Projeto de lei prevê pensão de R$ 1.100 para crianças e jovens que perderam os pais para a covid-19

A covid-19 causou tristeza em muitos lares e deixou várias crianças e jovens sem os pais. Com o intuito de amparar essas famílias, um projeto de lei apresentado no Senado prevê a concessão de uma pensão morte de R$ 1.100 para o menor cujo seu genitor tenha morrido em decorrência da covid-19, desde que o falecido não seja filiado à previdência social. 

Caso o projeto, protocolado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), seja aprovado, a pensão será válida até a criança ou adolescente completar 18 anos. No caso do falecimento de ambos os pais, apenas uma pensão morte é prevista. Já em situações nas quais o responsável tiver mais de um filho, se todos pertencerem ao mesmo núcleo familiar, será autorizado apenas um benefício. Caso sejam de núcleos familiares diferentes, cada filho poderá receber uma pensão por morte.

Segundo Rogério Carvalho, a medida tem o objetivo de amparar financeiramente crianças e jovens órfãos em virtude da pandemia de covid-19. O senador apontou a iniciativa adotada no Peru, onde cerca de 11 mil menores, que perderam a mãe ou o pai por covid-19 receberão mensalmente uma pensão equivalente a R$ 313.

Em suas redes sociais, o senador disse que o projeto é uma ação para a preservação de vidas para resguardar a subsistência dos núcleos familiares esfacelados pela pandemia. "Não se pode, no presente momento, deixar a juventude desamparada, motivo por que se insta a ação deste Parlamento para solucionar o problema que se coloca a frente dos representantes do povo brasileiro”, publicou Rogério Carvalho.

Ainda não há data prevista para a votação do projeto.

Com informações Agência Senado