uso de dados, principal objetivo da LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados, tema deste livro.

Em minha atuação profissional, à frente de uma empresa de base tecnológica que atua diretamente com dados, informação e conhecimento, sempre tive a noção exata da importância desses ativos e, com o passar dos anos, e o avanço da tecnologia e dos dispositivos tecnológicos em nossa vida, a forma como é feita a coleta e o uso de dados por empresas de todos os segmentos me trouxe uma nova visão do quão importante e até perigosa se torna a manipulação dos mesmos.

Quem nunca recebeu algum e-mail comercial de uma fonte para a qual não solicitou ou autorizou o envio? E quando você acessa um portal de notícias e, misteriosamente, aparecem banners de produtos ou serviços que você pesquisou em um e-commerce? E quando você está em uma reunião e, do nada, o assistente de seu celular sai falando e lhe apresentando resultados de pesquisas de um assunto ou palavra que você acabou de falar (mas que não pediu a opinião de seu celular!).

Aqui, percebemos não só o poder dos dados, mas também a importância do conceito de privacidade e proteção de nossos dados, o que é fundamental para nossa liberdade de pensamento e de expressão. A proteção de nossos dados pessoais tem a ver com nossa vida privada, que só diz respeito a nós mesmos, e que tem que ser preservada.

Mas compreender corretamente essa lei e implementar todos os seus aspectos são desafios para todas as empresas e empreendedores. Ok, a lei está aí, ao alcance de todos, e diversos e-books, blogs, seminários estão disponíveis para ajudar a descobrir o caminho das pedras de sua implementação, certo? Só que não! São poucos os profissionais com real conhecimento e experiência para iluminar esse difícil e trabalhoso caminho, e uma literatura que possa tratar o mesmo de uma forma sistêmica, abordando não só a lei, mas esclarecendo seus pontos sensíveis de uma forma prática e objetiva e indo além, tratando de forma didática e detalhada as regras para a aplicação das medidas técnicas e administrativas para garantir a segurança da informação, mitigando riscos cibernéticos e apresentando mecanismos de proteção, era quase que uma utopia. Pois, este livro, fruto do competente e dedicado trabalho de seus autores, Ana Paula, Eduardo e Dionice, vem preencher essa lacuna e ajudar todos nós a trilhar um caminho menos tortuoso na implementação da LGPD, agregando valor a nossas empresas e, mais do que isso, protegendo o ativo mais valioso de pessoas e instituições.

O sucesso da primeira edição deste livro, que se tornou um best seller e referência sobre o tema no Brasil, e que nesta segunda edição vem ainda melhor e mais completo, pois, atualizado com todos os acontecimentos, desdobramentos e melhores práticas, reforça ainda mais o propósito de auxiliar empresas e empreendedores a compreender os processos, atores e ferramentas exigidas pela lei, facilitando o trabalho de adequação, que apesar de ser único para cada empresa, tem uma linha mestra que pode ser seguida por todas, independentemente de porte, maturidade e segmento de atuação.

Convido você, leitor, a aproveitar esta obra, que irá contribuir com o seu conhecimento pessoal, para sua atuação profissional, e para a evolução de nossa sociedade e melhoria do ambiente de negócios de nosso país, dando um passo a mais para um futuro mais justo e de respeito à liberdade e à proteção de nossa vida particular.

Gustavo de Oliveira Rohde,

fundador e CEO da Konviva e Edutivo Edtech

Prefácio

Denise de Souza Luiz Francoski

A dinâmica da proteção de dados pessoais em solo brasileiro foi consolidada com a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, Lei 13.709, sancionada em 14 de agosto de 2018, passando a mesma a vigorar somente a partir de 18 de setembro de 2020, levando a todas as esferas, privadas e/ou governamentais a necessidade de construção de uma nova cultura de guarda e de disponibilidade dos dados da pessoa natural, grande protagonista desse novo texto legal.

O caminho a ser percorrido para a conscientização e formulação de uma nova cultura de proteção de dados pessoais não é por evidência uma tarefa revestida de facilidade, ao contrário, a pavimentação dessa estrada é longa, e por certo estará cercada de desafios diários de todos os setores da sociedade brasileira, dentre os quais destacamos aqui o setor empresarial, que trabalha arduamente para a evolução e o crescimento da economia do nosso país.

As empresas brasileiras, sejam elas de pequeno, médio ou grande porte terão, com certeza, destacado papel na sedimentação dessa nova cultura de proteção de dados pessoais, devendo por isso garantir que todos aqueles que fazem parte dessas organizações estejam devidamente informados e, por consequência, preparados para a recepção e vivência diária do contexto da sistemática da LGPD.

Estar preparado não é apenas ter cuidado para a não ocorrência de qualquer incidente de vazamento de dados pessoais, o objetivo dessa tarefa envolve elevado conhecimento, informação atualizada e atividade constante para a incorporação de uma nova cultura de proteção de dados pessoais e, por consequência lógica, para cumprimento do conteúdo integral da nova lei protetiva.

É neste cenário que a presente obra, a qual tenho a honra de prefaciar sua segunda edição, surge para contribuir de forma decisiva com a ampliação de todo o conhecimento teórico jurídico daqueles que movimentam e atuam na atividade empresarial, e que por certo precisarão compreender de forma mais específica quais as boas práticas que deverão ser incorporadas nas organizações, a fim de que não somente a LGPD, mas uma verdadeira e nova cultura de proteção de dados pessoais seja efetivamente construída e vivenciada por todas as empresas brasileiras.

No primeiro segmento da presente obra, são apresentados de forma didática os aspectos gerais da LGPD, sobre os quais as instituições deverão saber desde agora, contextualizando vários aspectos teóricos sobre como as empresas devem fazer para estarem em conformidade com a mencionada legislação, mas, sobretudo, apresentando considerações práticas, por meio de exemplos de diversos documentos que, com certeza, deverão contribuir para que o setor do empresariado possa a tempo e modo estar efetivamente em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Em um segundo momento da obra são destacados aspectos fundamentais sobre a segurança da informação, envolvendo informações preciosas sobre a organização das empresas, ciclo de vida dos dados pessoais, destacando-se a coleta, processamento, descarte ou exclusão de dados, gestão de riscos, medidas técnicas e administrativas, além de apresentar conteúdo relevante sobre o Encarregado, comumente conhecido por DPO, figura central para o desenvolvimento de todo o processo de adequação da LGPD, nas respectivas organizações, inclusive no setor empresarial.

Por fim, temos um terceiro segmento voltado para a análise da engenharia social e mitigação de risco, mencionando-se quais os métodos mais utilizados, tais como: baiting, phishing, vishing e smishing, spear phishing, pretexting, scareware, watering hole attack, quid pro quo, honey trap, taigating ou piggybacking e a importância do fator humano. Em seguida, é feito destaque para a origem e a evolução dos riscos cibernéticos do mundo, de como reduzir os riscos de ataques cibernéticos nas empresas, apontando como deve ser avaliado os canais de risco, pontos de vulnerabilidade nas empresas, motivações do cracker relevantes para as empresas, o impacto na empresa vítima de vazamento de dados, com comentários sobre a mitigação de risco cibernético, mencionando cases reais sobre os golpes que geraram sinistros nas maiores seguradoras.

Com este vasto conteúdo para o segmento empresarial, a presente obra, por certo irá contribuir de forma decisiva para a evolução do conhecimento não somente da LGPD, mas também de seus aspectos importantes que estão voltados para a proteção de dados pessoais e para a formação e concretização de uma nova cultura de guarda e proteção dos dados pertencentes à pessoa natural que, por consequência, influenciará toda a engrenagem de atuação do setor empresarial do nosso país.

Meus sinceros cumprimentos aos coordenadores da segunda edição desta obra, por esta contribuição tão importante no mundo da proteção de dados pessoais, e ao leitor que, com certeza, poderá ampliar seus conhecimentos sobre a proteção de dados pessoais no universo empresarial, colaborando, dependendo de seu grau de atuação, para o processo de adequação permanente da LGPD nas empresas brasileiras.

É o que se deseja.

Denise de Souza Luiz Francoski,

Desembargadora do TJSC

Encarregada de Proteção de Dados Pessoais do TJSC

Coordenadora do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais do TJSC

Ana Paula Canto de Lima

Advogada, sócia-fundadora do escritório Canto de Lima Advocacia, palestrante, professora, especializada em Direito Digital, Privacidade e Proteção de Dados, mestra pela UFRPE em Consumo, Cotidiano e Desenvolvimento Social, cursou LLM em Proteção de Dados com dupla certificação (Brasil-Portugal), professora honorária da ESA/PE. Professora de pós-graduações e de cursos em Escolas da Magistratura em vários Estados. Professora da instituição Damásio Educacional (SP) na pós-graduação de Direito Digital e Compliance.

Escreveu aproximadamente 40 obras sobre o tema Direito Digital e Proteção de Dados, além de artigos publicados em sites como Migalhas, Jota, OneTrust, IAPP, EXIN, e revistas internacionais. Além de coordenar e idealizar diversas obras jurídicas.

Possui artigos e livros indicados nas bibliografias selecionadas pelo STJ, idealizadora, coordenadora e coautora de várias obras jurídicas, tais como, LGPD: sua empresa está pronta? Editora Literare Books; Direito Digital debates contemporâneos - Editora Revista dos Tribunais; Advogado do Futuro - Editora Enlaw; LGPD Aplicada - Editora GEN; Compliance Digital - Editora Revista dos Tribunais; Comentários aos Regulamentos da ANPD - Revista dos Tribunais; Diálogos de Direito e Tecnologia - Editora Império, entre outras.

Atualmente, está como colunista do Jornal Diário de Pernambuco, jornal mais antigo da América Latina, onde escreve sobre Direito Digital. Preside a Comissão de Privacidade e Proteção de Dados da OAB/PE, compõe a Comissão Nacional de Proteção de Dados da OAB Nacional, preside a Comissão Nacional de Crimes Cibernéticos da ABCCRIM (Academia Brasileira de Ciências Criminais).

Cofundadora da plataforma Cadê meu Dado? e do curso LGPD Learning.

Contato: [email protected]

Instagram: @anacantodelima

LinkedIn: Ana Paula Canto de Lima

https://www.linkedin.com/in/anapaulacantodelima/

CV: http://lattes.cnpq.br/6495931567999383

Eduardo Pereira Maroso

De 2014 a 2018 sediado em