Promessas eleitorais na França podem afundar ainda mais o país em dívida

Essas promessas ameaçam estourar o orçamento já inchado do governo, elevar o custo do crédito e prejudicar as relações da França com a União Europeia (UE).

“As eleições legislativas antecipadas poderão muito bem substituir o vacilante governo centrista de Macron por um liderado por partidos cujas campanhas abandonaram qualquer pretensão de disciplina fiscal”, escreveu na semana passada a economista Brigitte Granville, da Universidade Queen Mary de Londres, no website do Project Syndicate.

A turbulência começou em 9 de junho, quando os eleitores deram uma grande vitória ao Partido da Reunião Nacional (RN) de Marine Le Pen nas eleições parlamentares da UE. Derrotado, Macron prontamente e surpreendentemente convocou uma eleição parlamentar antecipada, convencido de que os franceses se mobilizariam para impedir que o primeiro governo de extrema direita assuma o poder na França desde a ocupação nazista na Segunda Guerra Mundial.

Macron está alinhado tanto contra o RN de Le Pen, como contra a Nova Frente Popular (NFP), uma coalizão de partidos de centro-esquerda e extrema esquerda.

“O centro meio que evaporou”, diz o economista francês Nicolas Veron, pesquisador sênior do Peterson Institute for International Economics. O RN e a NFT são “radicais de maneiras muito diferentes, mas ambas estão muito longe da corrente principal”.

Os extremos políticos estão se beneficiando do descontentamento generalizado dos eleitores com as altas dolorosas dos preços, os orçamentos familiares apertados e outras dificuldades. A economia francesa está patinando: o Fundo Monetário Internacional (FMI) prevê um crescimento de apenas 0,7% para este ano, abaixo dos modestos 0,9% de 2023.

As promessas políticas de colocar dinheiro no bolso dos eleitores fizeram os economistas recorrerem às calculadoras. A resposta deles: os custos poderão ser consideráveis, de pelo menos dezenas de bilhões de euros.

As notícias sobre a ascensão política do RN fizeram o índice de ações francês CAC 40 ter sua pior semana em mais de dois anos, embora o mercado tenha se acalmado um pouco nos últimos dias. Os rendimentos dos bônus soberanos franceses também subiram devido às preocupações com a possível pressão sobre as contas públicas.

Macron reconheceu que as promessas econômicas do RN “talvez deixem as pessoas felizes”, mas disse que elas custarão 100 bilhões ao ano. E os planos da esquerda, acusou ele, são “quatro vezes piores em termos de custos”.

Jordan Bardella, presidente do Reunião Nacional, rejeitou o número citado por Macron, dizendo que ele foi “tirado da cartola do governo”. Porém, na segunda-feira, em um esforço para acalmar os mercado, Bardella — que é o braço direito da líder do RN, Marine Le Pen — disse que agirá com prudência se se tornar premiê, realizando uma auditoria às finanças públicas antes de decidir que medidas avançar na preparação do orçamento de 2025. Afirmou ainda que pretende reparar as “degradadas finanças públicas” do país e prometeu manter planos de gastos “razoáveis”.

Bardella rejeitou as críticas de que teria diluído nos últimos dias os planos econômicos do partido, que foram apresentados pela última vez antes das eleições presidenciais de 2022. Nessa altura, o Institut Montaigne estimava que custariam cerca de 100 bilhões de euros e incluíam a redução da idade de reforma, a eliminação do imposto sobre de renda para pessoasm com menos de 30 anos e a redução do imposto sobre o valor agregado (IVA) sobre a energia, gasolina e bens domésticos essenciais.

Porém, algumas políticas de 2022 foram suspensas, especificamente os planos para reduzir o IVA sobre bens domésticos.

Bardella disse que o RN já identificou medidas para compensar o déficit fiscal gerado pela redução do IVA sobre combustíveis e energia: arrecadar 1,2 bilhão de euros fechando uma brecha fiscal usada pelas companhias de navegação marítima, reduzir a contribuição da França para o orçamento da UE em 2 bilhões de euros e tributar os lucros extraordinários das empresas de energia para obter mais 3 bilhões de euros.

O programa da NFP lista 23 páginas de compromissos, mas não apresenta seus custos nem detalha como seriam financiados. A coalizão de esquerda promete “abolir os privilégios dos bilionários”, tributando pesadamente os que ganham mais, as fortunas e outras riquezas. A NFP diz que não pretende aumentar as dívidas da França.

O líder da extrema esquerda, Jean-Luc Mélenchon, cujo partido França Insubmissa tem o maior número de candidatos na coalizão, diz que sua plataforma exigiria 200 bilhões de euros em gastos públicos ao longo de cinco anos, mas geraria 230 bilhões de euros em receitas ao estimular a economia da França.

Bardella promete reduzir de 20% para 5,5% os impostos sobre as vendas de combustíveis, eletricidade e gás, “porque eu acho que há milhões de franceses que não podem se dar ao luxo de ter aquecimento [em casa], ou são forçados a limitar suas viagens”. O centro de estudos Institut Montaigne de Paris estima o custo dessas promessas entre 9 bilhões de euros e 12,6 bilhões de euros ao ano em receitas perdidas. O Ministério das Finanças francês estima um impacto ainda maior sobre os cofres públicos: 16,8 bilhões de euros por ano.

A NFP promete congelar os preços dos bens essenciais — combustíveis, energia e alimentos — como parte de um pacote para ajudar os franceses mais pobres. Também promete um aumento considerável no salário mínimo, de 200 euros para 1.600 euros líquidos por mês. O Institut Montaigne diz que essas duas promessas juntas poderão representar um impacto anual de entre 12,5 bilhões de euros e 41,5 bilhões de euros para as finanças públicas. Também alerta que o aumento salarial poderá prejudicar a economia e o emprego ao encarecer a mão de obra.

Tanto a esquerda como a direita prometem reverter a reforma previdenciária que Macron aprovou no Parlamento no ano passado, diante de grandes protestos nas ruas, que elevou a idade de aposentadoria de 62 para 64 anos para ajudar a financiar o sistema previdenciário francês. Fazer isso poderá reabrir a questão politicamente divisiva de como a França poderá continuar financiando adequadamente as aposentadorias à medida que sua população envelhece.

Antes mesmo das mais recentes turbulências políticas, a França já se encontrava sob pressão para fazer algo em relação ao seu orçamento público desequilibrado. As autoridades da UE criticaram a França por acumular dívidas excessivas. O país já opera com uma carga de endividamento maior que as dos vizinhos europeus, com sua dívida pública em estimados 112% do PIB. Isso se compara a menos de 90% no caso da zona do euro como um todo e de apenas 63% no caso da Alemanha.

Há muito a UE insiste que os Estados-membros devem manter seus déficits anuais em menos de 3% do PIB. Mas essas metas têm sido frequentemente ignoradas, mesmo pela Alemanha e a França, as maiores economias do bloco.

O déficit da França no ano passado foi de 5,5%. A Comissão Europeia recomendou que a França e seis outros países iniciassem um “procedimento de déficit excessivo”, começando um longo processo que poderá acabar forçando os países a tomar medidas corretivas.

Os franceses vão eleger novos membros para a câmara baixa do Parlamento francês, a Assembleia Nacional. Macron continuará presidente até 2027, mesmo que seu partido perca, que poderá resultar numa “coabitação” com o RN à extrema direita ou a NFP à esquerda.

Macron, que vem tentando controlar os déficits orçamentários da França, poderá ter um poder de decisão bastante reduzido sobre a política econômica, embora ainda vá continuar supervisionando a política externa e de defesa. Com um governo de esquerda ou de direita ditando as regras na política econômica, os problemas orçamentários do país não deverão ser resolvidos, levando a um aumento dos juros dos bônus franceses.

O cenário de pesadelo seria uma repetição do que aconteceu no Reino Unido em setembro de 2022, quando a premiê Liz Truss assustou os mercados financeiros após propor uma série de cortes de impostos sem qualquer redução dos gastos públicos para compensar. O plano de Truss imediatamente derrubou a cotação da libra e dos títulos do governo britânico. O Banco da Inglaterra (o BC britânico) teve de intervir para estabilizar os mercados financeiros, enquanto Truss renunciou depois de apenas 45 dias no cargo.

Algo parecido poderia acontecer se um governo francês de direita ou esquerda optar por ignorar as regras orçamentárias da UE e partir para uma onda de gastos que derrubaria os bônus franceses e elevaria as taxas de juros. O Banco Central Europeu (BCE) poderia então ser forçado a comprar bônus franceses para reduzir os juros e acalmar os mercados.