Nos dias 05 e 06 de setembro, no Wish Hotel Bahia, em Salvador, realizaremos a terceira edição do Congresso CESA das Sociedades de Advogados, que terá como tema central as “Reformas Legislativas Estruturantes”.

 

O evento contará com palestras de renomados juristas e membros dos Tribunais Superiores e do Senado Federal, com o objetivo de promover um debate qualificado sobre as principais reformas legislativas e seus impactos. Este é um momento crucial para advogados e estudiosos do Direito se atualizarem e discutirem as mudanças que estão moldando o cenário jurídico brasileiro.

 

Durante o congresso, serão examinadas as reformas legislativas de maior relevância em tramitação no Congresso Nacional, com o seguinte enfoque:

 

• Reforma do Código Civil e suas implicações no Direito Digital, Contratual, Societário e na Responsabilidade Civil, abrangendo, neste último caso, os seus efeitos nas relações de consumo, trabalhistas, contencioso de massa, entre outros;

• Reforma Tributária e os seus impactos na tributação das sociedades de advogados, quando da transição do sistema vigente (ISS/PIS/Cofins) para o que virá com a instituição do IBS/CBS;

• Reforma do Contencioso Tributário - Análise das principais mudanças propostas e suas consequências práticas no setor público e privado.

 

Convidamos todos os interessados a participarem desse evento, que será de grande utilidade para a compreensão e discussão das alterações legislativas estruturantes que estão em andamento. Não perca essa oportunidade de se engajar em debates profundos e enriquecedores sobre esse tema, com especialistas de destaque no cenário jurídico nacional.

 

Para mais informações sobre inscrições e patrocínios, por favor, entre em contato conosco. Contamos com sua presença para tornar esse congresso um sucesso ainda maior!

VAGAS LIMITADAS!

Consulte-nos sobre descontos para grupos.

05 de setembro (quinta-feira)

 

17h30-18h00 | CREDENCIAMENTO    

      

18h00-20h00 | CONFERÊNCIA DE ABERTURA

REFORMAS LEGISLATIVAS ESTRUTURANTES    

 

Edvaldo Brito, professor, advogado tributarista, jurista, Ex-prefeito e hoje vereador de Salvador 

 

Gustavo Brigagão, Presidente Nacional do CESA

Cristiane Romano, Vice-Presidente Nacional do CESA 

Carlos José Santos da Silva (Cajé), Presidente do Conselho Diretor do CESA 

Antônio Adonias Aguiar Bastos, Desembargador do TJ-BA 

Daniela Borges, Presidente da OAB BA 

Luciana Tornovsky, Diretora Financeira-Administrativa do CESA  

Mariana Matos de Oliveira, Diretora do CESA

Raquel Carneiro Pedreira Franco, Presidente da Seccional CESA-BA 

20h00-21h00 | COQUETEL DE ABERTURA - Apresentação musical de Patrícia Brandão e Ruan

      

06 de setembro (sexta-feira)

      

08h30-09h00 | CREDENCIAMENTO    

      

09h00-11h00 | PAINEL I REFORMA TRIBUTÁRIA

            

IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NAS SOCIEDADES DE ADVOGADOS – ISS X IBS/CBS

Debatedores  

Gustavo Brigagão, Presidente Nacional do CESA e sócio de Brigagão, Duque Estrada - Advogados

Tácio Lacerda Gama, sócio de Lacerda Gama Advogados Associados 

Glaucia Maria Lauletta Frascino, sócia de Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados

Fernando Facury Scaff, sócio de Silveira, Athias, Soriano de Mello, Bentes, Lobato & Scaff - Advogados

Hugo de Brito Machado Segundo, sócio de Machado Sociedade de Advogados  

 

  

11h10-12h10 | PAINEL II NOVAS TECNOLOGIAS E AS REFORMAS ESTRUTURANTES       

 

A REFORMA DO CÓDIGO CIVIL E O DIREITO DIGITAL

Debatedores  

Alexandre Atheniense, sócio de Alexandre Atheniense Sociedade Individual de Advocacia 

Leonardo Nuñez Campos, sócio de Cruz Campos Lobo Advogados   

Bruna Borghi Tomé, sócia de TozziniFreire Advogados 

 

Moderadores  

Humberto Graziano Valverde, sócio de Matos, Valverde, Trindade & Leahy Advogados Associados

Vivian Joory, sócia de Sergio Bermudes Advogados

Ao final do dia, durante o coquetel de encerramento, o Dr. Alexandre Atheniense estará no foyer para autografar o seu livro: Estudo de Jurimetria Golpes Digitais: Perfil das Partes. Análise das Decisões Judiciais e das Condenações. Fundamentos Legais, recém-lançado pela Editora Conhecimento.

 

 

12h10-14h00 | ALMOÇO LIVRE

      

14h00-15h30 | PAINEL III O ANTEPROJETO DO NOVO CÓDIGO CIVIL – DIREITO DE EMPRESA

      

A REFORMA DO CÓDIGO CIVIL E O DIREITO EMPRESARIAL: CONTRATOS, SOCIEDADES E APURAÇÃO DE HAVERES

      

Debatedores  

Alfredo de Assis Gonçalves Neto, sócio de Assis Gonçalves, Nied e Follador – Advogados 

Sergio Marangoni, sócio de Salusse Marangoni Advogados 

Luciana Tornovsky, sócia de Demarest Advogados 

João Manoel de Lima Júnior, professor da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia 

 

Moderadores  

Pedro Barachísio Lisboa, sócio do Escritório de Advocacia Barachísio Lisboa

Gabriela Milano, sócia de Viana Milano Advogados

Ao final do dia,  durante o coquetel de encerramento,  o Dr. Alfredo de Assis Gonçalves Neto estará no foyer para autografar o seu livro: Direito de Empresa, recém-lançado pela Editora RT.

15h40-17h10 | PAINEL IV O ANTEPROJETO REFORMA CÓDIGO CIVIL – CONTRATOS E RESPONSABILIDADE CIVIL     

      

A REFORMA DO CÓDIGO CIVIL E AS NORMAS DE RESPONSABILIDADE: RELAÇÕES DE CONSUMO, TRABALHISTAS, CONTENCIOSO DE MASSA E CONTINGENCIAMENTO DE RISCOS

      

Debatedores  

Ermiro Ferreira Neto, sócio de Fiedra, Britto e Ferreira Neto Advocacia Empresarial 

Glenda Gondim, sócia de Glenda Gondim Consultoria Jurídica 

Felipe Braga Netto, Procurador da República 

Daniela Bomfim, sócia de Didier, Sodré & Rosa Advocacia e Consultoria 

 

Moderadores  

Fernanda Martorelli, sócia de Martorelli Advogados

Luiz Roberto de Andrade Novaes, sócio de Novaes, Plantulli e Manzoli - Sociedade de Advogados 

 

Ao final do dia,  durante o coquetel de encerramento,  o Dr. Felipe Braga Netto estará no foyer para autografar o seu livro: Direito de Empresa, recém-lançado pela Editora Juspodivm.

17h20-19h00 | CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO  

      

REFORMA DO CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO

Regina Helena Costa, Ministra do Superior Tribunal de Justiça 

 

A VISÃO DO PODER LEGISLATIVO SOBRE AS REFORMAS ESTRUTURANTES

Angelo Coronel, Senador da República

 

Composição da Mesa     

Gustavo Brigagão, Presidente Nacional do CESA 

Cristiane Romano, Vice-Presidente Nacional do CESA 

Carlos José Santos da Silva (Cajé), Presidente do Conselho Diretor do CESA 

Carlos Augusto Monteiro Nascimento, Presidente da Comissão Nacional das Sociedades de Advogados do Conselho Federal da OAB

Raquel Carneiro Pedreira Franco, Presidente da Seccional CESA-BA 

 

19h00-21h00 | ENCERRAMENTO - Apresentação musical de Alexandre Leão e Banda

Agência Oficial: ATLAS TURISMO 

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Luana - 71 98874 9841 - [email protected]