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Publicado em
19/04/2018 12h38
Atualizado em
12/07/2024 15h18
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Serviços
Reforma Tributária do Consumo: Adaptação da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e)
02/08/2024
-
Vale ressaltar que as discussões sobre a Reforma Tributária ainda estão em curso, o que pode resultar em ajustes tanto na legislação quanto na nota técnica publicada.
Serviços
Receita Federal inicia Operação Declara Agro - Aeronaves
02/08/2024
-
Operação visa promover a conformidade tributária dos contribuintes do IRPF que exploram a atividade rural e deduziram irregularmente despesas com aeronaves.
Combate ao contrabando
Operação Bulldozer: Receita Federal em São Paulo combate importação irregular e falsificação de mercadorias na região de Guarulhos
02/08/2024
-
A ação se concentra em um depósito onde são comercializadas peças para tratores.
Serviços
Serviço “Fale Conosco Aduaneiro” entra em funcionamento em 1º de agosto
02/08/2024
-
A ferramenta, neste lançamento, vai tratar do tema "Compras Internacionais".
Tributação
Governo realinha alíquota específica do IPI dos cigarros e preço mínimo de venda no varejo
01/08/2024
-
Valores não eram atualizados desde 2016.
Serviços
Receita Federal torna procedimento para remessas internacionais mais rápido e econômico
01/08/2024
-
Medidas acompanham crescimento do e-commerce e mudanças legislativas.
Institucional
Receita Federal alerta sobre a existência de sites falsos que simulam a geração de documentos para empreendedores
01/08/2024
-
Acesso a informações e serviços devem ser buscados exclusivamente através dos canais oficiais do órgão.
Institucional
Receita Federal prorroga adesão ao Programa Litígio Zero 2024
31/07/2024
-
Contribuintes têm até 31 de outubro para regularizar débitos com condições especiais.
Combate ao contrabando
Receita Federal apreende mercadorias, dinheiro, droga e pombos-correios em Corumbá/MS
31/07/2024
-
Cerca de três toneladas de mercadorias foram apreendidas pela Receita Federal de Corumbá/MS.
Comércio Exterior
Saiba tudo sobre compras internacionais!
30/07/2024
-
O "PORTAL COMPRAS INTERNACIONAIS" foi lançado no site da Receita Federal.
Serviços
Receita Federal alerta empresas sobre o Perse
30/07/2024
-
Ação é realizada pela fiscalização com objetivo de orientação.
Combate ao contrabando
Receita Federal apreende minério de ilmenita no Aeroporto Internacional de Belém
29/07/2024
-
O minério de ilmenita está entre os materiais que requerem anuência específica da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) para exportação, devido ao seu potencial nuclear.
Combate ao contrabando
Receita Federal apreende carregamento de maconha e skank na PR 323, entre os municípios de Cianorte e Jussara/PR
26/07/2024
-
Foram apreendidos 216 kg de maconha e 87,6 de skank.
Serviços
Receita Federal simplifica o Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir)
26/07/2024
-
A partir de 1º de agosto, cancelamento e reativação do CIB passam a ser automatizados.
Cidadania fiscal
Receita Federal lança livro didático de cidadania e educação fiscal para o Ensino Fundamental I
25/07/2024
-
O livro é mais uma ferramenta para auxiliar educadores e professores no ensino de educação fiscal.
Institucional
Nota à imprensa
25/07/2024
-
É equivocada a afirmação que a “Receita Federal reduziu as vantagens esperadas pelos contribuintes para o pagamento de autuações fiscais após condenação por voto de qualidade”, veiculada hoje pelo jornal Valor Econômico.
Combate ao contrabando
Receita Federal em Presidente Prudente/SP apreende mais de uma tonelada de roupas e óculos introduzidos no país irregularmente
25/07/2024
-
O valor estimado da apreensão pode chegar a R$ 800 mil.
Combate ao contrabando
Receita Federal apreende mais de R$750 mil em drogas, documentos falsos e outros ilícitos em Recife
24/07/2024
-
As drogas foram encontradas pelos cães farejadores da equipe K9 da Receita Federal.
Tributação
Receita amplia regularização de débitos tributários decorrentes de decisões favoráveis no Carf
24/07/2024
-
Benefícios de exclusão de multas e cancelamento da representação fiscal para fins penais estão incluídos.
Institucional
Aviso de Pauta - Receita Federal comenta nesta quinta-feira (25/07) o resultado da arrecadação de junho de 2024
24/07/2024
-
Coletiva presencial às 11h, no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P, apresentará dados de junho de 2024, com transmissão por streaming.
Serviços
Apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 2024 começa em 12 de agosto
24/07/2024
-
O prazo de entrega da declaração vai até 30 de setembro.
Combate ao contrabando
Receita Federal em Goiânia apreende cargas de anabolizantes contrabandeados do Paraguai
24/07/2024
-
Em duas cargas com destinatários diferentes, foram apreendidos mais de 6 mil comprimidos e 575 frascos de anabolizantes, avaliados em R$ 270.000.
Combate ao contrabando
Receita Federal em Guarulhos apreende meia tonelada de mercadorias com falsa declaração de conteúdo
24/07/2024
-
Entre os itens encontrados havia notebooks, equipamentos médicos, produtos de beleza, entre outros.
Institucional
Receita Federal alerta sobre sites fraudulentos que simulam programa gerador de guias do MEI
24/07/2024
-
Dica de segurança - Ao acessar o PGMEI, contribuintes devem verificar o domínio "receita.fazenda.gov.br" no endereço eletrônico.
Serviços
Receita abre nesta quarta-feira, 24 de julho, consulta ao terceiro lote de restituição do IRPF 2024
23/07/2024
-
O lote é formado por 6.091.572 restituições que serão destinadas aos contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 8,5 bilhões.
Institucional
Receita Federal recebeu 357 mil declarações de Pessoas Jurídicas que utilizam créditos tributários decorrentes de benefícios fiscais
23/07/2024
-
Secretário Robinson Barreirinhas destacou importância da atuação dos profissionais de contabilidade e de suas entidades representativas.
Combate ao contrabando
Receita Federal apreende cerca de 2 milhões de reais em mercadorias e veículos na fronteira Brasil/Venezuela
23/07/2024
-
Carreta carregada de óleo, veículo de um frigorífico, carros utilitários e motocicletas fazem parte da apreensão.
Tributação
Receita Federal regulamenta perdas no recebimento de créditos por instituições financeiras
22/07/2024
-
Norma também atualiza dedutibilidade dos Juros sobre o Capital Próprio.
Serviços
Inscrições abertas para o Curso de Formação ITR a partir de 1º de agosto
19/07/2024
-
Entes conveniados devem ficar atentos aos procedimentos prévios!
Institucional
Receita Federal já recebeu mais de 250 mil declarações de Pessoas Jurídicas que utilizam créditos tributários decorrentes de benefícios fiscais
19/07/2024
-
Atendendo a demanda de representantes da classe contábil ficam prorrogadas para 21 de setembro a verificação e a cobrança das multas vinculadas às declarações referentes aos períodos de apuração de jan a jul/2024.
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