Mattos Filho

As inscrições para o Jovens talentos 2025 estão abertas! O programa oferece a oportunidade de atuação em um escritório full-service com mais de 40 áreas do Direito, no qual os estudantes poderão vivenciar uma rotina de desenvolvimento profissional e pessoal, além de serem acompanhados por um time de profissionais com expertise reconhecida no mercado. As vagas serão disponibilizadas no modelo híbrido em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, e destinadas aos estudantes de Direito que estarão no 5º, 6°, 7° ou 8º semestre em fevereiro de 2025. Inscreva-se até o dia 19/9: https://lnkd.in/diexBCBC. #DescubraNovasPossibilidades e transforme a sua carreira com o Mattos Filho! #MattosFilho #Jovenstalentos #Estágio

As organizações sem fins lucrativos tiveram sua importância reconhecida pela Reforma Tributária. Foi estendida a elas a aplicação do regime de imunidade aos impostos atualmente incidentes sobre renda, patrimônio e serviços, também ao IBS e à CBS. No entanto, um ponto mantido no texto impacta consideravelmente a atividade dessas organizações no Brasil: a previsão de que a isenção e a imunidade não implicam crédito para compensação com o montante devido nas operações seguintes e acarretam a anulação do crédito relativo às operações anteriores. A sócia Flavia Regina Oliveira e a advogada Ana Helena Teixeira analisam o cenário em artigo da Folha de S.Paulo. Acesse: https://lnkd.in/eUNhjfeR #MattosFilho #ImpactoSocial #ReformaTributária

No segundo episódio do videocast “Nós e o RH”, uma série especial do Único que reúne a expertise jurídica do Mattos Filho com grandes nomes do mercado, os sócios Érika de Siqueira Seddon e Sólon Cunha conversam com Margareth Goldenberg, gestora executiva do Movimento Mulher 360, sobre a diversidade no mercado de trabalho brasileiro. Margareth compartilha histórias de sua carreira e analisa a atual situação de cenário de diversidade, equidade e inclusão nas empresas no Brasil. Assista ou ouça na sua plataforma preferida: https://lnkd.in/ejkVvV9j #MattosFilho #videocast #podcast #diversidade

A Reforma Tributária, com a introdução do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), deve gerar vantagens aos setores de exportadores e às operações B2B, principalmente, com a não cumulatividade plena e a geração de créditos a partir dos impostos recolhidos no fornecimento de bens e serviços.   No entanto, embora a proposta em discussão no Legislativo busque ser simples, neutra e equitativa, a complexidade do sistema tributário nacional não será completamente eliminada. Na reportagem do Valor Econômico, com a participação do nosso sócio Roberto Quiroga Mosquera, confira como a credibilidade na implementação das novas regras será crucial para que os benefícios prometidos se concretizem: https://lnkd.in/d8aK3thR #MattosFilho #reformatributaria

A possibilidade de pagar com Pix por aproximação está chegando antes do previsto, com grandes bancos e empresas de tecnologia se antecipando ao cronograma do Banco Central.  A iniciativa dividiu opiniões entre especialistas. Enquanto alguns veem como positiva, outros temem confusão inicial devido à aceitação limitada. Veja como as mudanças podem impactar o setor financeiro em reportagem do Valor Econômico com a participação de nossa sócia, Larissa Arruy. Acesse: https://lnkd.in/dCAuzu65 #mattosfilho #pix

A Comissão de Juristas para revisão e atualização do Código Civil (CJCODCIVIL) foi instalada em setembro de 2023. Em 2024, a sugestão do anteprojeto de lei seguiu para análise do Senado Federal. Foram propostas alterações em 149 capítulos do Código Civil que, se aprovadas, modificarão significativamente a lei, impactando vários setores do mercado. O rápido trâmite e as mudanças sugeridas geraram debates sobre a necessidade de uma reforma tão ampla. Confira os comentários de nossos especialistas sobre as principais alterações sugeridas no anteprojeto e pontos de atenção sobre a reforma: https://lnkd.in/euEYZWmn #ContenciosoeArbitragem #CodigoCivil #MattosFilho

Aprovado recentemente, o Marco Legal das Ferrovias promoveu uma ampliação da malha ferroviária brasileira e promete revolucionar a construção e operação de ferroviárias privadas. O novo modelo pode liberar o potencial dos transportadores ferroviários, incentivando investimentos significativos e expandindo a rede de transporte no país. Esse é um dos temas do quarto episódio da série de podcasts Conecta Infra, da área de Infraestrutura e Energia do Mattos Filho. Os sócios Nilton Mattos e Thiago Luís Sombra conversaram sobre as últimas tendências do setor, aprofundando-se na sinergia entre ferrovias e portos, e analisando como essa interconexão estratégica pode aumentar a eficiência e competitividade do transporte nacional, diversificando a matriz de transporte do Brasil. Ouça na sua plataforma preferida: https://lnkd.in/dYSDryJM #MattosFilho #podcast #infraestrutura #ferrovia #porto

Classificada pela Organização das Nações Unidas como uma das três leis mais avançadas no enfrentamento da violência doméstica e familiar no mundo, a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) completou 18 anos esta semana. Apesar de ser um marco na defesa dos direitos das mulheres em situação de violência, ela ainda enfrenta desafios para ser aplicada. Confira o artigo feito pela sócia Flavia Regina Souza Oliveira e pelas advogadas Adriana Negrão e Isabella Santana Simões para o JOTA: https://lnkd.in/ddRTDKCz #MattosFilho #leimariadapenha 

Em parceria com a Sling Hub, maior plataforma de inteligência de dados de inovação da América Latina, nossos especialistas da área de Venture Capital produziram um material exclusivo que oferece uma visão detalhada sobre as nuances dos exits de startups brasileiras entre 2019 e 2024. O relatório explora, em seis gráficos, a evolução do mercado em relação às transações de M&A, o perfil dos compradores, setores em destaque, impacto dos investidores estrangeiros e ciclos de investimento, combinando a expertise jurídica do Mattos Filho com mais de 8 milhões de dados da Sling Hub. Acesse: https://lnkd.in/d6HyzUaq #MattosFilho #startups

Diante das transformações contínuas das relações de trabalho, muitas empresas enfrentam desafios que impactam tanto o cotidiano quanto o planejamento de seus negócios. Acompanhando esse movimento e estimulados a antecipar tendências para o setor, lançamos “Nós e o RH”, a nova série de videocasts da prática Trabalhista e Sindical do Mattos Filho, que une a expertise jurídica do escritório a nomes importantes do mercado a fim de abordar as relações entre o Direito e a gestão de pessoas em empresas. No episódio de estreia, a sócia Érika Seddon e o sócio Sólon Cunha recebem Danilo Dias, diretor da Associação Brasileira de Recursos Humanos de São Paulo (ABRH-SP), para um bate-papo sobre inovação e transformação digital no contexto de Recursos Humanos, além do impacto da tecnologia nas relações trabalhistas. Confira: https://lnkd.in/dhQPQCXe. #MattosFilho #DireitoTrabalhista #DireitoSindical #RecursosHumanos