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A janela temporal para os municípios brasileiros incorporarem o risco climático em seu planejamento de curto prazo já era estreita, como mostravam os dados gerados pelo IPCC, o Painel sobre Mudanças Climáticas da ONU. As águas que varreram quase todo o Rio Grande do Sul levando vidas, memórias e bens materiais escancaram que não há mais tempo. A expressão emergência climática precisa ser incorporada imediatamente, e com letras maiúsculas, nas preocupações dos gestores públicos brasileiros, segundo especialistas. A situação é mais dramática, como mostra um estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), porque apenas 22% dos gestores em nível municipal consideram suas cidades preparadas para lidar com as mudanças climáticas.
“A ausência de capacidade técnica e financeira é a principal razão apontada pelos gestores para a falta de preparo. Os dados do estudo também indicam que 68% dos municípios relatam nunca terem recebido nenhum recurso de Estados ou do governo federal para atuar na prevenção às mudanças climáticas, o que contribui para a falta de adaptação e de preparação, deixando-os mais vulneráveis”, afirma Paulo Ziulkoski, presidente da CNM.
A pesquisa foi divulgada nesta semana e consultou 3,6 mil municípios. Os critérios para definir a vulnerabilidade de uma cidade frente às mudanças climáticas vão desde a localização, as características socioambientais e econômicas até a capacidade de responder aos desastres do ponto de vista técnico, financeiro e de infraestrutura, diz Ziulkoski. Sem contar as perdas diretas de vida, outro levantamento da CNM, de 2023, mostra que 4,2 milhões de pessoas perderam suas casas ou tiveram que se mudar nos últimos dez anos. Na questão econômica, o prejuízo está na casa dos R$ 26 bilhões.
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Apesar de existir um diagnóstico nacional em formato de mapa sobre vulnerabilidade urbana, elaborado no contexto do Plano Clima, especialistas corroboram que as cidades brasileiras estão vulneráveis às mudanças climáticas e precisam acelerar seus planos locais. Seja do ponto de vista qualitativo ou quantitativo, existem poucos avanços dignos de nota, afirma David Lapola, ecólogo da Unicamp. A percepção do especialista em vulnerabilidade urbana é amparada pelos dados. Entre 2013 e 2022, 5.199 municípios do Brasil registraram algum tipo de desastre, de um total de 5.570 áreas municipais registradas. O número de moradias afetadas ou destruídas em eventos climáticos extremos supera 2 milhões no mesmo período.
O discurso recorrente das autoridades no momento agudo das tragédias climáticas, de que aquela chuva ou seca saiu da curva, não tem mais tanta base na realidade, uma vez que milhares de estudos já cravam a relação direta que existe entre mudanças climáticas e a maior frequência entre secas ou tempestades severas. O caminho, apontam também pesquisas, passa a ser criar políticas públicas conjugadas de mitigação e adaptação climáticas, que precisam ser aceleradas caso o país queira estar menos vulnerável ao que vem por aí - ou melhor, para o que já chegou.
Um dos diagnósticos mais completos que se tem em mãos mostra que existem 1.038 cidades mais críticas, escolhidas a partir de um monitoramento iniciado em 2021 pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), ligado ao governo federal. Quase 20% desse total está na Amazônia, principalmente em Estados como Amazonas e Maranhão. São municípios com áreas gigantescas e recursos nem sempre fartos para prevenção ou adaptação.
Entre 1991 e 2022, a Amazônia Legal registrou 510 mortes causadas por desastres ambientais, como inundações, alagamentos e estiagem, segundo dados do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). O banco de informações serviu de base para o Cemaden escolher quais municípios seriam monitorados mais de perto. Outras áreas do país, como o semiárido, que literalmente está secando, e as cidades litorâneas do Sudeste, por causa do aumento da população em encostas, também estão sob risco maior.
A bióloga Patrícia Eichler-Barker, pesquisadora visitante na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, defende uma abordagem mais holística e proativa para lidar com eventos climáticos extremos. Isso inclui, conforme ela, investimentos em infraestrutura resiliente, planejamento urbano adaptável, educação pública, pesquisa contínua sobre os impactos das mudanças climáticas na região e sistemas eficazes de alerta precoce para informar o público sobre a ocorrência de desastres. Além disso, Eichler-Barker entende que os governos devem desenvolver e implementar políticas de adaptação climática abrangentes, que englobem desde o uso da terra até a gestão de recursos hídricos.
Lapola vai na mesma linha. Para ele, apesar da elaboração do Plano Clima do governo federal ser o processo mais bem organizado em curso no momento - a iniciativa ainda está na fase de elaboração por meio de consultas públicas e não tem um prazo definido para ficar pronta -, a questão, agora, está em termos de escala. “A adaptação precisa ser feita no nível local. A escala federal vai funcionar no máximo para algum tipo de organização, de financiamento”, afirma o pesquisador. “Não temos nada sendo catalogado em termos de iniciativas em nível local. Existem ações muitas vezes autônomas, até sendo feitas por comunidades no interior da floresta, que nem sabemos. É preciso que exista uma ação muito fina em termos espaciais, para que os municípios se tornem mais preparados”, afirma Lapola.
