Publicação de Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI

Na última terça-feira, dia 17 de julho, o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) e a ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) reuniram-se para retomar esforços na construção de P&D (Pesquisa e Desenvolvimento) no âmbito da finalização do projeto de controle eletrônico de dispensação de medicamentos. Estiveram presentes representando a Agência o Gerente-Geral, Jorge Carvalho de Oliveira, o Diretor Substituto, Frederico Augusto de Abreu Fernandes, a Gerente, Renata de Moraes Souza, o Gerente, Thiago Brasil Silvério, e a Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, Cejana Brasil Cirilo Passos. A retomada do projeto é de fundamental importância para que a Agência crie uma rotina de fiscalização de medicamentos controlados a partir das prescrições eletrônicas, o que vai garantir mais segurança e proteção para os pacientes que dependem desses medicamentos. Logo, as tratativas para P&D entre os órgãos acelera a construção e consolidação desse projeto essencial para a saúde pública. A Prescrição Eletrônica é uma versão mais moderna e prática de prescrição de medicamentos. Além de ser gratuita, é a única plataforma desenvolvida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) em parceria com Conselho Federal de Farmácia (CFF) e o ITI e vale para o todo território nacional. Com ela, a rotina do médico (a) fica mais fácil, visto que o profissional pode receitar de forma mais ágil e eficiente. Enylson Camolesi | Joelmo Oliveira

#CCD2024 • Faltam 2 meses para o Congresso da Cidadania Digital! Evento organizado pela Abrid com a participação e apoio da Secretaria de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e do ITI. •Inscreva-se: https://bit.ly/4d0FoRd ⁣⁣⁣⁣#ITI #MGI #ICPBrasil #UniãoeReconstrução #EventoGratuito⁣⁣⁣⁣ #CarteiraDeIdentidadeNacional #CIN #IdentidadeDigital

Visando adequar a demanda à oferta de dados abertos, o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) disponibilizará, entre os dias 15 e 31 de julho de 2024, Consulta Pública para direcionar a elaboração do Plano de Dados Abertos (PDA 2024-2026). O objetivo da consulta é identificar as bases de dados produzidas ou acumuladas pelo ITI mais relevantes para a sociedade, para priorização de sua publicação em formato aberto. A sua colaboração, como cidadão(ã), usuário(a) de serviços públicos, integrante de entidade governamental, empresa privada ou sociedade civil organizada, é fundamental para que o ITI possa conhecer a demanda por dados e direcionar eventuais esforços de abertura. Para participar basta clicar no link https://lnkd.in/dv9YfBWv e classificar cada tema quanto a sua relevância.

#AgendaITI • Na última quinta-feira, dia 11 de julho, o Instituto esteve presente em evento da Rede Interamericana de Governo Digital (Rede Gealc) que teve como tema o uso de assinaturas e serviços digitais no âmbito da América Latina. Saiba mais em: https://bit.ly/3zCpe27 #ITI #MGI #ENAP #UniãoeReconstrução

O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) tem realizado visitas técnicas aos Órgãos de Identificação Civil (OIC) e às gráficas credenciadas temporariamente pela Câmara Executiva Federal de Identificação do Cidadão (CEFIC), com o objetivo de compreender o processo de emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), desde a produção do papel e cartão base até a personalização com dados variáveis e a entrega ao cidadão requerente. As visitas técnicas realizadas desde junho, têm por finalidade realizar um levantamento preliminar para a construção de uma base de conhecimento e insumos para a CEFIC, instituída pelo Decreto n° 10.900, de 17 de dezembro de 2021. É de competência deste Instituto, de acordo com o Decreto n° 11.797, de 27 de novembro de 2023, propor à CEFIC a regulamentação dos processos de credenciamento, homologação, auditoria e fiscalização dos entes públicos e privados sobre sistemas biométricos, de personalização e de gráficas no âmbito da expedição da Carteira de Identidade Nacional.

Foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) de hoje, 9 de julho, os Decretos nº 12.102 e nº 12.103, nos quais o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) passa a ser vinculado ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e recebe nova estrutura regimental. O Decreto nº 12.103, promove ajustes na estrutura organizacional do ITI, envolvendo a criação de unidades organizacionais, alterações e atualização de competências, bem como reorganização de estrutura organizacional, de cargos em comissão e de funções de confiança da Autarquia. Dentre as várias alterações, destacam-se a criação da Diretoria de Tecnologias de Identificação, a mudança de nomenclatura da Diretoria de Infraestrutura de Chaves Públicas para Diretoria de Infraestrutura Tecnológica, bem como, o incremento de suas atribuições e também da Diretoria de Auditoria, Fiscalização e Normalização, tudo para recepcionar e adequar as diretorias finalísticas do Instituto às novas competências atribuídas ao ITI no contexto da nova Carteira Nacional de Identificação (CIN) trazidas pelo Decreto nº 11.797, de 27 de novembro de 2023, que dispõe sobre o Serviço de Identificação do Cidadão e sobre a governança da identificação das pessoas naturais no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e institui a Câmara-Executiva Federal de Identificação do Cidadão (Cefic). Além das novas competências referentes à CIN, o Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020, já havia atribuído ao ITI novas competências no contexto da operação das assinaturas eletrônicas avançadas do Gov.br, em apoio à Secretaria de Governo Digital (SGD) do MGI, sem que houvesse, à época, qualquer reflexo na estrutura regimental do ITI. Os ajustes ora realizados contemplam esta necessidade também. As normativas entrarão em vigor vinte e um dias após a data de sua publicação.

#TrabalheNoITI • O Instituto está com os editais nº 588/2024 e 589/2024 abertos, até o dia 14 de julho, para seleção de servidores e empregados federais que desejam trabalhar na autarquia. Os processos seletivos são para os cargos de Apoio Administrativo e Pregoeiro. Confira os editais em: https://bit.ly/3XPuNEl #ITI #CertificaçãoDigital #CasaCivil #UniãoeReconstrução #ProcessoSeletivo #ServiçoPublico

O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) realizou na última segunda-feira, 24 de junho, o segundo encontro do ITI Tech. A iniciativa visa trazer à Autarquia debates contemporâneos acerca das tecnologias emergentes no cenário global. Essa edição teve como tema “Documentos Eletrônicos na Era das Credenciais Verificáveis” e foi guiada pelo Professor do LabSEC (Laboratório de Segurança em Computação) da UFSC, Jean Everson Martina. Martina apresentou os principais conceitos e avanços em documentos eletrônicos seguros, explorando o estado atual de tecnologias aplicadas aos diplomas digitais e nos documentos de saúde baseados em HL7 FHIR, comentou a transformação esperada com a implementação do eIDAS 2.0 e o uso de carteiras digitais (wallets) na Comunidade Europeia, bem como, a inovação em andamento com a implementação de identidades autossoberanas e credenciais verificáveis. Ao final foram respondidas algumas questões levantadas pelos convidados. O evento contou com a presença do corpo técnico do ITI e de representantes da EMBRAPPI (Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial), MGI (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos), Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência), DATASUS (Departamento de Informação, e Informática do Sistema Único de Saúde) e ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

Foram publicados no Diário Oficial da União (DOU), desta quarta-feira, 26 de junho, os nomes dos novos membros do Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (CG ICP-Brasil) em decretos assinados pelo Presidente Lula. Com a publicação a composição do CG ICP-Brasil passa a vigorar da seguinte forma. Confira abaixo os nomes dos membros titulares representantes do Governo Federal: - Enylson Camolesi representando a Casa Civil da Presidência da República; - Victor Hugo da Silva Rosa representando o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, membro nomeado em decreto anterior; - Rubens Caetano B. de Souza representando o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; - Juliana Ghizzi Pires representando o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; - Danielle Carvalho Barbosa representando o Ministério da Fazenda; - Hudson Mesquita representando o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; - Leonardo Garcia Greco representando o Ministério da Justiça e Segurança Pública, membro nomeado em decreto anterior. Confira abaixo os nomes dos representantes de setores interessados da sociedade civil, que passam a compor o CG ICP-Brasil como membros titulares: - Paulo Sgobbi (a partir de 10 de julho de 2024); - Giselle Dias Rodrigues Oliveira de Barros; - Jorge Fernando Prates Ribeiro; - Célio Ribeiro; - Leonardo Gonçalves. A composição completa do Comitê Gestor da ICP-Brasil está disponível no site do ITI. Saiba mais Vinculado à Casa Civil da Presidência da República, o CG ICP-Brasil é a autoridade gestora das políticas relacionadas ao Sistema Nacional de Certificação Digital. A partir de agora, o ITI, enquanto Secretaria-Executiva do Comitê, organizará reuniões para a deliberação da pauta de modernização da ICP-Brasil.

Na tarde da última quinta-feira, 20 de junho, representantes do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) se encontraram com a Conselheira para Economia, Indústria e transformação Digital da União Europeia (UE), Maria Buzdugan. O encontro ocorreu no âmbito da cooperação institucional ampla entre o ITI e a Comissão Europeia. A pauta fundamental do encontro foi a negociação para o reconhecimento mútuo das assinaturas eletrônicas entre o Mercosul e a União Europeia, parceria com potencial para gerar um grande fluxo comercial entre os blocos e um intercâmbio econômico maior entre os países membros. Além disso, outras pautas de interesse mútuo foram tratadas no encontro como intercâmbio de pesquisa em segurança da informação, criptografia, ciber segurança e computação quântica, visto que hoje a Comissão Europeia possui uma série de projetos nesse sentido. Por fim, o Instituto fez o convite para a Comissão participar do Congresso da Cidadania Digital, que ocorrerá de 16 a 18 de setembro, onde serão apresentadas as mais recentes inovações tecnológicas e aplicações práticas no setor de cidadania e identificação digital, além de aprofundar as discussões sobre a implementação eficaz desse conceito em benefício de todos os brasileiros.