'Há relatos de abusos ainda nos resgates', diz ativista que está atuando para proteger mulheres durante tragédia no RS

"No início, quando iniciaram os salvamentos, as mulheres já começaram a ser penalizadas desproporcionalmente em relação às outras pessoas, porque nas atividades de salvamento, estavam sendo retiradas de situações de quase-morte e deixadas em locais que não lhes deram a segurança necessária. Nós começamos a ter casos já no salvamento, no pós-salvamento, de mulheres passando por situações de assaltos e estupros", diz.

Preocupados com a gravidade da situação, grupos organizados de mulheres começaram a atuar nos abrigos. "Quando chegavam as vítimas das enchentes, além de relatar o trauma de perder suas casas e familiares, relataram situações de violação sexual, além de muitos casos de separação de mães dos seus filhos. Tivemos um caso gravíssimo de uma mulher em Canoas (RS), que estava com bebês gêmeos nos braços, e um dos bebês caiu na água, morreu e não foi localizado. São situações que mostram como é diferenciada a situação das mulheres em momentos de conflito ou de crises", detalha.

Negrão conta que muitas mulheres também se mostram fragilizadas. "Por questões de ordem cultural, as mulheres são responsáveis pelas crianças, velhos, doentes, animais e, nessa situação, elas saem responsabilizadas por todo esse entorno. Só isso é suficiente para perceber que havia necessidade de um tratamento específico."

Negrão diz ainda que os abrigos se tornaram extensões da vida cotidiana dessas vítimas. "As situações de violência que elas já sofriam começaram a aparecer, os conflitos e também os abusos. Os abusadores que já tentavam abusar em casa continuaram tentando."

Ciente da gravidade da situação, quatro organizações se uniram para a criação de um protocolo diferenciado de proteção às mulheres e crianças em situação de emergência climática. Além do Levante Feminista, participam da ação o coletivo Feminino Plural, a ONG Themis e o coletivo Querelas.

"Nós fizemos a primeira proposta, levamos a um colegiado composto por mulheres da OAB, o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher e a Secretaria de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. O documento foi encaminhado ao governador Eduardo Leite e ao Ministério das Mulheres", conta Negrão.

Segundo ela, tanto o governador Eduardo Leite como a ministra Cida Gonçalves apoiam a iniciativa e fizeram sugestões no texto que agora espera os trâmites legais. "Esse protocolo quer orientar as medidas de proteção à mulher, tanto nos resgates e nos salvamentos, como nos abrigos. A gente também começa a preparar uma terceira etapa, porque esse documento também pretende garantir os direitos no processo de reconstrução."

O protocolo pede que os abrigos que recebem mulheres e crianças tenham condições mínimas, como água, luz, absorventes, fraldas geriátricas e infantis, produtos de higiene, remédios de uso contínuo e garantam condições diferenciadas para mulheres com deficiência. De acordo com o documento, os abrigos também deverão ter vigilância 24h por dia e o impedimento de contato direto com voluntários homens. Caso seja identificado qualquer situação de abuso, os envolvidos deverão ser expulsos e encaminhados às autoridades.

Segundo a jornalista, a própria sociedade civil já começou a entender a necessidade urgente de proteger as mulheres. "Começaram a surgir iniciativas de construir abrigos específicos para mães solo, mulheres e crianças. A OAB [Ordem dos Advogados do Brasil] inclusive está criando um espaço específico para mulheres em situação de violência. Elas serão cadastradas e terão suas necessidades identificadas", conta.

Também foi criado um Comitê de Crise para acompanhar a efetividade das ações do Estado. Fazem parte representantes de instituições como o MP, a Defensoria Pública, membros da sociedade civil e representantes dos âmbito federal, municipal e estadual.

"A gente não vai conseguir superar uma crise dessa sem o apoio do movimento de mulheres e do movimento feminista, que sempre esteve presente para proteger as mulheres. Sempre são as mulheres nessa linha de frente e continuarão sendo. Vamos estar em todas as forças-tarefas que serão criadas", diz.

Telia Negrão afirma que visitou alguns dos mais de 200 abrigos que estão recebendo desabrigados em Porto Alegre."É uma situação ainda bastante precária. Há uma quantidade enorme de pessoas querendo ajudar. É impressionante como esse desastre mobilizou a consciência humanitária das pessoas. Há muitas pessoas trabalhando nos abrigos e nos salvamentos, muita gente fazendo coleta [de doações]."

Ela relata que a ajuda do Governo Federal também já começou a chegar. Aos poucos, os problemas identificados estão sendo solucionados. "Mas persistem a precariedade no acesso à energia elétrica [para carregamento dos celulares], precariedades estruturais, muitos com dificuldade para a produção de alimentos. É uma alimentação que nos primeiros dias estavam vivendo à base de sanduíches e cachorro-quente. Houve um alerta, já que existem mulheres grávidas, lactantes, crianças, de que era preciso uma alimentação de melhor qualidade. Há também problemas de limpeza, porque tudo foi feito muito rapidamente, mas, na medida que os alertas foram feitos, as situações foram resolvidas."

Ao menos duas outras organizações estão colhendo depoimentos no Rio Grande do Sul após relatos de violência física e sexual em abrigos. Uma delas é o Instituto Survivor, que confirmou que está realizando a escuta das vítimas. O Me Too Brasil também está apoiando a iniciativa.

Segundo Izabella Borges, presidente e fundadora do Survivor, a situação é delicada. “Dezenas de casos de abusos de crianças, adolescentes e mulheres têm chegado ao conhecimento dos dois Institutos e uma ampla campanha de doação está sendo formada para estruturar abrigos exclusivos para mulheres e crianças, além dos cuidados específicos que esse grupo de pessoas precisa”, disse.

Boa parte dos relatos afirma que as violências acontecem nos banheiros. “As nossas lideranças locais têm manifestado medo de estar nos abrigos quando a noite chega, em razão dos riscos para qualquer mulher presente nesses espaços, ainda que na condição de voluntárias”, completa Izabella.

Presidente e fundadora do Me Too Brasil, Marina Ganzarolli chama a atenção para a questão. “A violência sexual não acontece em razão da catástrofe, a violência acontece em razão da estrutura patriarcal e do fácil acesso de agressores e predadores sexuais às vítimas em situação de extrema vulnerabilidade. Nossa luta com essa campanha é para implementar com urgência medidas de prevenção e combate a todas as formas de violência contra mulheres e crianças no RS”, defende ela que também organizou equipes para o acolhimento psicológico de mulheres e crianças.

Durante uma reunião realizada no Ministério das Mulheres nesta semana, entidades também pediram a criação de abrigos exclusivos para mulheres nas cidades mais afetadas. A necessidade de ajuda para mães atípicas e a falta de produtos de higiene específicos, como absorventes e fraldas, também foi levantada.

Uma campanha de doação também foi criada nas plataformas digitais do Ministério. Além de absorventes, fraldas, mamadeiras e lenços umedecidos estão entre os itens que podem ser doados na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. “Vamos trabalhar para criar uma rede de mulheres, pensar em abrigos específicos, ver se são viáveis. Se não forem por agora, [vamos] identificar como as mulheres e as meninas podem ficar seguras, sem terem seus direitos violados”, declarou a ministra.

Cida Gonçalves chega com sua comitiva a Porto Alegre na próxima terça-feria (14). Ela deve visitar os abrigos e acompanhar as ações que estão sendo executadas.