Lula considera 'insanidade' projeto de lei sobre aborto; relembre outras vezes que o presidente se posicionou sobre o assunto

"Eu sou contra o aborto. Entretanto, como o aborto é a realidade, a gente precisa tratar o aborto como questão de saúde pública. Eu acho que é insanidade alguém querer punir uma mulher numa pena maior do que o criminoso que fez o estupro. É no mínimo uma insanidade isso", disse Lula.

O presidente falou sobre o assunto na Itália, durante sua participação na reunião do G7, que conta com Estados Unidos (EUA), Canadá, Reino Unido, França, Alemanha, Itália e Japão.

Em 2022, quando ainda era candidato à presidência, ele se posicionou durante a sua campanha eleitoral algumas vezes. Na primeira, em 5 de abril, Lula disse que o aborto era questão de saúde pública, principalmente quando envolvia mulheres de baixa renda. “As mulheres pobres morrem tentando fazer aborto porque é proibido o aborto, é ilegal.[...] Na verdade, [o aborto] deveria ser transformado em uma questão de saúde pública e todo mundo ter direito e não vergonha”, afirmou em evento na Fundação Perseu.

Dois dias depois, o político participou de outro evento e disse que, apesar de ser um assunto que precisava ser debatido, ele mesmo era contrário à interrupção voluntária da gestação. “A única coisa que deixei de falar no que eu disse é que sou contra o aborto. Eu tenho cinco filhos, oito netos e uma bisneta. O que eu disse é que é preciso transformar o aborto numa questão de saúde pública. É só isso. Qual é o crime? Mesmo eu sendo contra, ele existe e de forma diferenciada. Quando se dá numa pessoa que tem um poder aquisitivo bom, ela procura uma clínica boa, quem sabe viaja para o exterior, e vai cuidar de se tratar. E a pessoa pobre? Como ela faz?”, questionou.

Se a lei for aprovada, o aborto será tratado como homicídio simples, conforme descrito no artigo 121 do Código Penal. A punição, neste caso, varia de 6 a 20 anos de prisão. Já para o crime de estupro, mencionado no artigo 213 do Código Penal, a pena mínima é de 6 anos quando a vítima é adulta, podendo chegar a até 10 anos.

Para se tornar lei, o projeto ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, e posteriormente sancionado pela Presidência da República. Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, afirmou que se o assunto chegar à Casa, não será tratado com pressa.

Lula, atualmente na Europa, disse que não acompanhou os debates no Congresso, mas que busca se informar mais sobre o tema. O presidente defendeu a legislação vigente, que permite a interrupção da gravidez em casos de estupro, anencefalia fetal e de risco de vida à pessoa gestante.