Publicação de InfoMoney

📅 Sexta-Feira Santa: Feriado ou Não? 🤔 Você sabia que a Sexta-Feira Santa não está na lista de feriados nacionais previstos em lei? Isso mesmo! De acordo com a Lei nº 9.093/1995, essa data é considerada ponto facultativo. Em muitos lugares do Brasil, por tradição ou legislação local, ela é observada como feriado municipal. 👷♂ E o que isso significa para o trabalhador? Se a Sexta-Feira Santa for declarada feriado pela legislação do seu município, o empregado terá direito a descansar, sem prejuízo do salário. Agora, se o trabalhador atua em um local onde a data não é considerada feriado oficial e ele precisa trabalhar, a remuneração será a normal, sem acréscimos, a menos que haja previsão em convenção ou acordo coletivo para tratar o dia como feriado. 💼 E para as empresas? As organizações devem estar atentas às normas locais. Se a cidade reconhece a data como feriado, o empregador não deve convocar seus funcionários para o trabalho, a não ser em atividades que não podem ser interrompidas, conforme estabelece o artigo 9º da Lei nº 605/1949. Fique de olho nas leis da sua região e, em caso de dúvidas, sempre consulte um profissional da área trabalhista! Thiago Rodrigues Professor e Consultor Trabalhista #SextaFeiraSanta #FeriadoOuPontoFacultativo #DireitoDoTrabalho #LegislaçãoTrabalhista #AssessoriaVerbo

Na próxima quinta-feira (30/05) será celebrado o "Corpus Christi", que é uma expressão em latim, que significa "Corpo de Cristo". Os católicos celebram a data sempre 60 dias após a Páscoa e, em que pese não ser feriado nacional, na maioria das capitais brasileiras, foi declarado feriado municipal, como é o caso de São Paulo, Belo Horizonte, Vitória, Florianópolis, Curitiba, Porto Alegre, Salvador, Aracaju, Fortaleza, Natal, Maceió, São Luís, Teresina, Manaus, Cuiabá e Campo Grande. Nas cidades em que não é considerado feriado, o empregador pode convocar o empregado para trabalhar neste dia, mediante o pagamento da dobra pelo dia laborado ou concessão de uma folga compensatória. Por fim, vale dizer que os empregados que trabalham na escala 12x36, como os domingos e feriados já são compensados, não há que se falar em pagamento adicional, salvo se previsto em convenção coletiva de trabalho.

📅 Sexta-Feira Santa: Feriado ou Não? 🤔 Você sabia que a Sexta-Feira Santa não está na lista de feriados nacionais previstos em lei? Isso mesmo! De acordo com a Lei nº 9.093/1995, essa data é considerada ponto facultativo. Em muitos lugares do Brasil, por tradição ou legislação local, ela é observada como feriado municipal. 👷♂ E o que isso significa para o trabalhador? Se a Sexta-Feira Santa for declarada feriado pela legislação do seu município, o empregado terá direito a descansar, sem prejuízo do salário. Agora, se o trabalhador atua em um local onde a data não é considerada feriado oficial e ele precisa trabalhar, a remuneração será a normal, sem acréscimos, a menos que haja previsão em convenção ou acordo coletivo para tratar o dia como feriado. 💼 E para as empresas? As organizações devem estar atentas às normas locais. Se a cidade reconhece a data como feriado, o empregador não deve convocar seus funcionários para o trabalho, a não ser em atividades que não podem ser interrompidas, conforme estabelece o artigo 9º da Lei nº 605/1949. Fique de olho nas leis da sua região e, em caso de dúvidas, sempre consulte um profissional da área trabalhista! Thiago Rodrigues Professor e Consultor Trabalhista #SextaFeiraSanta #FeriadoOuPontoFacultativo #DireitoDoTrabalho #LegislaçãoTrabalhista #AssessoriaVerbo

𝗔𝗿𝘁𝗶𝗴𝗼 𝗿𝗲𝘀𝘂𝗺𝗶𝗱𝗼 𝗽𝗼𝗿 𝗜𝗔 - O Corpus Christi, que será celebrado na próxima quinta-feira, não é um feriado nacional, mas sim ponto facultativo. No entanto, a situação varia entre as cidades brasileiras, com algumas considerando a data como feriado municipal, como é o caso de São Paulo. Trabalhadores com carteira assinada têm a folga assegurada onde a data é feriado, enquanto no setor privado, a concessão do dia de descanso fica a critério do empregador. Serviços financeiros e agências bancárias estarão fechados na quinta, mas retomam atividades na sexta-feira. Vale verificar com antecedência o funcionamento de empresas e serviços públicos. E você, como planeja aproveitar esse dia na sua cidade? https://lnkd.in/dzCkJ-F6

O pré-Carnaval já tá bombando e eu queria aproveitar para trazer algumas informações sobre esse período de folia para vocês! 🥳 • o Carnaval não é feriado nacional e é de opção das empresas privadas manterem ou não expediente; • a terça-feira é feriado local em todo o estado do RJ e nas cidades de Araxá/MG e Balneário Camboriú/SC; • também é feriado bancário em todo o país - na terça e na segunda-feira; • não existe remuneração a mais para quem trabalha no Carnaval; no entanto, quando o funcionário só tem uma folga por semana e trabalha nesse dia, ele tem direito a acordar uma folga compensatória com o empregador; • se a empresa optar por manter o expediente nos dias de Carnaval, poderá descontar do funcionário que faltar sem justificativa - mas a falta não configura gravidade que se enquadre em demissão por justa causa. E aí, já sabia dessas? #carnaval #recursoshumanos #departamentopessoal