92% das patentes que usam plantas da Mata Atlântica foram criadas fora do Brasil

Até 2021, o Brasil detinha apenas 39 patentes originadas de espécies da Mata Atlântica, sob posse de institutos de pesquisa, universidades públicas ou depositantes individuais. Diferente do que se percebe em outras regiões do planeta, há poucas empresas privadas brasileiras que titulares de patentes.

Celise Villa dos Santos, líder da pesquisa, acredita que a falta de engajamento da iniciativa privada molda o comportamento do mercado brasileiro. “Esses titulares [públicos ou individuais], por si só, não fabricam ou vendem produtos. Isso é refletido nas atuais limitações nacionais para desenvolver e comercializar serviços inovadores baseados na biodiversidade”, aponta, em comunicado.

Por outro lado, muitas empresas da China entraram com o pedido de patentes envolvendo espécies de flora da Mata Atlântica . No Japão, nos Estados Unidos e em países europeus, as patentes também estão concentradas na mão de grandes corporações.

Considerando apenas espécies endêmicas da Mata Atlântica – isso é, que existem exclusivamente no bioma –, o estudo identificou 1.258 depósitos de patentes. Entre os exemplares mais registrados estão plantas como a alegria de jardim (Salvia splendens), a grumixameira (Eugenia brasiliensis) e a afelandra-zebra (Aphelandra squarrosa), além de espécies sem nome popular, como Sinningia speciosa e Manihot glaziovii.

Esses registros estão concentrados, sobretudo, nos setores de agricultura e pecuária, farmacêutico e cosmético, alimentos e bebidas e de tratamento de água, esgotos e resíduos.

Apenas 31 patentes desenvolvidas em outros países representam setores econômicos nos quais o Brasil é grande produtor ou consumidor de insumos. Isso, segundo os pesquisadores, aponta um nicho que ainda precisa ser explorado pelo mercado nacional.

Além de traçar um panorama sobre o mercado de patentes tanto em âmbito nacional quanto internacional, o estudo também acende um alerta para questões da biodiversidade. Dentre elas, o perigo da extinção e os riscos da biopirataria.

Entre as espécies com patentes, 18% das espécies endêmicas e 4% das não endêmicas estão classificadas com algum grau de risco de extinção. Enquanto isso, 61% das endêmicas e 94% das não endêmicas ainda não foram avaliadas ou possuem deficiência de dados para a avaliação do seu estado de ameaça.

“Esse fato é um alerta sobre o potencial de recursos que podem ser explorados para desenvolvimento de produtos e tecnologias sob iminente ou potencial risco de extinção”, aponta a pesquisadora .

O estudo ainda lembra que algumas das empresas atuantes em outras partes do planeta que se utilizam da biodiversidade dos biomas brasileiros possuem filiais no Brasil e, possivelmente, atuam como “facilitadoras” no acesso ao patrimônio genético nacional.

“Os atuais mecanismos de concessão de patentes e de controle de registro à biodiversidade e aos conhecimentos tradicionais são limitados para monitorar origens”, diz Santos. “Por isso, não é possível reconhecer atividades de biopirataria em depósitos realizados fora do país por estrangeiros”.