STF não quer 'se meter demais na política', diz Flávio Dino

Há cinco dias no cargo, o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, afirmou nessa segunda-feira (26) que a Corte não tem o propósito de “se meter demais na política”. “Muito se diz que o STF é ativista, mas alguns dos que dizem isso, na verdade, gostariam de um STF para chamar de seu. Eles não querem fechar o STF, querem instrumentalizá-lo para os seus propósitos. Se o STF for instrumentalizado, perdeu o sentido de existir.”

A fala foi proferida em um evento de boas-vindas aos calouros dos cursos de direito e relações internacionais do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). O decano da Corte, ministro Gilmar Mendes, apresentou a palestra do novo colega.

Dino, que tomou posse na quinta-feira (22), disse que o STF “é página ainda a ser escrita” na sua história, mas que está ciente de que o Poder Judiciário “exige desagradar”. “Quando o STF controla o funcionamento de outras instituições, essas instituições — públicas ou privadas — reagem, e se estabelece uma polêmica. Mas a insatisfação não é quanto à atuação da Corte, é quanto a certos conteúdos que o STF consagra.”

O novo ministro disse, ainda, que se o Supremo não fosse tão demandado, seria “um sinal de irrelevância”. Em sua fala, afirmou que “não cabe a nenhuma instituição renunciar ao seu papel por conta de gritos alheios”.

Em relação à sua atuação no Ministério da Justiça e Segurança Pública, cargo que ocupava antes de ser indicado ao STF, Dino afirmou que o poder das organizações criminosas é a principal ameaça à soberania nacional no Brasil.

“Costumavam dizer que segurança pública era um tema de responsabilidade dos Estados, mas só os Estados não dão conta de enfrentar esse poderio gigantesco”, destacou.

Segundo ele, as organizações criminosas nacionais e transnacionais mudaram a configuração da atividade delituosa no Brasil, a ponto de a cooperação jurídica internacional ser medida “indeclinável” neste momento.

Dino também afirmou que a inteligência artificial “é o tema talvez mais grave” do atual momento da humanidade. “É preciso uma normatividade que seja supranacional e que garanta que haja algum tipo de governança.”