Gasto com Previdência vai desacelerar no 2° semestre, diz presidente do INSS à CNN
Stefanutto recebeu a CNN na sede do Instituto e falou sobre redução de gastos previdenciários, revisões cadastrais e possível desindexação do BPC
Após os gastos previdenciários avançarem além do que previa o governo federal nos primeiros meses do ano, o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, defendeu em entrevista à CNN que estas despesas vão desacelerar no segundo semestre de 2024.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano previa despesa com benefícios previdenciários de R$ 908,6 bilhões. Na primeira avaliação bimestral realizada pelo governo, o valor saltou para R$ 914,2 bilhões; e na segunda, para R$ 917,7 bilhões.
Na visão de Stefanutto, a aceleração dos gastos acima do que se esperava se deve ao atendimento à fila do INSS – a qual chamou de “passivo fiscal” do governo anterior. Segundo o presidente, o estoque de requerimentos chegou a ultrapassar 2 milhões de benefícios em 2023 e pagá-los resulta em despesa adicional.
Hoje a fila está em torno de 1,3 milhões de requerimentos, segundo dados do próprio Instituto. Como o INSS recebe cerca de 1 milhão de pedidos benefícios por mês, o presidente crê que seu pessoal está perto de “chegar ao fim da fila”.
“É natural agora que o gasto diminua. Em maio já caiu, mas ainda é prematuro. Acreditamos que as despesas vão se estabilizar em um crescimento entre 0,15% e 0,18%, que é o crescimento vegetativo, e ficar no patamar apontado pela última revisão”, disse.
O chefe do INSS recebeu a CNN na sede do Instituto e afirmou que, a fim de otimizar gastos, o governo deve iniciar a revisão cadastral de benefícios já em junho. Questionado sobre a possibilidade de desindexar o Benefício de Prestação Continuada (BPC) do salário mínimo, disse que a gestão terá “criatividade” para encontrar outras soluções para segurar as despesas.
Confira a entrevista na íntegra:
CNN: O Planalto sinaliza ter escolhido a revisão cadastral como caminho para a redução de despesas, por ora. Isso tem sido conversado com o senhor?
Stefanutto: Pela legislação, somos obrigados a fazer uma revisão a cada dois anos, e não é feita há anos. Vamos proceder para iniciar quiçá ainda em junho a revisão. Pessoas serão chamadas para a revisão, e se a pessoa mantém a condição, o benefício será mantido. Se não for mantida a condição, a lei impõe que não se conceda o benefício, que seja recolhido.
CNN: Pelo que se observa nas análises preliminares, há “gordura para queimar”, em termos de benefícios sendo pagos erroneamente?
Stefanutto: Vamos verificar isso somente fazendo a revisão. Mas certamente há espaço. Vamos melhorar também nossa cobrança administrativa, para que aquele que recebeu benefício errado, por fraude ou equívoco, nos devolva mais rápido, visando o equilíbrio das contas públicas.
CNN: Nas últimas semanas ganharam força discussões sobre desindexação do BPC do salário mínimo. É favorável de que haja este debate?
Stefanutto: Na verdade, temos uma questão ainda no nosso país que é a necessidade de melhorar a qualidade de vida das pessoas e a distribuição de renda. E o BPC cumpre um papel importante nisso. Além de tudo, este dinheiro colocado na economia vai para consumo e gera um ciclo importante, distribui renda. Mas minha opinião como cidadão é de que certamente o governo terá criatividade para que possamos fazer cortes sem separar beneficiários do BPC e de outros benefícios.
CNN: Os gastos previdenciário aumentaram além do previsto no início do ano e pressionam as contas do governo. O senhor defende que haverá desaceleração. Por quê?
Stefanutto: A tendência é de desaceleração, essa é a nossa expectativa. Tivemos que resgatar um passivo fiscal do governo passado, havia uma fila muito grande, de mais de dois milhões de benefícios. Iniciamos este resgate em 2023, e este trabalho resgate faz com que aumente o gasto. Percebemos que estamos chegando, talvez, no final desta fila. É natural que o gasto agora diminua. Acreditamos que estas despesas vão se estabilizar em um crescimento de 0,18, 0,15%, que é um crescimento vegetativo, e fiquem no patamar apontado pela última revisão.
CNN: Também ganhou força o debate sobre mudanças previdência dos militares. Acha que são necessárias alterações?
Stefanutto: Posso falar com toda tranquilidade, porque não tenho nenhum tipo de resistência aos militares, até porque fui militar, fiz Escola Naval. Agora, como previdencialista, acho que os regimes têm que se aproximar ao máximo.
“Previdência é justiça social, não guerra”
Alessandro Stefanutto, presidente do INSS
Stefanutto: É muito importante que isso seja levantado, e foi levantado pelo TCU, mostrando que o déficit per capita maior ocorre na pensão de militares. Claro que são carreiras que têm uma característica muito particular e se dedicam a algo muito nobre. Alguns tratamentos diferentes devem ser mantidos, porque ainda fazem sentido. Agora, mudanças em outros tratamentos, que podem melhorar o déficit para que não haja uma sobrecarga em cima do regime geral, que é o regime que dá menos prejuízo, são necessárias. Mas tudo deve ser feito com estudo e tranquilidade, entendendo o especial papel das Forças Armadas do nosso país.
