Juiz, que atuou nos casos da Vasp, OAS e Banco BVA, decidiu largar a magistratura

Gilmar Mendes apontou precedentes que autorizam a terceirização da atividade fim e a contratação sob a forma de parceria

Veja as disputas que estão na mesa dos ministros

Os ministros vão analisar, neste mês, o segundo recurso apresentado pelos contribuintes

Julgamento impacta processos de divórcio ou inventários em andamento em todo o país

Impacto da disputa para a União é estimada em R$ 661 bilhões

Nota de desagravo está assinada por 18 entidades ligadas aos advogados

Associação que representa a categoria pede que ministro se retrate

Recursos pedem que ministros voltem atrás e impeçam cobranças retroativas de tributos

Caso foi devolvido na quarta-feira pelo ministro Alexandre de Moraes, que havia pedido vista em abril