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A Receita Federal informou que o segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2024 estará disponível para consulta a partir das 10h desta sexta-feira (21). Este lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores.
Segundo a Receita, o crédito bancário para 5.755.667 contribuintes será realizado ao longo do dia 28 de junho no valor total de RS 8,5 bilhões. Deste total, R$ 8.233.033.666,30 referem-se aos contribuintes que têm prioridade, sendo 140.360 idosos acima de 80 anos, 1.024.071 contribuintes entre 60 e 79 anos, 66.287 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, 459.444 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério e, por fim, 3.812.767 contribuintes que não possuem prioridade legal, mas que receberam prioridade por terem utilizado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição via Pix. Foram contemplados ainda 252.738 contribuintes não prioritários.
Em razão do estado de calamidade decretado no Rio Grande do Sul por causa das enchentes, também foi dada prioridade na formação deste lote aos contribuintes domiciliados no Estado. Somente naquele estado serão restituídas 330.736 declarações, incluindo exercícios anteriores. Segundo a Receita, do valor total, o montante destinado a estes contribuintes será de R$ 403.680.148,47.
Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, em "Consultar a Restituição".
A Receita Federal lembra que disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
O pagamento da restituição é realizado na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave Pix. “Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil”, explica. Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores pelo Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
