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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) autorizou reajuste de 21,1% para os planos individuais da Unimed Ferj – antiga Unimed-Rio. O percentual é acima do índice de até 6,91% determinado para os demais planos individuais.
A carteira de plano individual da Unimed Ferj tem 135,6 mil usuários. Neste ano, a cooperativa só poderá aplicar um reajuste de 20%, sendo que a diferença poderá ser incluída nos próximos anos.
“Trata-se de uma medida extraordinária e estritamente baseada no Termo de Compromisso firmado, na tentativa de reduzir os efeitos de desequilíbrio da carteira da Unimed-Rio assumida pela Unimed Ferj. A operadora se comprometeu a informar aos seus beneficiários sobre a cobrança com os devidos esclarecimentos”, segundo a ANS.
O reajuste acima do índice determinado é permitido para algumas operadoras em dificuldades financeiras – caso da Unimed-Rio, cuja carteira de usuários teve seu processo de transferência para a Unimed Ferj concluído em abril deste ano.
Prejuízo líquido de R$ 1 bilhão
“A revisão técnica deve ser usada em casos quando não há possibilidade de equilibrar a carteira. Algumas carteiras não conseguem performar mais em razão dos muitos anos de limitação e em razão de intervenções que impactam nos custos de forma catastrófica, em que o reajuste da agência, por ser uma média, não é satisfatório”, explicou Rogério Scarabel, advogado do escritório M3BS e ex-presidente da ANS.
Segundo Scarabel, geralmente, os reajustes nesses casos são 1% a 1,5% acima do indice aplicado pela agência, mas, no caso da Unimed Ferj, o indicador foi maior devido à situação da cooperativa. No ano passado, a Unimed-Rio encerrou com prejuízo líquido de R$ 1 bilhão e patrimônio negativo em R$ 3,3 bilhões.
