Portaria nº 1.092, de 24 de janeiro de 2023, publicada no DOU, Seção 2, Página 17 e Portaria MGI nº 51, Página 29.
Termos de Execução Descentralizada
SEI-MGI N.º 19974.100502/2023-55; e SEI-UNB N.º 23106.039736/2023-90
SEI/ME - 34019300 - Termo de Execução Descentralizada - TED
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada nº 69/2021, celebrado entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e a Controladoria-Geral da União, conforme previsto no parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Portaria nº 12.821, de 28 de outubro de 2021, designa os servidores para atuar como titular e suplente na fiscalização do Termo de Execução Descentralizada nº 69, de 22 de setembro de 2021
Extrato do Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada nº 02/2020 celebrado, a época, entre o Ministério da Economia (que foi desmembrado em quatro pastas, entre elas o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) e Fundação Escola Nacional de Administração Pública.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao TED n°89/2021
Primeiro Termo Aditivo ao TED n° 89/2021 com a Enap
Segundo Termo Aditivo ao Termo De Execução Descentralizada n° 89/2021 com a Enap.
Plano de Trabalho do Termo de Execução Descentralizada (TED) n° 89/2021 com a Enap.
O TED nº 89/2021, tem como objeto o desenvolvimento e a oferta de 8 (oito) cursos relacionados às temáticas de Transformação Digital, na modalidade Ensino a Distância (EaD), com alcance nacional
SEI-MGI nº 19974.102972/2021-91; e SEI-Enap nº 04600.003205/2021-71
Desenvolvimento e oferta de 27 (vinte e sete) cursos na modalidade EaD, com alcance nacional, a serem ofertados na Escola Virtual.Gov - EV.G.
TED nº 1, de 2023, celebrado entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e a Universidade de Bras´ília, para realizar Oficinas Formativas para mulheres oriundas de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais no Âmbito da 3a Marcha das Mulheres Indígenas,
Realizar Atividades Formativas (Seminário e Oficinas) para mulheres oriundas de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais no Âmbito da 3a Marcha das Mulheres Indígenas, com ênfase na sustentabilidade dos territórios de diferentes biomas, da bioculturalidade e da interculturalidade, a partir de uma abordagem interseccional.
Extrato do TED nº 1, de 2023, celebrado entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e a Universidade de Bras´ília (UnB)
TED nº 13/2023
SEI-MGI 3755735
Extrato de publicação do termo de execução descentralizada n° 18, de 03 de novembro de 2023.