Após um ano parado, Conselho de Ética do Senado designa relatores para processos

O último encontro do conselho ocorreu em junho de 2023. Em março do mesmo ano, foi realizada uma outra reunião para a reeleição do presidente Jayme Campos (União Brasil-MT). A única vez que o colegiado funcionou antes disso havia sido justamente para a eleição de Campos, em setembro de 2019.

Os processos abertos nesta terça-feira envolvem denúncias protocoladas desde 2020 contra os senadores Randolfe Rodrigues (sem partido -AP), Marcos do Val (Podemos-ES), Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Jorge Kajuru (PSB-GO). Em todos os casos, aliados dos parlamentares foram escolhidos como relatores.

O regimento define apenas que o relator não pode ser do partido político do autor da representação ou do senador alvo da representação.

Marcos do Val é alvo de duas denúncias, uma apresentada por Randolfe Rodrigues e Renan Calheiros (MDB-AL) e outra pela Rede Sustentavilidade, em 2023, sobre declarações dadas pelo senador acerca de um suposto plano golpista que teria sido discutido com o então presidente Jair Bolsonaro (PL).

Na época, do Val disse que teria sido coagido a gravar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, com o intuito de incriminá-lo. O relator sorteado para os dois processos foi o bolsonarista Jorge Seif (PL-SC), aliado de do Val.

No caso de Flávio Bolsonaro, foi aceita representação dos partidos PT, PSOL e Rede, de 2020, por uma suposta "ligação forte e longeva com as milícias no Rio de Janeiro". O relator será Dr. Hiran (PP-RR).

Já em relação a Randolfe, a representação aceita foi feita por Flávio Bolsonaro, em 2023, por supostamente ter abordado de maneira autoritária e agressiva a youtuber Wilker Leão. O relator será o senador Renan Calheiros (MDB-AL).

O senador Jorge Kajuru, por sua vez, é alvo de denúncia por publicações feitas em suas redes sociais com insinuações sobre uso indevido de recursos de emendas parlamentares. O relator será o senador Weverton (PDT-MA). Ambos são vice-líderes do governo no Senado.

Cabe aos relatores apresentar o parecer solicitando a punição dos envolvidos ou o arquivamento do caso. Somente nesta terça-feira, diversos casos foram arquivados.

Entre os pedidos arquivados hoje estava uma representação contra o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), pela demora em pautar a indicação de André Mendonça para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) feita pelo então presidente Jair Bolsonaro, em 2021.

Outros dois processos arquivados envolvem o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e Marcos do Val. Em 2022, do Val afirmou ter recebido emendas do orçamento secreto como forma de “gratidão” por apoiar a eleição de Pacheco.