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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que as medidas que estão sendo tomadas pela equipe econômica para o Orçamento de 2025 dão "conforto de cumprir a meta fiscal", que será zero também no próximo ano. Ele, contudo, frisou que algumas dessas medidas vão precisar ser aprovadas pelo Congresso Nacional, mas não detalhou quais seriam.
As declarações foram dadas em entrevista à Globonews na noite de quarta-feira (24), no Rio de Janeiro, onde o ministro cumpre agenda no G20. A proposta orçamentária de 2025 será enviada pelo governo ao Congresso Nacional até o dia 31 de agosto.
Questionado se o governo enfrentará o tema das vinculações - que elevam os gastos e colocam em xeque a sustentabilidade do novo arcabouço fiscal, Haddad afirmou que os técnicos da equipe econômica estão "atentos" a esse debate e fazendo "estudos", mas não deixou claro quais medidas serão tomadas. Disse, apenas, que se "trata de conformar as regras à sustentabilidade fiscal e social".
Ainda sobre a questão fiscal, o ministro voltou a repetir que uma coisa é a meta, outra o resultado primário. "O resultado primário depende dos três Poderes. E eu sempre elogio o trabalho que o Judiciário tem feito, um trabalho impecável no julgamento de grandes teses."
Ele também disse que o Banco Central precisa entender que a equipe econômica está fazendo um trabalho diário de acompanhamento das contas públicas, inclusive tendo anunciado uma retenção de R$ 15 bilhões de gastos do Orçamento para garantir o cumprimento da meta deste ano, no limite inferior da banda (déficit de R$ 28,8 bilhões). Na próxima quarta-feira, haverá reunião do Comitê de Política Monetária (Copom).
Sobre a renegociação da dívida com Estados, Haddad falou que os entes com débitos não podem desarrumar as contas públicas, mas mostrou abertura em discutir o indexador da dívida: "merece revisão".
25/07/2024 00:08:53
