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O Tribunal Geral da União Europeia determinou que o McDonald’s não poderá mais usar a marca Big Mac em hambúrgueres de frango. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (5/6) e atende à reivindicação de uma rede de fast-food da Irlanda, a Supermac’s, registrada em 2017.
De acordo com o comunicado divulgado pelo Tribunal, a marca foi registrada pelo McDonald’s na região em 1996, mas a Supermac’s solicitou a extinção da autorização para determinados produtos e serviços. A alegação foi de que a gigante norte-americana não teria usado a marca, atrelada aos produtos citados no processo, de forma contínua na União Europeia no período de cinco anos.
Em 2019, o Instituto de Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) julgou parcialmente procedente esse pedido, mas a Supermac’s recorreu, dizendo que o McDonald’s ainda limitava seu crescimento na região. A decisão anterior autorizava a rede norte-americana a utilizar a marca Big Mac em alimentos que contivessem carne ou frango, bem como em outros serviços prestados pela empresa em restaurantes ou outros estabelecimentos na região.
Com a nova decisão, o Tribunal Geral anula parcialmente essa decisão do EUIPO, limitando a autorização do uso da marca ‘Big Mac’ pelo McDonald’s a produtos que contenham carne.
“As provas apresentadas pelo McDonald’s não fornecem qualquer indicação sobre a extensão da utilização da marca relativamente a esses produtos [de frango], nomeadamente no que diz respeito ao volume de vendas, à duração do período durante o qual a marca utilizada e a frequência de uso”, diz o texto.
Em entrevista ao The Telegraph, Patrick McDonagh, fundador e diretor administrativo da Supermac’s, disse que a decisão representa uma “vitória significativa para as pequenas empresas” em todo o mundo que enfrentam entidades globais. De acordo com ele, o objetivo da ação era “esclarecer o uso de intimidação de marcas registradas por esta multinacional para reprimir a concorrência.”
McDonagh ainda disse que sofreu “bullying de marca registrada” do McDonald’s por anos, alegando que a gigante norte-americana chegou a registrar marcas populares da Supermac's, como o SnackBox. A rede foi fundada por McDonagh em 1978 na cidade de Ballinasloe, na Irlanda, e até hoje se mantém como uma empresa familiar.
Ao jornal inglês, um porta-voz do McDonald's disse que a decisão não afeta o direito da rede de usar a marca Big Mac: “O nosso icênico Big Mac é adorado por clientes em toda a Europa e estamos entusiasmados por continuar a servir com orgulho as comunidades locais, como temos feito há décadas.”
