Empresa que administra o Burguer King e Popeye celebrou contrato de compra e venda neste mês

Decisão da 3ª Turma considera mudanças na lei de recuperação e falências pela Lei 14.112, de 2020

Proposta apresentada pela instituição financeira pode encerrar a discussão de 25 anos

Se realmente queremos alinhar o país às melhores práticas de tributação sobre o consumo, adotadas por aqueles que utilizam tributos neutros, plurifásicos e verdadeiramente não cumulativos, devemos combater os desvios que se apresentam

Plataforma ajuizou 11 ações contra empresas e em todas obteve decisão contra a prática

Ministro do STF analisou recurso da seguradora e considerou haver "controvérsia relevante"

Ele pagou o licenciamento minutos após a abordagem da Polícia Rodoviária Federal

Ministros da 3ª Turma consideraram modelo simplificado e mais célere

É possível discutir se os produtores de biocombustíveis que realizarem a venda de CBIOs deverão submetê-la à incidência da contribuição previdenciária substitutiva