BMA Advogados’ Post

🏆 Área tributária é destaque no ITR World Tax 2025 Nossa atuação na área tributária foi reconhecida, por mais um ano, pelo guia britânico nas seguintes categorias: General Corporate Tax, Indirect Tax, Tax Controversy, Transactional Tax e Transfer Pricing. O trabalho coletivo também rendeu destaques individuais; nossos sócios Hermano Barbosa, José Otavio Haddad Faloppa, Lígia Regini, Luiza Lacerda, Maurício Pereira Faro, Thais de Barros Meira e Vivian Casanova foram reconhecidos pela publicação. Esse reconhecimento é resultado do trabalho desenvolvido pela nossa área tributária ao longo do último ano, com soluções inovadoras e personalizadas em questões relacionadas à tributação de diferentes negócios e setores da economia. Estamos orgulhosos de alcançar este importante reconhecimento, fruto da dedicação e atuação do nosso time! [English version in the comments] #SomosBMA #ITR #DireitoTributario

Retribuir à sociedade como um todo, com ações que provoquem transformações profundas e duradouras no dia a dia é uma das principais missões do BMA. Nos últimos anos, por meio do BMA Inspiração, apoiamos ações sociais de fomento à Educação, ao Empreendedorismo com Impacto Social e à Cultura. Tal apoio se dá com a mobilização de integrantes de diferentes áreas do escritório, sejam advogados ou não, que doam seu tempo e conhecimentos. Em 2023, foram mais de 188 integrantes do BMA envolvidos no programa, um aumento de mais de 14,22% ante 2022. Só nos primeiros meses de 2024, o escritório já conta com 154 participantes. Uma dessas ações é ligada ao empreendedorismo feminino. A Rede Mulher Empreendedora busca criar uma rede de apoio para mulheres oferecendo recursos, treinamentos e networking. Na edição de 2023, 40 membros do BMA, de diversas especialidades, uniram-se para apoiar 12 startups, além de uma sessão de consultoria jurídica para fazer parte do programa. O BMA auxiliou as empresas selecionadas respondendo a questões sobre como estabelecer e formalizar uma empresa, questões de captação de recursos, trabalhistas, propriedade intelectual e outros. As últimas edições, todas online, contaram com participação de mais 88 voluntários e mais de 260 horas no total. O BMA também se uniu à corrente de solidariedade com o Reffetorio Gastromotiva, que realiza um importante trabalho de assistência para populações em vulnerabilidade alimentar. No primeiro semestre de 2024, o escritório organizou duas edições do jantar social. Em cada ocasião, foram distribuídas refeições para 72 pessoas em situações de vulnerabilidade social residentes na região central do Rio de Janeiro. A ação foi composta por 30 voluntariados e mais de 120h de voluntariado. O trabalho realizado pelo BMA Inspiração foi reconhecido pelo Latin Lawyer e Vance Center no Pro Bono Leading Lights. A pesquisa destaca escritórios que tiveram importante contribuição para a cultura na América Latina. Confira mais detalhes sobre nossas ações de voluntariado, acesse nosso relatório social: https://bit.ly/3MpIxyy #SomosBMA #DiaDoVoluntariado #Voluntariado #BMAInspirAção 

O VII Congresso Internacional CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem reuniu os maiores nomes da arbitragem mundial para discutir os principais temas da área na atualidade.   O encontro contou com a participação dos nossos sócios Vitor Butruce e Gisela Sampaio da Cruz Guedes, que marcaram presença nos painéis sobre “Jurisdições no esporte: Desafios práticos de sua sistematização” e “Interpretação do negócio jurídico nas arbitragens empresariais, societárias e de construção: plain meaning rule e as interpretações injuntivas”.   Além disso, o BMA recebeu os convidados do congresso para um almoço que aconteceu no MAR – Museu de Arte do Rio, com o objetivo de enriquecer o debate e fomentar encontros entre os participantes do evento. 📷: CBMA   #SomosBMA #CBMA #Arbitragem

Nosso sócio André Macedo de Oliveira, da área de Tribunais Superiores, lançou o livro “Cultura de Precedentes e o Papel do Superior Tribunal de Justiça”, publicado pela editora Juspodivm. A obra é dividida em três partes, sendo a primeira acerca do processo civil no contexto da crise do Poder Judiciário no Brasil; a segunda aborda o sistema de precedentes no Direito Processual brasileiro e sobre o papel do Superior Tribunal de Justiça; já a última, por fim, analisa os desafios para uma cultura de precedentes no Direito Processual brasileiro e no STJ. O evento de lançamento aconteceu no dia 14 de agosto, na Biblioteca do STF, em Brasília, e contou com a participação de importantes nomes do Direito, além de diversos integrantes do Time BMA. 

🤖 🔒 European Union Artificial Intelligence Act: Aspectos fundamentais para empresas brasileiras O Regulamento Europeu de Inteligência Artificial (“AI Act” ou “Regulamento”), considerado pioneiro e inovador, é parte das políticas e medidas tidas como fundamentais para o desenvolvimento da inteligência artificial na União Europeia, em conjunto com o AI Innovation Package e com o Coordinated Plan on AI. O material preparado pelo nosso time de Proteção de Dados e Cybersecurity aborda os principais pontos do AI Act que podem impactar empresas brasileiras, além de indicar boas-práticas que podem ser adotadas para garantir aderência à norma. #SomosBMA #ProteçãoDeDados #Cybersecurity #AIAct 

A constitucionalidade da cobrança do ITCMD, imposto sobre herança e doação, sobre planos de previdência VGBL e PGBL deverá ser analisada nesta semana pelo STF. A decisão da Corte servirá como referência para outros casos que já existem no Judiciário e pode impactar mudanças já aprovadas pela Câmara dos Deputados na Reforma Tributária.   Nossa sócia da área de Direito Tributário, Luiza Lacerda, comentou sobre o tema em matéria publicada na Folha de S.Paulo. Confira: https://lnkd.in/etVNFGCF   #SomosBMA #DireitoTributário  

“Temas recorrentes em disputas de franquias e as principais mudanças na Lei de 2019” é o tema do evento organizado pelo BMA em parceria com a Câmara de Mediação e Arbitragem da ACSP. O debate abordará os principais temas envolvidos em disputas judiciais e arbitrais sobre contratos de franquias, com indicação de medidas que poderiam ser adotadas para mitigá-las, dentre as quais a estruturação de dispute boards. O evento terá mediação do nosso advogado da área de Solução de Conflitos, Aécio Filipe O., e, como palestrantes, nossos sócios da área de Solução de Conflitos, Felipe Evaristo dos Santos Galea e Renan Frediani Torres Peres, nossa sócia da área de Contratos Comerciais e Franquias, Tatiana Dratovsky Sister, e Guilherme Giussani, Diretor Técnico da CEMAAC. 📆 27/08 ⏰ 9h às 11h30 📍Associação Comercial de São Paulo | Rua Boa Vista, 51 – Centro O encontro será 100% presencial e gratuito. Confira todos os detalhes: https://bit.ly/4dMhAAJ #SomosBMA #SoluçãoDeConflitos

Estagiar é uma etapa fundamental na formação e no crescimento profissional de cada jovem talento. Aqui no BMA, compreendemos que cada um representa a construção do nosso futuro. Um futuro antenado com as tendências e com visão crítica dos novos desafios que surgirão. Acreditamos que isso só é possível através do aprendizado contínuo e da interlocução entre a produção acadêmica e a prática jurídica no cotidiano. No contexto do Dia do Estagiário, celebrado no último domingo, 18, realizamos mais uma edição especial da BMA Review, escrita por nossos estagiários, em coautoria com advogados no BMA, com o objetivo de fomentar o desenvolvimento profissional e técnico, além de valorizar o saber jurídico desses jovens talentos em nosso escritório. Os autores são os porta-vozes, que como forma de homenagem, representam nosso time de estagiários e estagiárias. Uma nova geração de futuros advogados que carregam consigo o DNA do BMA, trabalhando com criatividade, colaboração e dedicação. Para conferir a BMA Review completa, acesse: https://bit.ly/3SWBrVV #SomosBMA #DiaDoEstagiário #BMAReview

Os nossos sócios Antonella Carminatti, Ana Cristina Müller e Pedro Frankovsky Barroso, e os advogados Pedro Tavares e Jana Fraccaroli, do time de Propriedade Intelectual, compareceram ao 44º Congresso Internacional da Propriedade Intelectual da ABPI Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, o maior evento do gênero na América Latina. O tema escolhido para essa edição foi “Acelerando para o futuro: Propriedade Intelectual e ética frente às novas tecnologias” e teve como foco a inteligência artificial e seus reflexos no futuro do Direito da Propriedade Intelectual. O evento, que aconteceu durante os dias 12 e 13 de agosto, no Recife, contou com diversos painéis e debates de especialistas da academia, empresas, escritórios de advocacia e entidades representativas da Propriedade Intelectual, tanto do Brasil quanto do exterior. #SomosBMA #ABPI #PropriedadeIntelectual 

Lei do ISS: Contribuintes podem ser agentes ativos do fomento da Cultura no Município do Rio de Janeiro O prazo para que contribuintes do ISS no Município do Rio de Janeiro se inscreverem na Lei do ISS, solicitando habilitação para destinar até 20% do imposto pago para patrocínio de projetos culturais na cidade, vai até o dia 31/08/2024. São mais de 1.000 projetos entre os aptos para receberem os incentivos e colocarem em prática ações que impactam a vida de milhares de pessoas, garantindo acesso à educação, cultura e geração de empregos. Acreditamos no papel transformador da cultura e, por isso, no último ano, apoiamos via Lei do ISS projetos dos nossos parceiros Gamboa Ação e Ópera na Tela, que seguem com novas iniciativas aptas para incentivo no ano de 2024. Outros parceiros do escritório como a Casa Santa Ignez, Fundação Darcy Vargas - Casa do Pequeno Jornaleiro e a Fundação Orquestra Sinfônica Brasileira também estão com projetos aprovados para captação. Confira mais detalhes dos parceiros citados acima. São trabalhos incríveis, com impacto social no Município do Rio de Janeiro, que valem ser conhecidos. Acesse o portal do ISS e sabia mais: https://lnkd.in/dwKMGWsJ #SomosBMA #LeiDoISS