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Segunda República Espanhola

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República Española
República Espanhola

1931 – 1939
 

Flag Brasão
Bandeira Brasão
Lema nacional
Plus Ultra
(Mais além)
Hino nacional
Hino de Riego


Localização de Segunda República Espanhola
Localização de Segunda República Espanhola
Territórios e colônias da Espanha durante a Segunda República:
Continente Europa
País Espanha
Capital Madrid (1931–1936)
Valência (1936–1937)
Barcelona (1937–1939)
Língua oficial Castelhano¹
Religião Nenhuma oficial (laicismo)
Governo República semipresidencialista[1]
Presidente
 • 19311936 Niceto Alcalá-Zamora
 • 19361939 Manuel Azaña
Legislatura Cortes
Período histórico Entre-guerras
 • 14 de abril de 1931 Abolição da monarquia
 • 17 de julho de 1936 Guerra Civil Espanhola
 • 1 de abril de 1939 Vitória do Bando Nacional
Moeda Peseta
Membro de: Sociedade das Nações
¹ Constituição de 1931, art. 4: "O castelhano é o idioma oficial da República".


A República Espanhola, mais comumente conhecida como Segunda República Espanhola, foi a forma de governo da Espanha de 1931 a 1939. Proclamada a 14 de abril de 1931 na sequência da vitória republicana nas eleições municipais, teve como primeiro presidente Niceto Alcalá-Zamora, e foi dissolvida a 1 de abril de 1939 com a derrota dos republicanos na Guerra Civil Espanhola para os nacionalistas liderados pelo general Francisco Franco.

Finalizada a ditadura de Primo de Rivera com a demissão voluntária do general Miguel Primo de Rivera, Afonso XIII tentou devolver o debilitado regime monárquico ao caminho constitucional e parlamentar, apesar da debilidade dos partidos dinásticos. O governo da Coroa convocou uma ronda de eleições que deviam injectar legitimidade democrática nas instituições monárquicas.

Em 12 de abril de 1931 celebraram-se as eleições municipais. Quanto a lugares, os monárquicos obtiveram uma clara vantagem, mas o número de votos obtido pelos republicanos foi muito maior; esta contradição era devida ao artigo 29 da constituição presente nesse momento, que promovia o caciquismo. Assim o entenderam o Conde de Romanones e o próprio rei, que constataram a falta de apoio popular. O Monarca renunciou a manter-se no poder, e a 14 de abril de 1931 seguiu para o exílio.

Entretanto, a primeira cidade em que foi içada a bandeira tricolor foi Eibar (dia 13), mas no dia seguinte foi imitada pelas principais cidades espanholas, incluindo Barcelona e Madrid, nas quais as candidaturas republicanas obtiveram maiorias muito folgadas.

Afonso XIII abandonou Espanha sem abdicar formalmente e exilou-se em Paris, fixando posteriormente residência em Roma. Em janeiro de 1941, abdicou em favor do seu terceiro filho, Juan de Borbón. Faleceu a 28 de fevereiro desse ano.

Constituição de 1931

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Ver artigo principal: Constituição espanhola de 1931

A Constituição Espanhola de 1931 foi aprovada a 9 de dezembro de 1931 pelas Cortes Constituyentes após as eleições desse ano que originaram a proclamação da Segunda República Espanhola. Esteve em vigor até o final da Guerra Civil Espanhola em 1939. A República espanhola no exílio continuou reconhecendo a sua vigência até 1977, quando o processo político da chamada Transição Espanhola permitiu a redação de uma nova Constituição democrática.

A constituição organizava-se em 9 capítulos (125 artigos ao todo) e duas disposições transitórias.

Etapas da república

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  • 14 de abril: Após eleições locais ganhas pelos republicanos, declara-se em Espanha a Segunda República.
  • 11 de maio: Conventos, colégios e centros católicos são incendiados e assaltados. Seis destes são destruídos.
  • 16 de junho: O cardeal primaz Segura, após censurar o regime republicano com linguajar agressivo e após organizar encontros clandestinos antirrepublicanos, é expulso do país pelo ministro Miguel Maura, profundamente católico, que tomou a decisão sem consultar o resto do gabinete.[2]
  • 14 de outubro: Alcalá Zamora abandona o cargo de Presidente em protesto contra os artigos 24 e 26 da nova constituição republicana, que separavam Igreja e Estado e aboliam privilégios do clero e da Igreja.
  • 21 de outubro: A lei de Defesa da República regula a censura de imprensa, prevista no artigo 42 da constituição de 1931 para casos de emergência.
  • 9 de dezembro: Aprovação pelas Cortes da Constituição da República Espanhola de 1931.
Parte da série sobre
História da Espanha
Pré-história
Ibéria na pré-história
Espanha na pré-história
Antiguidade
Espanha pré-romana
Espanha cartaginense
Hispânia romana
Conquista romana
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Guerra da Sucessão Espanhola (1701–1714)
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Triênio liberal (1820–1823)
Década Ominosa (1823–1833)
Guerras Carlistas (1833–1849)
Revolução Gloriosa (1868)
Sexênio Revolucionário (1868–1874)
Espanha contemporânea
Primeira República (1873–1874)
Restauração Bourbon (1874–1931)
Primeira Guerra Mundial (1914–1918)
Ditadura Rivera (1923–1930)
Segunda República (1931–1939)
Guerra Civil Espanhola (1936–1939)
Era Franquista (1936–1975)
Segunda Guerra Mundial (1939–1945)
Transição Espanhola (1975–1978)
Golpe de Estado (1981)
Atentados de 2004 em Madrid (2004)
Independência da Catalunha (2017)
Portal da Espanha
Portal da História
  • 24 de janeiro: O governo dá ordem de dissolução da Companhia de Jesus e confisca todos os seus bens em Espanha.
  • 10 de agosto: Pronunciamento fracassado do general Sanjurjo ('Sanjurjada'). Sanjurjo é detido em Huelva, quando tentava fugir para Portugal. Julgado e condenado à morte, o Presidente da República comuta-a em cadeia perpétua.
Ver artigo principal: Guerra civil espanhola

Segunda República Espanhola no exílio

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As instituições republicanas espanholas no exterior, denominadas República Espanhola no exílio, continuaram representando a legalidade da Constituição de 1931 após a vitória dos nacionalistas na Guerra Civil Espanhola. Mantiveram a continuidade dessa representação entre 1939 e 1977. A sede do governo no exílio localizou-se primeiro na Cidade do México, transferindo-se, em 8 de fevereiro de 1946, para Paris.[carece de fontes?]

Referências

  1. Payne, Stanley G. (1993). Spain's First Democracy: The Second Republic, 1931–1936. [S.l.]: University of Wisconsin Press. pp. 62–63. ISBN 0-299-13670-1 
  2. Preston, Paul (2006). The Spanish Civil War: Reaction, Revolution, and Revenge. Nova York: W. W. Norton and Company. p. 58. ISBN 0393329879 
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