TELLES

Foi publicado hoje, dia 12 de julho de 2024, o Regulamento de Inteligência Artificial, com o intuito de promover a adoção de uma Inteligência Artificial centrada no ser humano e de confiança, assegurando a proteção de valores europeus tais como a proteção da saúde, a segurança e os direitos fundamentais consagrados na Carta Europeia. ⌛O Regulamento entrará em vigor a 2 de agosto de 2024. Pedro Vidigal Monteiro, sócio e coordenador da área de Digital, Privacidade e Cibersegurança da TELLES, e Ana Ferreira Neves, Of Counsel da mesma área, esclarecem as primeiras questões relacionadas com o tão esperado Regulamento. Para mais informações, consulte a nota informativa em https://lnkd.in/ddSQQG7G #TELLES #inteligenciaartificial #AI #AIACT #regulamento

Pedro Matias Pereira, associado coordenador da área de Administrativo e Contratação Pública da TELLES, no âmbito de um artigo do Jornal de Negócios sobre a necessidade de reformar o contencioso da contratação pública, defendeu a atribuição da “competência para dirimir os litígios sobre a adjudicação de contratos públicos a órgãos distintos dos tribunais, embora com garantias de independência, qualidade e, sobretudo, celeridade”. Sobre a última revisão do CCP, o advogado da TELLES recordou que “permitiu (…) evitar que certas falhas formais pudessem conduzir à exclusão de candidaturas e propostas”, do que resultou também a diminuição da litigância que contestava aquelas exclusões. Saiba mais em https://lnkd.in/dCCjgHqB #TELLES #comentario #jornaldenegocios #contratacaopublica #contencioso

Foi publicado o Aviso do Sistema de Incentivos Internacionalização das PME, do Portugal 2030, cujo principal objetivo é apoiar operações que visem reforçar a internacionalização das Empresas e/ou diversificar os seus mercados-alvo. ⏳ As candidaturas estarão abertas até 30 de dezembro de 2024, com fase intermédia até 30 de setembro de 2024. Joao Luís Araujo, sócio da TELLES, esclarece todas as questões relacionadas com a preparação e apresentação das candidaturas. Para mais informações, consulte a nota informativa em  https://lnkd.in/dV7PikPv #TELLES #empresas #internacionalizacao #sustentabilidade #incentivos #competitividade #Portugal2030

PT | Leaders League 2024 A TELLES surge classificada como Sociedade “Highly Recommended” nas áreas de prática Tecnologia e Proteção de Dados. A título individual, o diretório distingue Pedro Vidigal Monteiro, sócio e coordenador das áreas de Digital, Privacidade e Cibersegurança, e Propriedade Intelectual. O advogado da TELLES é distinguido com a classificação de “Highly Recommended Lawyer”. Saiba mais em https://lnkd.in/dupTXV2M EN | Leaders League 2024 TELLES is classified as a “Highly Recommended” firm in the practice areas of Technology and Data Protection. Individually, the directory recognizes Pedro Vidigal Monteiro, partner and head of the Digital, Privacy & Cybersecurity, and Intellectual Property areas. The TELLES' lawyer is distinguished with the “Highly Recommended” classification. Know more here: https://lnkd.in/dupTXV2M #TELLES #leadersleague #tecnology #dataprotection

PT | A equipa de direito do desporto da TELLES assessorou a SSG Consulting na transferência do jogador João Goulart para o Casa Pia. José Miguel Albuquerque, associado na TELLES, representou a SSG Consulting na transferência do jogador de futebol. Saiba mais em https://lnkd.in/djm8j6qC EN | The sports law team at TELLES advised SSG Consulting on the transfer of player João Goulart to Casa Pia Football Club. José Miguel Albuquerque, associate at TELLES, represented SSG Consulting in the football player's transfer. Know more here: https://lnkd.in/dx7K4cCy #TELLES #assessoria #transferencia #futebol

PT | A TELLES assessorou um dos maiores distribuidores mundiais de soluções de transporte e equipamentos de construção, o Grupo NORS, na venda da Auto-Sueco II Automóveis à CARCLASSE, do Grupo Névoa, e à JOP, do grupo GOCIAL. A equipa foi liderada pelo 'managing partner' da TELLES e coordenador da área de Corporate, Transacional e Private Equity, Francisco Espregueira Mendes, e pelo Of Counsel, Nuno Marques, da mesma área. Contou ainda com a colaboração de André Magalhães, associado da área de Corporate, Transacional e Private Equity, Sofia Pamplona, sócia da área de Trabalho e Segurança Social, Leyre Prieto e Joana Whyte, sócia coordenadora e associada da área de Europeu e Concorrência, e João Pedro Lucena, associado da equipa de Imobiliário, Construção e Urbanismo. Saiba mais em https://lnkd.in/dDJVR8Tn EN | TELLES advised one of the world's largest distributors of transportation solutions and construction equipment, the NORS Group, on the sale of Auto-Sueco II Automóveis to CARCLASSE, of the Névoa Group, and JOP, of the GOCIAL group. The team was led by TELLES' managing partner and head of the Corporate, Transactional, and Private Equity practice area, Francisco Espregueira Mendes, and by the Of Counsel, Nuno Marques, from the same practice area. The multidisciplinary team included the collaboration of André Magalhães, associate in the Corporate, Transactional, and Private Equity area, Sofia Pamplona, partner in the Labor and Social Security practice area, Leyre Prieto and Joana Whyte, partner and associate in the European and Competition practice area, and João Pedro Lucena, associate in the Real Estate, Construction, and Urban Planning team. Know more here: https://lnkd.in/dDJVR8Tn #TELLES #assessoria #privateequity #sectorautomovel

Gonçalo Pinto Ferreira, sócio e coordenador da área de Trabalho e Segurança Social da TELLES, é um dos 14 especialistas convidado a analisar a Lei Laboral no âmbito do artigo “Que prioridades para a Lei Laboral?”, publicado na edição de junho da revista Human Resources. O advogado da TELLES considera que o quadro normativo laboral tem ganho relevo na atração do investimento estrangeiro, adiantando que «[…] Portugal precisa de uma legislação laboral moderna e flexível, baseada no mérito e na produtividade, e que dê ferramentas às empresas para serem competitivas. […]». Saiba mais em https://lnkd.in/dV93J7fJ #TELLES #laboral #opiniao #humanresources

Eunice Correia, advogada associada da área de Trabalho e Segurança Social da TELLES, assina o artigo intitulado “Alguns problemas de aplicação do regime de trabalho a tempo parcial”, publicado na revista Questões Laborais da editora Grupo Almedina. Ao longo do artigo, a advogada da TELLES aborda questões como a alteração unilateral do horário de trabalho, a prestação de trabalho suplementar, o direito a férias, o pagamento do subsídio de alimentação e a admissibilidade da previsão de cláusula de exclusividade no caso dos trabalhadores a tempo parcial, tomando sempre como referência a doutrina e jurisprudência entendida como relevante. Saiba mais em https://lnkd.in/dNYPJeKh #TELLES #artigo #trabalho #laboral

Leyre Prieto, sócia e coordenadora da área de Direito Europeu e da Concorrência da TELLES, refere, sobre a “posição dominante” que algumas das grandes empresas tecnológicas se encontram e a propósito das recentes comunicações da Comissão Europeia sobre a Apple e a Microsoft que: “Não podemos esquecer que não é contra a posição dominante que as entidades reguladoras da concorrência ‘vão atrás’ senão contra o abuso da mesma”. Leia o artigo completo em https://lnkd.in/dEEFPkys #TELLES #comentario #direitoeuropeu #concorrencia

Sofia Pamplona, sócia da área de Trabalho e Segurança Social da TELLES, será oradora no webinar “Boas Práticas nas Relações Interpessoais na Empresa”, promovido pela associação GRACE – Empresas Responsáveis. A iniciativa focará a importância de um bom ambiente empresarial, tendo como objetivo principal dotar os formandos de estratégias essenciais para potenciar a construção de relações interpessoais saudáveis, fomentar uma cultura de respeito e inclusão, e ainda, debater as diferentes formas de prevenir o assédio laboral.  📣 Inscreva-se já: https://lnkd.in/drcrbrxp