CPI da Braskem aprova plano de trabalho em três etapas

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No documento, Carvalho separou o plano de trabalho do colegiado em três etapas. O cronograma é dividido inicialmente pela análise do histórico da atividade de extração de sal-gema na capital de Alagoas, depois pela apuração das causas do desastre ambiental na cidade e eventual responsabilização dos responsáveis e, por fim, pela verificação de possíveis lacunas e falhas de atuação dos órgãos de fiscalização e controle.

Entre as pessoas que podem ser ouvidas na comissão, Carvalho listou de forma genérica dirigentes e técnicos da Braskem, da Novonor, da Agência Nacional de Mineração, órgãos ambientais, associações de atingidos e especialistas.

No plano de trabalho, Rogério destaca que o dimensionamento dos passivos e a busca por uma “reparação justa” e condizente com o tamanho dos impactos ambientais ê “a tarefa mais significativa desta comissão”.

À CPI, ele também criticou o acordo assinado pela Braskem com a prefeitura de Maceió. O senador afirmou que há cláusulas "questionáveis", "padronizadas" e até mesmo abusivas.

"A Braskem firmou, com moradores atingidos pelo afundamento dos cinco bairros em Maceió, acordos de indenização que contêm cláusulas questionáveis e que parecem indicar a blindagem da empresa e eventuais futuras responsabilidades", avaliou.

Entre os pedidos de informação, o relator pede dados a órgãos públicos como Tribunal de Constas da União e Polícia Federal. Além disso, foi solicitado o inteiro teor de todos os laudos produzidos pela Petrobras ou por empresas contratadas, no monitoramento da situação das minas subterrâneas em Maceió.

Rogério também solicita o apoio as investigações de um servidor do TCU e de dois procuradores da República com conhecimento do caso da exploração de sal-gema para auxiliar a CPI. O relator também pede à Controladoria-Geral da União o apoio de um servidor com atuação na fiscalização da Agência Nacional de Mineração (ANM).

O relator apresentou, inicialmente, apenas três requerimentos de convocação. Os professores universitários Abel Galindo Marques, Natallya de Almeida Levino e o ex-chefe do Órgão Ambiental de Alagoas, José Geraldo Marques, foram chamados como vítimas e testemunha da tragédia em Maceió. Todos os integrantes do colegiado podem pedir oitivas, por meio de convite ou convocação.

Após a leitura do plano de trabalho, o líder do PSD no Senado, Otto Alencar (BA), apresentou um requerimento pedindo a convocação de Marcelo Arantes, vice-presidente Administrativo e Financeiro da Braskem, para comparecer como testemunha.

Presidente da CPI da Braskem, Omar Aziz (PSD-AM) anunciou para quarta-feira a convocação de uma sessão para deliberar convocações separadamente. "Amanhã, às 10h, vou convocar nova reunião para aprovarmos requerimento de convocação", disse o parlamentar. Depois, ele decidiu apenas suspender a sessão de hoje para manter o quórum dos presentes de hoje.

O senador Renan Calheiros (MDB-AM), que anunciou na semana passada que vai deixar a comissão por não concordar com a escolha do relator, ainda consta como integrante do colegiado, mas não participou da sessão. De acordo com a assessoria do parlamentar, ele já pediu a sua substituição ao líder do MDB, Eduardo Braga (MDB-AM).

Renan foi o autor do requerimento de criação do colegiado. Outros membros da comissão, no entanto, foram contra ele assumir a relatoria por considerarem que ele poderia não agir de forma imparcial por ser de Alagoas, onde ocorreu o desastre.

Depois da sessão desta terça, Omar Aziz e Otto Alencar brincaram que vão tentar convencer Renan a continuar no colegiado. "Se ele não vier, eu laço ele", disse Otto, rindo.