Lula descarta desvincular BPC do salário mínimo

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"Não é [possível desvincular BPC e salário mínimo] porque não considero gasto. Salário mínimo é o mínimo que uma pessoa precisa para sobreviver. Se acho que vou resolver o problema da economia brasileira apertando o mínimo do mínimo, eu estou desgraçado eu não vou para o céu", afirmou o presidente durante entrevista ao portal Uol.

O assunto tem gerado polêmica porque, recentemente, o governo admitiu que estudava propor a alteração das regras orçamentárias para saúde e educação de forma a aproximar o crescimento dessas despesas à lógica do arcabouço fiscal, que limita o conjunto dos gastos federais a uma alta real de até 2,5% ao ano.

Após repercussão negativa em torno da proposta, no entanto, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que esse é apenas um dos “vários cenários discutidos” pelo governo. A ministra do Planejamento, Simone Tebet, foi na mesma direção e disse, na ocasião, que a revisão dos pisos não é prioridade da equipe econômica.

Sobre isso, Lula reiterou que, num momento de queda na arrecadação, o governo não pode "penalizar" justamente os que recebem menos e dependem da valorização do mínimo. "Garanto que não mexeremos no salário mínimo. O crescimento do PIB é exatamente para isso, pra distribuir entre os brasileiros. E eu não posso penalizar as pessoas que ganham menos. O dado é o seguinte: diminuiu muito a arrecadação no Brasil", disse.

O presidente afirmou, por outro lado, que seu governo está ciente de que "não pode gastar mais" do que se arrecada e, por isso, defendeu que o Estado tem que induzir setores da economia como forma de promover um aquecimento do mercado interno, o que geraria mais arrecadação.

Como exemplo disso, Lula citou a indústria automobilística. "Caiu o poder aquisitivo do povo e o povo parou de comprar [automóvel]. Tivemos recorde de venda de carros no mês de maio, depois que anunciaram investimento [no setor]. Isso é uma demonstração que precisamos [incentivar setor automobilístico]", explicou.

Por fim, Lula defendeu conceder incentivos fiscais quando for necessário, mas não explicou se isso inclui também as montadoras. “Por que a gente não dá incentivo? Por que não voltamos a fazer carro popular para o povo comprar? Agora não é necessário [baixar IPI de automóveis], é necessário aumentar a produção. A verdade é que se o PIB não crescer você não tem o que distribuir. Por isso é importante apostar no crescimento do PIB. Qualquer crescimento, por mais insignificante que seja, tem que ser distribuído”, concluiu.