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Após a polêmica gerada no mercado pela possibilidade de tributação de fundos imobiliários (FIIs) e fundos de investimentos nas cadeias produtivas agroindustriais (Fiagros), o Grupo de Trabalho da Reforma Tributária propôs algumas alterações no documento final apresentado nesta quinta-feira (4), que poderá ser votado na semana que vem, segundo acordo firmado entre parlamentares. No caso dos FIIs, o foco está nos chamados fundos “de tijolo”. O substitutivo ao Projeto de Lei da reforma tributária manteve a isenção para a maioria dos FIIs e dos demais fundos de investimento, mas tratou de forma diferente aqueles que realizam operações com bens imóveis (“de tijolo”). A proposta permite que esses fundos escolham entre recolher ou não a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que substituirão PIS/Cofins e IPI, e ICMS e ISS. No entanto, fundos que optarem por não aderir ao regime de tributação poderão ter problemas no futuro, como a incapacidade de recuperar créditos tributários, o que pode aumentar os custos operacionais. A obrigatoriedade de fornecer informações detalhadas deve aumentar a transparência e facilitar a fiscalização tributária, conforme apontado por Maria Fernanda Violatti, Head de Fundos Listados da XP. Para mais detalhes, acesse o site e leia a matéria completa!

Reforma propõe taxação facultativa de FIIs de tijolo; o que isso significa?

Reforma propõe taxação facultativa de FIIs de tijolo; o que isso significa?

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