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Por Valor Investe — São Paulo


Na semana em que começou a cobrança de impostos para compras internacionais de até US$ 50, a Receita Federal lançou o Portal Compras Internacionais, com informações, orientações e dicas para os consumidores.

Em nota, o órgão destaca que o site vem preencher uma lacuna no mercado em que as informações sobre direitos e deveres do consumidor de produtos internacionais estavam pulverizados.

“Não existia, até hoje, um site único e confiável onde o comprador pudesse ter orientações completas sobre todos os problemas que o afligiam”, afirma a nota. “Pelo contrário: o cidadão procurava orientação na Internet e muitas vezes chegava a informações falsas ou imprecisas.”

Em parceria com os Correios, “o novo Portal traz orientações para o comprador de produtos importados em plataformas de comércio eletrônico, auxiliando-o a resolver seus problemas e orientando-o a acompanhar seu pedido, tirar dúvidas sobre pagamentos e impostos e fugir de golpes”, detalha a nota da RF. 

Entre os tópicos disponíveis para consulta estão:

  • rastreamento de compras,
  • como identificar golpes,
  • como resolver problemas não relacionados à Receita,
  • como proceder se não receber a mercadoria,
  • relação de produtos proibidos de entrar no país,
  • importação de medicamentos,
  • programa Remessa Conforme e pagamento de impostos, entre outros.

O “Portal Compras Internacionais” pode ser acessado no link.

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Receita lança site para orientar e tirar dúvidas sobre compras internacionais — Foto: Getty Images
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